10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0874279-92.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:35

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
07/05/2025 18:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/05/2025 13:40

Juntada de Petição de carta
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Expedição de Carta.
04/04/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 21:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:21

Expedição de Carta.
10/08/2023 16:12

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 08:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:13

Expedição de Carta.
03/08/2023 09:32

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO PINTO DE ANDRADE - CPF: *28.***.*11-49 (RECORRIDO) e provido
05/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/06/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:14

Retirado de pauta
03/04/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:16

Recebidos os autos
19/01/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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