TJPA - 0800818-53.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2025 11:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 00:46
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 00:46
Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 09:18
Juntada de Petição de apelação
-
13/04/2025 03:46
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
13/04/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0800818-53.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: YURI OLIVEIRA MONTEALEGRE Endereço: Vila Honório, 423, 804, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-340 Promovido(a): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Endereço: Praça Comandante Linneu Gomes, 24 Predio, Portaria 03, Campo Belo, SãO PAULO - SP - CEP: 04626-020 Nome: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Endereço: Rodovia Hélio Smidt, TPS 03 andar 03, Área 3T 3017, Aeroporto, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-100 Vistos etc., Sem relatório - art. 38, LJE, decido.
Não assiste razão ao embargante.
Compulsando os autos, observo que o reclamante firmou, com a segunda reclamada, acordo para a satisfação de sua única pretensão indenizatória nesta demanda, qual seja, a indenização por danos morais, tendo sido o referido acordo homologado por este Juízo.
Embora firmado apenas com a segunda reclamada, o acordo abrange também a empresa GOL Linhas Aéreas S.A., uma vez que o pedido indenizatório mencionado — pelo qual esta responde solidariamente — foi integralmente satisfeito, inexistindo qualquer valor ou obrigação remanescente a ser exigido nesta demanda.
Dessa forma, procedo à retificação da sentença homologatória, a fim de corrigir erro material, excluindo-se do texto a expressão: "2. restando infrutífera a conciliação entre a parte requerente e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e sem mais provas a serem produzidas, façam-me os autos conclusos para sentença", para fazer constar: "O referido acordo contempla também a primeira reclamada, nada mais havendo a reclamar nesta demanda." Isto posto, CONHEÇO dos embargos, mas os REJEITO.
No entanto, procedo a correção material acima, de ofício.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011012210834300000044440123 Acao_Yuri_GOL_KLM_Mala Petição 22011012210862200000044440547 Fatura Nov 2017 Documento de Identificação 22011012210914000000044440558 RG Documento de Identificação 22011012210957700000044440559 PROCURACAO YURI Instrumento de Procuração 22011012211041100000044440562 Blihete_BEL_OSL Documento de Comprovação 22011012211104500000044440569 Carta_ExtravioBagagem_KLM Documento de Comprovação 22011012211159200000044440946 Reclamacao_ExtravioBagagem_KLM Documento de Comprovação 22011012211217000000044440947 Trechos_Comprovantes Passagens_IdaVolta Documento de Comprovação 22011012211278600000044440948 Citação Citação 22013112043646900000046317388 Citação Citação 22013112043646900000046317388 Citação Citação 22013112344094300000046328441 Citação Citação 22013112344094300000046328441 AR Identificação de AR 22021408082066000000047853223 AR Identificação de AR 22021408082072000000047853224 AR Identificação de AR 22022108221820200000048742469 AR Identificação de AR 22022108221826900000048742470 Acordo Petição 22030214435390300000049743502 Termo de Acordo KLM Petição 22030214435408000000049743505 Procuração & atos KLM Instrumento de Procuração 22030214435448700000049743508 Substabelecimentos Substabelecimento 22030214435497300000049747434 Contestação Contestação 22031713072425000000051681866 CONTESTAÇÃO - YURI OLIVEIRA MONTEALEGRE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EXTRAVIO DEFINITIVO - TRECHO OUTRA Contestação 22031713072446900000051681869 CARTA DE PREPOSTO - RODRIGO BATISTA BASTOS - RBB - GLAI - 2021 Instrumento de Procuração 22031713072495600000051681870 KIT GOL- ATUALIZADO - comp_compressed Instrumento de Procuração 22031713072515700000051681871 SUBS GOL - GUGA Instrumento de Procuração 22031713072594400000051681873 SUBS GOL - TIAGO NEVES Instrumento de Procuração 22031713072613500000051681875 Certidão Certidão 22031809033049900000051774262 Certidão Certidão 22031809130029400000051775906 VIDEOCONFERÊNCIA AUDIÊNCIA P.0800818-53.2022.8.14.0301-20220321_095654-Gravação de Reunião B Termo de Audiência 22032113164745800000052047415 YURI X GOL - KLM Termo de Audiência 22032113164855700000052047408 VIDEOCONFERÊNCIA AUDIÊNCIA P.0800818-53.2022.8.14.0301-20220321_095136-Gravação de Reunião A_002 Termo de Audiência 22032113164918200000052047412 VIDEOCONFERÊNCIA AUDIÊNCIA P.0800818-53.2022.8.14.0301-20220321_095136-Gravação de Reunião A_001 Termo de Audiência 22032113164992200000052047410 Sentença Sentença 22032113165246100000052047407 Petição Petição 22041916451038100000055530390 Juntada Comprovante - Yuri Montealegre e KLM Petição 22041916451053800000055530391 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22041916451102000000055530394 Decisão Decisão 23072813123193000000092239681 Petição Petição 23072813590056400000092260319 Petição Petição 24022314120162100000102917756 PoA Manuel Flahault KLM_Jucesp Instrumento de Procuração 24022314120200200000102917758 Procuracao Marcos KLM Instrumento de Procuração 24022314120258100000102917759 Substabelecimento 2023 - KLM-Beaumont Substabelecimento 24022314120331100000102917760 KLM - Subs - Pretzel out 2023 Substabelecimento 24022314120375200000102917761 -
08/04/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/11/2024 09:29
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
23/02/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 02:15
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 09:21
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2023 23:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/04/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:16
Homologada a Transação
-
21/03/2022 12:44
Audiência Una realizada para 21/03/2022 09:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
18/03/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 13:07
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2022 01:43
Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 08/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 01:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 08:22
Juntada de identificação de ar
-
14/02/2022 08:08
Juntada de identificação de ar
-
31/01/2022 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2022 12:34
Expedição de Carta.
-
31/01/2022 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/01/2022 12:04
Expedição de Carta.
-
10/01/2022 12:21
Audiência Una designada para 21/03/2022 09:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
10/01/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810836-09.2023.8.14.0040
Joanice Sousa Farias
Advogado: Andre Luis Silva Conceicao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/07/2023 13:02
Processo nº 0800700-87.2016.8.14.0301
Raimundo Rodrigues Marinho
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2016 14:09
Processo nº 0837342-49.2022.8.14.0301
Alessandra de Medonca Sales
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/04/2022 13:38
Processo nº 0004133-11.2011.8.14.0301
Benedito Prado das Neves
Estado do para
Advogado: Marco Aurelio Ferreira de Miranda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2011 12:51
Processo nº 0864118-28.2018.8.14.0301
Elizabeth Martins Sauma
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/10/2018 17:06