TJPA - 0875712-39.2018.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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19/08/2022 09:16
Baixa Definitiva
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11/08/2021 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/08/2021 11:03
Transitado em Julgado em 23/07/2021
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23/07/2021 00:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2021 23:59.
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23/07/2021 00:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2021 23:59.
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01/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441 / 3110-7428.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 30/06/2021 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/06/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:10
Expedição de Carta.
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24/06/2021 13:14
Juntada de Certidão
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16/06/2021 08:52
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e provido em parte
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11/06/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 09:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/05/2021 14:24
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2021 10:50
Recebidos os autos
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07/05/2021 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Identificação de AR • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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