TJPA - 0801671-40.2023.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 21:54
Decorrido prazo de THAYSE CRYSTINA GONCALVES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 21:54
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/07/2023 23:59.
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17/07/2023 02:57
Publicado Sentença em 17/07/2023.
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15/07/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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14/07/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 09:14
Arquivado Definitivamente
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14/07/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0801671-40.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 96115213), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado.
Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.
Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE).
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara do JEC de Ananindeua -
13/07/2023 22:05
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 22:05
Homologada a Transação
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04/07/2023 10:09
Conclusos para decisão
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04/07/2023 10:09
Cancelada a movimentação processual
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04/07/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
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29/06/2023 11:47
Audiência Conciliação realizada para 29/06/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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28/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 16:49
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2023 01:12
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/03/2023 23:59.
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28/03/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 19:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/01/2023 19:59
Audiência Conciliação designada para 29/06/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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30/01/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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