02/05/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 04:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/04/2023 11:06

Juntada de relatório de custas
03/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:45

Juntada de Alvará
31/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:26

Conclusos para julgamento
16/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
11/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
09/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2023
04/03/2023 02:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:51

Decorrido prazo de MARILIA DIAS ANDRADE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:51

Decorrido prazo de MARILIA DIAS ANDRADE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:48

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:48

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTOS em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
03/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 09:29

Conclusos para julgamento
13/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
04/12/2022 03:15

Decorrido prazo de MARILIA DIAS ANDRADE em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 03:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 03:11

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTOS em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº0800917-72.2021.8.14.0005 – [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: CRISTIANO LUCAS DA SILVA Advogado: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: PA22584 RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Advogado: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: PA14351-A Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, e conforme a Decisão de ID. 23901169, fica intimada a parte requerida , através de seu advogado para se manifeste acerca do laudo do perito do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC)..

Altamira-PA,31 de março de 2022 Débora Barroso Auxiliar Administrativo Comarca de Altamira
07/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 04:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/11/2022 23:59.
04/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 06:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 20:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/07/2022 23:59.
09/06/2022 00:32

Publicado Petição em 09/06/2022.
09/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 08:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
02/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº0800917-72.2021.8.14.0005 – [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: CRISTIANO LUCAS DA SILVA Advogado: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: PA22584 RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Advogado: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: PA14351-A Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, e conforme a Decisão de ID. 23901169, fica intimada a parte requerida , através de seu advogado para se manifeste acerca do laudo do perito do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC)..

Altamira-PA,31 de março de 2022 Débora Barroso Auxiliar Administrativo Comarca de Altamira
31/03/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:05

Juntada de Certidão
22/07/2021 00:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800917-72.2021.8.14.0005 Requerente: CRISTIANO LUCAS DA SILVA Endereço: Rua G, 273, Bairro Jatoba, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Requerida: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Endereço: Rua Senador Dantas, 74 andar 5, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 DECISÃO Vistos, etc. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita; 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI, do CPC), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a realização de perícia médica, de modo mais eficiente e proveitoso.

Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. 3- Nestes termos, cite-se a parte requerida para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c/c. 231, CPC). 4- Considerando o pedido de realização de perícia e tendo em vista que nos autos não consta laudo atestando o grau da invalidez da parte autora, entendo pertinente a produção de prova pericial, visto ser documento indispensável para o deslinde da questão. 5- Nomeio como perito judicial o médico Guilherme Lima Gomes (e-mail: [email protected]) para a realização de perícia médica, devendo encaminhar o laudo no prazo de 30 dias. 6- Intime-se o perito da referida nomeação. 7- Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais) que devem ser suportados pela requerida, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2016 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. 8- Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, II e III, do CPC). 9- Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em até 15 dias a contar da intimação. 10- Em continuidade, intime-se o perito judicial para realização da perícia médica na pessoa do autor, mediante previa ciência às partes de, no mínimo, 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, e art. 474 do CPC), encaminhando laudo no prazo de 30 (trinta) dias (art. 465 do CPC). 11- Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem, sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC), vindo-me, então, os autos conclusos.

Altamira/PA, 3 de março de 2021 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
29/06/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 01:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 12:21

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 09:28

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 22:49

Conclusos para decisão
02/03/2021 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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