TJPA - 0802565-10.2023.8.14.0008

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FRANCINEIDE DA SILVEIRA REIS

CPF *95.***.*00-34

Advogados

JOAO SIQUEIRA CARDOSO NETO

OAB: 32808/PA

CPF *03.***.*64-05

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

FABIANA AZEVEDO VILHENA

CPF *22.***.*03-03

MARCELI AZEVEDO VILHENA

CPF *63.***.*01-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:32

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA 0802565-10.2023.8.14.0008 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que, nesta data, considerando que não há custas remanescentes pendentes de recolhimento, providencio a baixa e o arquivamento do presente feito, cuja sentença transitou livremente em julgado.

    Na oportunidade, informo a parte beneficiária, através de seu/sua advogado(a)/defensor(a), que o(s) alvará(s) já está(ão) disponível(is) para impressão e levantamento do valor na instituição correspondente.

    O referido é verdadeiro e dou fé.

    Barcarena/PA, 29 de abril de 2025.

    JOAO DIOGO AFONSO Diretor de Secretaria

  • 29/04/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 18:26

    Juntada de Alvará

  • 25/04/2025 15:18

    Juntada de Alvará

  • 25/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 08:21

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 27/03/2025 19:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2025 00:43

    Publicado Sentença em 28/02/2025.

  • 03/03/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 26/02/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2025 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 10:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 08:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 29/04/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 06:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.

  • 19/12/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 01:22

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto:[Inventário e Partilha] Processo nº:0802565-10.2023.8.14.0008 Nome: E.

    S.

    D.

    J.

    Endereço: Rua Alenquer, nº 201, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: FRANCINEIDE DA SILVEIRA REIS Endereço: Rua Alenquer, nº 201, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO Proc.

    N° 0802565-10.2023.8.14.0008 Considerando que a parte requerente desconhece endereço dos demais herdeiros, apresentando documentos de identificação e número telefônico, determino: 1-Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto aos valores localizados, apresentando reserva de quinhão hereditário em relação aos demais herdeiros existentes. 2-Após, vistas ao Ministério Público. 3-Em seguida, conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Barcarena/PA, data registrada no sistema.

    ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

  • 12/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 03/08/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:48

    Publicado Despacho em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 08:37

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 08:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2023 08:28

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto:#processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} Processo nº:0802565-10.2023.8.14.0008 Nome: E.

    S.

    D.

    J.

    Endereço: Rua Alenquer, nº 201, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: FRANCINEIDE DA SILVEIRA REIS Endereço: Rua Alenquer, nº 201, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DESPACHO Proc.

    N° 0802565-10.22023.8.14.0008 Defiro a gratuidade pleiteada.

    Considerando que o falecido possuía outros filhos, id n° 96053662, determino que a parte autora, em quinze dias, integralize os demais herdeiros aos autos ou apresente termo de renúncia ao quinhão hereditário com assinatura reconhecida em cartório.

    O novo CPC prestigia o julgamento de mérito, oportunizo a emenda a inicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a autora emende e complemente a petição inicial para o exato fim de apresentar Certidão de dependentes habilitados à Pensão por morte, emitida pela Previdência Social, bem como, para que junte aos autos declaração de próprio punho quanto à inexistência de outros herdeiros e de bens a inventariar.

    Sem prejuízo das emendas supramencionados, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que, no prazo legal, informe quanto à existência de valores depositados em nome do falecido, MARCELO DA COSTA VILHENA, CPF N° *92.***.*48-20.

    Após, já que existem herdeiros incapazes, vistas ao Ministério Público para sua necessária intervenção.

    Em seguida, conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Barcarena/PA, data registrada no sistema.

    ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO COMO MANDADO/PRECATÓRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º

  • 25/07/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 02:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 13:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/07/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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