TJPA - 0001561-43.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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09/02/2025 03:48
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 03/02/2025 23:59.
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09/02/2025 03:48
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:25
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 03/02/2025 23:59.
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14/01/2025 18:53
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 18:53
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 19:46
Publicado Sentença em 12/12/2024.
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20/12/2024 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0001561-43.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por LEANDRO DA SILVA BARATA, por meio da Defensoria Pública Estadual, com fulcro no art. 9º da Lei nº 10.257/01, em face de CIC – COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, já identificada.
Com a exordial vieram anexados vários documentos.
Foi deferido o pedido de assistência judiciária gratuita e determinada a citação das partes requeridas e interessadas, dentre outras providências.
Após a tramitação regular do feito, foi determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 06 meses, em razão da informação acerca da instauração de procedimento de regularização fundiária junto ao Município de Belém pela requerida, solicitando a suspensão dos feitos.
Os autos físicos foram migrados para o eletrônico, tendo as partes sido intimadas para apresentarem manifestação acerca da migração.
Ocorre que, a parte autora informou ter sido contemplada, com o recebimento do título pelo instrumento da legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel onde reside, motivou pelo qual requereu a extinção do feito, em razão da perda de objeto.
Foi realizado o levantamento da suspensão. É o relatório.
Decido.
Conforme narrado, a parte autora informou ter sido contemplada, com o recebimento do título pelo instrumento da legitimação fundiária, conforme documentação juntada, tornando-se proprietária do imóvel onde reside, motivo pelo qual requereu a extinção do feito, em razão da perda de objeto.
Além disso, é de conhecimento deste Juízo, a ocorrência das referidas regularizações fundiárias nas ações que tem como parte a requerida, em razão da quantidade de proposituras de demandas semelhantes, e que possuem a mesma causa de pedir e pedido.
DISPOSITIVO Pelo exposto, entendo que se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Belém-PA, (data da assinatura digital). -
10/12/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 09:06
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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09/12/2024 12:56
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2024 09:59
Juntada de Certidão
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08/09/2024 02:13
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 04/09/2024 23:59.
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08/09/2024 02:13
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 04/09/2024 23:59.
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08/09/2024 00:17
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/09/2024 23:59.
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04/09/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
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01/09/2024 03:02
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA BARATA em 27/08/2024 23:59.
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01/09/2024 03:02
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 27/08/2024 23:59.
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01/09/2024 03:02
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 27/08/2024 23:59.
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01/09/2024 03:02
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/08/2024 23:59.
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02/08/2024 02:07
Publicado Despacho em 02/08/2024.
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02/08/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0001561-43.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LEANDRO DA SILVA BARATA REU: CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA ________________________________________________________________________________ AUTOR: LEANDRO DA SILVA BARATA Nome: LEANDRO DA SILVA BARATA Endereço: RUA ROBERTO REGATEIRO, N°32, RESIDENCIAL CARMELÂNDIA, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-405 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Diante da certidão retro (id 107698687, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo.
Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual, considerando que já houve a expedição de Ofício à CODEM, porém, sem resposta, conforme certificado nos autos.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 30 de julho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021110031700000000047613213 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021110031900000000047613215 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021110032100000000047613217 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021110032300000000047613221 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021110032500000000047613224 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021110032700000000047613579 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021110032900000000047613604 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021110033100000000047613605 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021110033400000000047613608 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021110033600000000047613611 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021110033800000000047613614 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021110034100000000047613627 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22021110034300000000047613628 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22021110034400000000047613729 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22021110034600000000047613731 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208430392400000072711151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208445507600000072711158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208430392400000072711151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208445507600000072711158 Petição Petição 22092623594703400000074530025 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 22092623594718200000074530026 Certidão Certidão 23071309304665000000091349390 Despacho Despacho 23071813583793400000091579374 Certidão Certidão 23081622484328100000093244258 Ofício Ofício 23071813583793400000091579374 Certidão Certidão 24012511202410200000101226525 -
31/07/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 11:20
Conclusos para despacho
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25/01/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 19:28
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/10/2023 23:59.
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16/08/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 22:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2023 02:06
Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA BARATA em 10/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:06
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 10/08/2023 23:59.
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20/07/2023 03:05
Publicado Despacho em 20/07/2023.
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20/07/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001561-43.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LEANDRO DA SILVA BARATA REU: CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA Nome: CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA Endereço: AV.PRES.KENNEDY 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 [TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA - CNPJ: 15.***.***/0001-91 (TERCEIRO INTERESSADO)] Despacho Tendo em vista que o já ultrapassou o prazo da decisão id 50174887 - Pág. 6, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.
Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.
Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém/PA, 18 de julho de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021110031700000000047613213 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021110031900000000047613215 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021110032100000000047613217 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021110032300000000047613221 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021110032500000000047613224 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021110032700000000047613579 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021110032900000000047613604 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021110033100000000047613605 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021110033400000000047613608 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021110033600000000047613611 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021110033800000000047613614 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021110034100000000047613627 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22021110034300000000047613628 DOC 02 PETICAO, EMENDA A INICIAL E DECISAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22021110034400000000047613729 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22021110034600000000047613731 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208430392400000072711151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208445507600000072711158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208430392400000072711151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090208445507600000072711158 Petição Petição 22092623594703400000074530025 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 22092623594718200000074530026 Certidão Certidão 23071309304665000000091349390 -
18/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 09:31
Conclusos para despacho
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13/07/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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02/10/2022 01:43
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 14/09/2022 23:59.
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02/10/2022 01:42
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 14/09/2022 23:59.
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26/09/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
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06/09/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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06/09/2022 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
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06/09/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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02/09/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 10:04
Processo migrado do sistema Libra
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11/02/2022 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2022 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2022 10:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015614320158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 49. - O asssunto 10457 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9541 para 10457. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ES
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11/02/2022 09:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015614320158140301: - O asssunto 9541 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 9541. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL.
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16/08/2021 15:27
REMESSA INTERNA
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28/07/2021 08:57
Remessa
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27/07/2021 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/07/2021 10:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/07/2021 10:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015614320158140301: - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL.
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27/07/2021 10:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015614320158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
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12/03/2021 09:41
AGUARDANDO PRAZO
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09/03/2021 12:23
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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30/04/2019 08:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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30/04/2019 08:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
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12/04/2019 13:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/04/2019 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/01/2019 16:03
OUTROS
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31/01/2019 15:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/01/2019 15:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/01/2019 15:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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31/01/2019 15:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/01/2019 15:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/01/2019 15:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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28/01/2019 09:11
Remessa
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28/01/2019 09:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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28/01/2019 09:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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05/04/2018 15:46
Remessa
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05/04/2018 15:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/04/2018 15:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 10:57
À DEFENSORIA PÚBLICA
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23/08/2017 10:56
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2017 11:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:41
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/05/2015 09:52
PREPARACAO DE MANDADO
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21/05/2015 12:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
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21/05/2015 11:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/05/2015 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/05/2015 09:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/02/2015 11:24
CONCLUSOS
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05/02/2015 10:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/02/2015 09:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/01/2015 10:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/01/2015 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2015
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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