23/09/2025 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2025 12:09

Conclusos para decisão
23/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:11

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 12:42

Juntada de Mandado
11/09/2025 12:40

Desentranhado o documento
11/09/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
08/09/2025 18:20

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 09:30

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 21:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE em/para 24/07/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
24/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:33

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2025 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2025 21:18

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:30

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2025 11:00 para 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
03/06/2025 12:28

Expedição de Ofício.
03/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:42

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:54

Juntada de Ofício
14/04/2025 09:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
11/04/2025 17:34

em cooperação judiciária
07/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2025 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0801332-34.2021.8.14.0012 Data: 05 de novembro de 2024 Hora: 08h30min Local: sala de audiências da 1ª vara da Comarca de Cametá.

Art. 16, §1º, IV da Lei nº 10.825/03, arts. 328 e 299, ambos do Código Penal Brasileiro.

Partes: Juiz de Direito: JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Ministério Público: PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN Advogada: MARTHA PANTOJA ASSUNÇÃO OAB/PA 17854 Acusado: HUMBERTO MARQUES DIOGO Testemunha: SGT PM MANOEL FRANCISCO DE FREITAS PM CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA PM THIAGO MIRANDA MARINHO SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA ABERTA A AUDIÊNCIA, verificou-se a ausência do réu HUMBERTO MARQUES DIOGO e das testemunhas SGT PM MANOEL FRANCISCO DE FREITAS, PM THIAGO MIRANDA MARINHO, SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA.

Presente à testemunha PM CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA, por vídeo.

Considerando que não há advogado para acompanhar o réu, e que no momento, não há Defensor Público na Comarca, nomeio para o ato a advogada, Dra.

MARTHA PANTOJA ASSUNÇÃO, OAB/PA N° 17854.

A audiência, está disponível em mídia gravada, através do Sistema Microsoft Teams, com a autorização dos depoentes em relação à exibição de suas imagens.

O acusado já teve sua revelia decretada.

Em seguida, passou-se à oitiva da testemunha de acusação: PM CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA.

Qualificado nos autos.

Testemunha compromissada.

Inquirida, respondeu às perguntas formuladas pela representante do ministério público, pela defesa e pelo mm juiz.

Dada a palavra ao MP, insistiu no depoimento das testemunhas faltosas.

A Defesa não se opôs.

DELIBERAÇÃO: 01.

DESIGNO a continuidade da presente audiência para 13/08/2025, às 10h00min; 02.

INTIMEM-SE as testemunhas SGT PM MANOEL FRANCISCO DE FREITAS, PM THIAGO MIRANDA MARINHO, SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA. 03.

CIÊNCIA, ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Nada mais havendo, o mm.

Juiz mandou encerrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada, com exceção das testemunhas, cuja presença encontra-se registrada na mídia gravada.

Eu, ___________________, Cássio Egon Rodrigues Itaparica, Analista Judiciário, digitei e conferi.

DISPENSADA A ASSINATURA DOS DEMAIS, conforme Art. 25, Resolução nº 185/2013, do CNJ.

SERÁ ESTA ATA ASSINADA DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª VC de Cametá Respondendo pela 1ª VCC de Cametá
17/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
05/11/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2024 09:05

Juntada de Ofício
11/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:05

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
16/03/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual
10/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:50

Decorrido prazo de CASSIO DE FREITAS em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801332-34.2021.8.14.0012 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª VCC de Cametá, Dr.

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, nos termos do provimento 006/2009 CJCI, que determina a prática de atos pelo Diretor de Secretaria, com a finalidade de impulsionar a marcha processual, INTIME-SE o advogado Cássio de Freitas - OAB/PA 28.891, para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a ausência na audiência do dia 18/04/2023, sob pena de multa, nos termos do art. 265, do CPP.

Secretaria da 1ª VCC/Cametá, data e hora da assinatura eletrônica.

RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da 1ª VCC de Cametá
27/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:54

Juntada de Ofício
16/12/2022 09:23

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:21

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
20/02/2022 14:54

Juntada de Petição de ofício
20/02/2022 14:53

Juntada de Petição de ofício
20/02/2022 14:41

Juntada de Petição de ofício
08/10/2021 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2021 03:36

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:02

Juntada de Alvará de soltura
06/10/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:03

Juntada de Decisão
05/10/2021 11:53

Juntada de
01/10/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 00:55

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES DIOGO em 13/09/2021 23:59.
01/09/2021 12:13

Juntada de Informações
01/09/2021 09:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 08:56

Juntada de
26/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 21:28

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2021 12:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:09

Juntada de mandado
19/08/2021 09:43

Juntada de
16/08/2021 22:53

Recebida a denúncia contra HUMBERTO MARQUES DIOGO - CPF: *28.***.*31-15 (FLAGRANTEADO) e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMETA (AUTORIDADE)
11/08/2021 08:58

Conclusos para decisão
11/08/2021 01:21

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES DIOGO em 10/08/2021 23:59.
04/08/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2021 10:17

Conclusos para decisão
28/07/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2021 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2021 01:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2021 23:59.
22/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:31

Juntada de Mandado
16/07/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 19:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 17:10

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/07/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/07/2021 14:52

Audiência Custódia realizada para 06/07/2021 12:30 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
08/07/2021 14:51

Audiência Custódia designada para 06/07/2021 12:30 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
08/07/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 01:55

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMETA em 07/07/2021 23:59.
06/07/2021 18:00

Juntada de Petição de inquérito policial
06/07/2021 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/07/2021 08:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 21:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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