STJ - 0802700-26.2022.8.14.0115

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO

CPF *00.***.*43-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

  • 05/05/2025 15:13

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 19/03/2025 19:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232103/2025

  • 19/03/2025 18:55

    Protocolizada Petição 232103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

  • 19/03/2025 00:32

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 166708/2025 - AgRg

  • 18/03/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/03/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166708 - AgRg no AREsp 2837121 - Publicação prevista para 19/03/2025

  • 12/03/2025 13:19

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 11/03/2025 17:23

    Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 166708/2025 - AgRg no AREsp 2837121

  • 27/02/2025 18:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 27/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166708/2025

  • 27/02/2025 17:46

    Protocolizada Petição 166708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

  • 24/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147951/2025

  • 24/02/2025 17:34

    Protocolizada Petição 147951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

  • 24/02/2025 00:56

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

  • 21/02/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/02/2025 19:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

  • 20/02/2025 19:20

    Conheço do agravo de ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO para não conhecer do Recurso Especial

  • 10/02/2025 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 10/02/2025 14:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 10/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94480/2025

  • 10/02/2025 13:56

    Protocolizada Petição 94480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

  • 06/02/2025 09:24

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 06/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 06/02/2025 08:47

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

  • 06/02/2025 00:33

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

  • 05/02/2025 06:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/02/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/02/2025 23:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 04/02/2025 21:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

  • 04/02/2025 21:30

    Determinada a distribuição do feito

  • 27/01/2025 18:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 27/01/2025 17:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 22/01/2025 16:10

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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