TJPA - 0030735-44.2008.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:22
Conclusos para despacho
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19/08/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 12:25
Juntada de documento de migração
-
29/07/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 23:51
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
02/07/2025 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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30/06/2025 15:28
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
30/06/2025 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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12/06/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 12:54
Evoluída a classe de (Despejo por Falta de Pagamento) para (Cumprimento de sentença)
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12/06/2025 07:59
Juntada de Certidão de custas
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11/06/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0030735-44.2008.8.14.0301 AUTOR: LUIZ GONCALVES DE ALENCAR SOBREIRA REU: ANA PAULA COSTA DO CARMO, MILTON GONCALVES PINHEIRO DESPACHO
Vistos.
Inicialmente a 2º UPJ Cível deverá alterar a classe processual para cumprimento de sentença.
Pois bem, trata-se de pedido de habilitação formulado por LUIZ MARDEN GOMES SOBREIRA e MÁRCIO GOMES SOBREIRA, nos autos da presente ação de despejo por falta de pagamento, em razão do falecimento do autor originário, Sr.
LUIZ GONZAGA DE ALENCAR SOBREIRA, conforme certidão de óbito acostada aos autos.
Os requerentes, na qualidade de filhos e únicos herdeiros do falecido, requerem sua habilitação no polo ativo da demanda, com fundamento nos artigos 108, 313, inciso I, 687 e 688, inciso II, todos do Código de Processo Civil, bem como nos artigos 1.788 e 1.829 do Código Civil.
A sucessão processual é instituto previsto no ordenamento jurídico brasileiro para assegurar a continuidade da relação processual em caso de falecimento de uma das partes.
O artigo 313, inciso I, do CPC, dispõe que o falecimento de qualquer das partes suspende o processo, até que seja promovida a regular substituição processual.
Já o artigo 688, inciso II, do mesmo diploma legal, autoriza a habilitação dos herdeiros para prosseguimento da ação, quando não houver inventário ou partilha.
No caso em apreço, os requerentes comprovaram documentalmente o óbito do autor e sua condição de herdeiros, bem como a inexistência de inventário, tendo sido os bens do falecido doados em vida aos filhos, que passaram a figurar como condôminos e atuais proprietários do imóvel objeto da lide, conforme certidão de registro imobiliário anexada.
Dessa forma, presentes os requisitos legais e não havendo óbice à substituição processual, o pedido merece acolhimento.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de habilitação formulado por LUIZ MARDEN GOMES SOBREIRA e MÁRCIO GOMES SOBREIRA, os quais passam a figurar no polo ativo da presente demanda, em substituição ao falecido LUIZ GONZAGA DE ALENCAR SOBREIRA.
Determino: A suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC, fica levantada com esta decisão; A intimação da parte ré, por seu advogado constituído, para, querendo, manifestar-se sobre a presente habilitação, no prazo legal; A regular atualização do polo ativo no sistema processual.
Por fim, defiro o pedido de ID 145917358, devendo a 2º UPJ Cível providenciar sua regularização e de tudo certificar.
P.R.I.C Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.
Belém, datado e assinado eletronicamente ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
10/06/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 13:51
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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09/06/2025 11:35
Conclusos para despacho
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09/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 20:19
Conclusos para despacho
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08/10/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 10:14
Conclusos para despacho
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21/11/2023 20:48
Juntada de Petição de petição
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13/08/2023 02:02
Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DO CARMO em 10/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:02
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 10/08/2023 23:59.
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05/08/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 02:26
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
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20/07/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0030735-44.2008.8.14.0301 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: LUIZ GONCALVES DE ALENCAR SOBREIRA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: LUIZ GONCALVES DE ALENCAR SOBREIRA Endereço: TV BENJAMIN CONSTANT 1308 PATO 81, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-060 Advogado(s) do reclamante: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO REU: ANA PAULA COSTA DO CARMO, MILTON GONCALVES PINHEIRO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ANA PAULA COSTA DO CARMO Endereço: RUA GASPAR VIANA 998, COMÉRCIO, BELéM - PA - CEP: 66053-090 Nome: MILTON GONCALVES PINHEIRO Endereço: TR RUI BARBOSA,555, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-260 Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO, BRUNO BRASIL DE CARVALHO, MATHEUS CAMARA RAYMUNDO VALOR DA CAUSA: 6.360,00 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 18 de julho de 2023 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 21102421585900000000036633583 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102421590300000000036633587 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102421590500000000036633590 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102421590800000000036633593 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102421591200000000036633594 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102421591300000000036633614 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102421591600000000036633615 DOC 03- SENTENCA.pdf Documento de Migração 21102421591800000000036633616 DOC 04- PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA.pdf Documento de Migração 21102421592100000000036633617 DOC 05- Despacho.pdf Documento de Migração 21102421592500000000036633618 DOC 06- Peticoes e Demais Atos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102421592700000000036633619 DOC 06- Peticoes e Demais Atos_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102421592900000000036633620 DOC 06- Peticoes e Demais Atos_parte_0003.pdf Documento de Migração 21102421593300000000036633628 DOC 06- Peticoes e Demais Atos_parte_0004.pdf Documento de Migração 21102421593500000000036633679 DOC 06- Peticoes e Demais Atos_parte_0005.pdf Documento de Migração 21102421593800000000036633680 DOC 06- Peticoes e Demais Atos_parte_0006.pdf Documento de Migração 21102421594100000000036633681 DOC 07- IMPUGNACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21102421594100000000036633682 DOC 07- IMPUGNACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21102421594400000000036633683 DOC 08- Manifestacao Sobre a IMPUGNACAO.pdf Documento de Migração 21102421594500000000036633690 DOC 09- Decisao.pdf Documento de Migração 21102421594500000000036633691 DOC 10- Peticao.pdf Documento de Migração 21102421594900000000036633692 DOC 11- Mandado e Despacho.pdf Documento de Migração 21102421595100000000036633693 DOC 12- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21102421595300000000036633694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011709475384800000044980572 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011709475384800000044980572 Petição PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 22012415301243600000045503646 Certidão Certidão 22061512553659900000062978569 Decisão Decisão 22080513185917700000070102815 Petição ciencia Petição 22080808594504200000070313896 Petição Petição 22082310400028300000071789592 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030610005798400000083342349 Relatório de custas Relatório de custas 23062808135705700000090428190 Rel 0030735-44.2008.8.14.0301 28062023 Relatório de custas 23062808140870600000090428191 Bol 0030735-44.2008.8.14.0301 28062023 Boleto de custas 23062808140908700000090428192 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
18/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 08:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
28/06/2023 08:14
Realizado cálculo de custas
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06/03/2023 10:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
06/03/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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10/09/2022 05:14
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 06/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 02:27
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 31/08/2022 23:59.
-
04/09/2022 02:27
Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DO CARMO em 31/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 02:11
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
09/08/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:18
Decretada a revelia
-
05/08/2022 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2022 12:55
Expedição de Certidão.
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24/01/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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24/10/2021 22:01
Processo migrado do sistema Libra
-
24/10/2021 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2021 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2021 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 14:26
Remessa
-
01/09/2021 11:45
REMESSA INTERNA
-
23/08/2021 10:58
Remessa
-
23/08/2021 10:51
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
23/08/2021 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2021 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2021 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2021 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2021 14:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2021 14:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/04/2021 11:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2021 20:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
16/07/2020 12:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/06/2020 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2020 13:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/06/2020 13:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/07/2019 13:07
REMESSA INTERNA
-
04/07/2019 12:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/02/2019 13:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/11/2018 12:15
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 12:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/11/2018 08:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/11/2018 08:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/11/2018 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/11/2018 08:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/10/2018 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
-
04/10/2018 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/10/2018 11:08
AGUARDANDO PRAZO
-
03/10/2018 10:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/10/2018 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2018 10:36
Citação CITACAO
-
13/09/2018 12:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/09/2018 12:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/09/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2018 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2018 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/09/2018 18:48
Remessa
-
11/09/2018 18:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2018 18:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2018 10:05
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
28/08/2018 08:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2018 14:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/08/2018 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2018 10:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/08/2018 10:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/07/2017 10:17
CONCLUSOS
-
18/07/2017 10:13
CONCLUSOS
-
16/03/2017 11:55
CONCLUSOS
-
18/03/2016 08:15
CONCLUSOS
-
29/10/2015 09:03
CONCLUSOS
-
27/10/2015 12:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/10/2015 13:03
OUTROS
-
21/10/2015 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/10/2015 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/10/2015 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/10/2015 09:34
AGUARDANDO PRAZO
-
08/10/2015 09:22
Remessa
-
08/10/2015 09:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2015 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/09/2015 08:33
VISTAS AO ADVOGADO - TF. 32417588. FLS. 02/104
-
28/09/2015 10:57
AGUARDANDO PRAZO
-
21/09/2015 11:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/09/2015 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2015 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/11/2014 13:19
CONCLUSOS
-
17/09/2014 08:52
CONCLUSOS
-
16/09/2014 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/09/2014 10:27
OUTROS
-
12/09/2014 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2014 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2014 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2014 16:27
Remessa
-
10/09/2014 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2014 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/09/2014 10:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/09/2014 10:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/09/2014 10:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/08/2014 09:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE
-
12/08/2014 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/08/2014 11:06
AGUARDANDO MANDADO
-
06/08/2014 10:48
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/08/2014 10:47
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/08/2014 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2014 09:23
PROV. DESENTRANHAMENTO
-
23/07/2014 12:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
17/07/2014 09:40
AGUARDANDO CUSTAS
-
17/07/2014 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2014 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2014 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2014 11:04
Remessa
-
15/07/2014 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/07/2014 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2014 08:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/06/2014 08:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/04/2014 09:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/04/2014 10:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/04/2014 10:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/03/2014 10:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
-
20/03/2014 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/03/2014 10:58
AGUARDANDO MANDADO
-
19/03/2014 10:24
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/03/2014 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2014 10:24
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/03/2014 10:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/03/2014 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2014 10:21
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/03/2014 12:52
PROVIDENCIAR DESEMTRANHAMENTO
-
17/03/2014 11:32
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/02/2014 08:20
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/02/2014 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2014 12:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/02/2014 12:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/10/2013 16:17
CONCLUSOS
-
11/07/2013 13:33
EM CONCLUSÃO
-
03/07/2013 08:28
EM CONCLUSÃO
-
02/07/2013 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
02/07/2013 10:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
27/06/2013 07:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/06/2013 07:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00307358020088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9610 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9610.
-
27/06/2013 07:53
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BE
-
26/06/2013 11:09
À DISTRIBUIÇÃO
-
26/06/2013 10:22
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
07/06/2013 12:34
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/06/2013 08:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/06/2013 08:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/06/2013 12:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/06/2013 12:23
Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
-
04/06/2013 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2013 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2013 12:54
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
22/05/2013 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2013 09:03
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
21/05/2013 13:57
EXPEDIR OFICIO
-
23/04/2013 11:26
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/04/2013 14:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/04/2013 14:12
Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
-
18/04/2013 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2013 12:59
AGUARDADANDO DESPACHO
-
28/02/2013 11:32
AGUARDADANDO DESPACHO
-
26/02/2013 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/02/2013 12:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
27/11/2012 13:21
OUTROS
-
27/11/2012 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2012 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2012 18:17
Remessa
-
20/11/2012 18:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2012 18:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/11/2012 12:53
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
07/11/2012 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2012 12:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/11/2012 09:48
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANA PAULA COSTA DO CARMO no processo 00307358020088140301.
-
07/11/2012 09:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO (4062008), que representa a parte ANA PAULA COSTA DO CARMO (6245121) no processo 00307358020088140301.
-
26/10/2012 11:37
OUTROS
-
10/09/2012 10:12
OUTROS
-
10/09/2012 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 09:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 09:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2012 09:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/06/2012 09:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/05/2012 11:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/05/2012 11:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/04/2012 10:21
AGUARDANDO MANDADO
-
13/02/2012 14:23
Remessa
-
13/02/2012 14:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/02/2012 14:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/01/2012 09:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
-
18/01/2012 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/01/2012 09:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO
-
18/01/2012 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/01/2012 09:04
AGUARDANDO MANDADO
-
18/01/2012 08:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/01/2012 08:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/01/2012 12:33
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/01/2012 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2012 12:31
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/01/2012 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2012 10:24
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
23/11/2011 11:21
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
08/06/2011 13:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/06/2011 14:17
Remessa
-
06/06/2011 14:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/06/2011 14:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/05/2011 12:41
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
24/03/2011 11:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/03/2011 09:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
21/03/2011 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/03/2011 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2011 08:56
Mero expediente - Mero expediente
-
18/03/2011 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/03/2011 09:36
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
11/03/2011 18:05
Remessa
-
11/03/2011 18:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2011 18:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2011 09:02
VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Adriana Castro, Fone: 3241-7588
-
02/03/2011 10:22
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
02/03/2011 08:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/03/2011 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/03/2011 11:41
Mero expediente - Mero expediente
-
25/02/2011 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/02/2011 09:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2011 09:10
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:24
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
14/07/2010 08:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx despejo 2008
-
14/07/2010 08:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/07/2010 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
13/07/2010 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
13/07/2010 11:36
VINCULAÇÃO
-
12/07/2010 15:38
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*77-35
-
10/06/2010 11:00
VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO POR MICHELLY NASCIMENTO AUTORIZADA PELA DRA. ADRIANA CASTRO AOB/PA 10153 - FONE 3241-7588. Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
06/05/2010 08:58
AGUARDAR TRANS. JULGADO - cx 28
-
03/05/2010 12:00
AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha 30/04
-
03/05/2010 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/04/2010 13:11
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
29/04/2010 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2010 13:56
SentençaTIPO A COM MERITO
-
25/03/2010 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/03/2010 08:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JESONIAS ALVES PAIXAO - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/03/2010 10:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
07/07/2009 12:47
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2008
-
22/06/2009 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/06/2009 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/06/2009 09:10
VINCULAÇÃO - roga o julgamento da lide e deferimentos doa pleitos da inicial
-
22/06/2009 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/06/2009 10:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-48
-
17/06/2009 09:40
AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 10.06.09
-
17/06/2009 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/06/2009 12:40
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/06/2009 15:35
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2009 15:35
Despacho
-
01/04/2009 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/03/2009 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/03/2009 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JESONIAS ALVES PAIXAO - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/03/2009 12:15
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
26/02/2009 13:17
AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 02
-
10/02/2009 16:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/02/2009 16:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/02/2009 13:04
VINCULAÇÃO - JUNTA RECIBOS
-
04/02/2009 11:39
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-51
-
27/01/2009 12:14
AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 3
-
03/12/2008 09:26
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
02/12/2008 09:09
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - ODINEA
-
21/11/2008 12:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/11/2008 10:14
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
10/11/2008 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
07/11/2008 11:17
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
24/10/2008 12:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/10/2008 14:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/10/2008 13:28
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 096887652- Alteração da Parte de número :ANA PAULA COSTA DO CARMO inclusão do AdvogadoNAZARE GONCALVES DOS SANTOS - DEF. PUBLICA
-
02/10/2008 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/10/2008 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/10/2008 10:34
VINCULAÇÃO - requer seua habilitação
-
01/10/2008 12:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*83-59
-
25/09/2008 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/09/2008 10:53
AGUARD. RETORNO DE AR
-
15/09/2008 09:03
Citação INTIMACAO POSTAL - Citação de Milton Gonçalves Pinheiro. Recebido por: LIVIA CRISTINA BRAGA BAIA - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
15/09/2008 03:05
Citação INTIMACAO POSTAL - Citação de Ana Paula Costa do Carmo. Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/09/2008 10:51
PROVIDENCIAR CITACAO
-
10/09/2008 10:48
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DO DIA 09/09/2008.
-
10/09/2008 03:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/09/2008 03:36
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
08/09/2008 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2008 09:18
Despacho
-
05/09/2008 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
05/09/2008 08:23
AUTUAÇÃO
-
03/09/2008 15:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/09/2008 15:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/09/2008 12:07
VINCULAÇÃO - requer juntada das custas iniciais pagas
-
02/09/2008 16:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*73-90
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29/08/2008 11:30
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Inclusão da Parte: MILTON GONCALVES PINHEIRO
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29/08/2008 11:27
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2013
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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