TJPA - 0862602-94.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL CORREA QUARESMA

CPF *48.***.*54-53

Advogados

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB: 18555/PA

CPF *91.***.*95-49

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB: 22171/PA

CPF *71.***.*68-72

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB: 25054/PA

CPF *10.***.*51-68

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB: 28880/PA

CPF *05.***.*20-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:02

    Publicado Intimação em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 28/07/2025 14:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2025 08:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: ELIEL CORREA QUARESMA, de que foram interpostos Agravos em Recursos Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC.

    Belém, 12 de junho de 2025.

    Marco Túlio Sampaio de Melo Analista Judiciário da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais

  • 12/06/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 13:05

    Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 11/06/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 17:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 19:27

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/04/2025 19:27

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 15:30

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2025 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/01/2025 08:11

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 30/12/2024 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/12/2024 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

    Belém, 4 de dezembro de 2024.

  • 04/12/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 08:06

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 04/12/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de ELIEL CORREA QUARESMA em 12/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2024 11:21

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

  • 16/10/2024 14:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/09/2024 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 18:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/09/2024 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2024 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 08:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de ELIEL CORREA QUARESMA em 07/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:04

    Publicado Despacho em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 11:20

    Conclusos ao relator

  • 13/05/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 00:28

    Decorrido prazo de ELIEL CORREA QUARESMA em 22/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 00:12

    Publicado Decisão em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 26/03/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 14:05

    Conhecido o recurso de ELIEL CORREA QUARESMA - CPF: *48.***.*54-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 26/03/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/02/2024 12:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 23/01/2024 23:59.

  • 02/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de ELIEL CORREA QUARESMA em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:05

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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