05/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:01

Decorrido prazo de SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
01/01/2025 05:44

Decorrido prazo de NILZA DA SILVA MOURA em 19/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:44

Decorrido prazo de NILZA DA SILVA MOURA em 26/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:44

Decorrido prazo de SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
12/11/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
10/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0863222-09.2023.8.14.0301 ASSUNTO: [Petição de Herança] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: NILZA DA SILVA MOURA CERTIFICO que até o presente momento não houve resposta ao ofício encaminhado para a SEPLAD.

Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre a resposta da FASEPA juntada em ID 115548000, requerendo o que entender pertinente.

De ordem, em 7 de novembro de 2024 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM
07/11/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA DO PARÁ - FASEPA em 08/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:10

Decorrido prazo de SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO em 08/07/2024 23:59.
15/05/2024 10:50

Juntada de Ofício
25/04/2024 08:33

Decorrido prazo de NILZA DA SILVA MOURA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:59

Expedição de Informações.
10/04/2024 09:43

Juntada de Ofício
10/04/2024 09:30

Juntada de Ofício
03/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
01/12/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:30

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:30

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 01:17

Decorrido prazo de NILZA DA SILVA MOURA em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:05

Juntada de Informações
27/07/2023 11:02

Juntada de Ofício
27/07/2023 03:02

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0863222-09.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: NILZA DA SILVA MOURA REQUERIDO: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA Nome: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA Endereço: Vila Santa Inês, 226, Marco, BELéM - PA - CEP: 66070-430 Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando: - Certidão de Inexistência de Dependentes do de cujus habilitados junto à Previdência Social.

Para a devida liberação de valores na presente Ação de Alvará, faz-se necessária a informação dos mesmos na Instituição financeira apresentada na inicial, assim sendo: Expeça-se ofício a FASEPA - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA – ENDEREÇO R.

Diogo Móia, 1101 - Umarizal, Belém - PA, 66055-170, para que informem os saldos vinculados em nome do falecido, a título de verbas Trabalhistas rescisórias, GTI e Licença Premium tudo em nome de Sr.

Antônio Carlos Pinto de Moura CPF: 118.551932-72, pendentes de liberação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, pelo princípio da celeridade processual, informo que fora realizado uma busca pelo sistema SISBAJUD, com a finalidade de obter informações sobre contas e valores em nome do de cujus, conforme tela em anexo, tão logo saia o resultado, este será juntado nos autos.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como nos dos artigos 98 e 99, §3º, ambos do NCPC.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** ALVARÁ JUDICIAL Petição Inicial 23072119470095000000091852351 1-procuração-Dclr-hipossf - renúncia- decl-inex bens Procuração 23072119470140800000091852352 2-CERT-CASAMTO - OBITO-RGE CPF NILZA Documento de Comprovação 23072119470213800000091852353 3-Comp-Residencia Documento de Comprovação 23072119470282300000091852354 4-DOC- Declaração FASEPA Documento de Comprovação 23072119470309700000091852355 5-DOC- verbas a resgatar Alvará judicial Documento de Comprovação 23072119470337800000091852356 6-RG E CPF ANTÔNIO FALECIDO Documento de Comprovação 23072119470368000000091852357 7-DOC- RG E CPF EDUARDO Documento de Comprovação 23072119470399700000091852358 8-DOC- RG E CPF -ERIKA Documento de Comprovação 23072119470427800000091852359 9-DOC- RG E CPF ERMERSON Documento de Comprovação 23072119470456200000091852360 10-cartão Ofir Loyola - oncológico Documento de Comprovação 23072119470484100000091852361
25/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 19:47

Conclusos para decisão
21/07/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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