20/10/2023 07:27

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 07:26

Juntada de Alvará
29/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:07

Juntada de identificação de ar
19/09/2023 08:07

Juntada de identificação de ar
12/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 03:28

Decorrido prazo de SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:28

Decorrido prazo de JOAO HORACIO MORAES DAVID em 16/08/2023 23:59.
12/07/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 04:05

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:10

Processo Reativado
04/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 12:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:53

Decorrido prazo de JOAO HORACIO MORAES DAVID em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:53

Decorrido prazo de SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:47

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:27

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 02:19

Publicado Sentença em 24/01/2023.
07/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
20/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 22:07

Conclusos para julgamento
22/11/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 02:50

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0829545-56.2021.8.14.0301 Parte autora: JOAO HORACIO MORAES DAVID Identidade: 1462018 SSP/PA CPF: *03.***.*36-15 Advogado(a): FUAD DA SILVA PEREIRA OAB/PA: 9658 Parte autora: SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA Identidade: 2007842 SSP/PA CPF: *80.***.*77-49 Advogado(a): FUAD DA SILVA PEREIRA OAB/PA: 9658 Parte ré: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A.

CNPJ: 11.***.***/0001-05 Preposto(a): MATHEUS EMANUEL NAVA DE LIMA Identidade: 13225915-1 SSP/PR CPF: *96.***.*33-92 Advogado(a): IARA DE SOUSA GOMES OAB/PA: 16689 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de 2022, às 10h30, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Nícolas Ewerton Leal Oeiras, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré, as quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 30955185).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Em seguida, as partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência.

Na sequência, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200829545-56.2021.8.14.0301-20221117_104048-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
18/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:26

Audiência Una realizada para 17/11/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:28

Audiência Una designada para 17/11/2022 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/10/2022 00:25

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 09:06

Conclusos para decisão
30/09/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
12/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:13

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0829545-56.2021.8.14.0301 Autos de [Abatimento proporcional do preço ] Nome: JOAO HORACIO MORAES DAVID Endereço: Rua Argentina, 1650, Cond Alto de Pinheiros Q02 casa 03, Pratinha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66816-760 Nome: SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 1650, cond Alto de Pinheiros, Rua Argentina Q02 casa 03, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-000 Nome: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Endereço: rua porto das dunas, 2734, centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 Nome: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Endereço: Alameda Lorena, 427, conjs 56, 57, 58, 59, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01424-000 DECISÃO Indefiro o pedido de diligência para identificação do endereço da reclamada RCI Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda., uma vez que incumbe à parte autora qualificar a parte ré, inclusive informando o local onde esta pode ser encontrada para ser citada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, dizer se pretende manter a ré RCI Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda.no polo passivo da demanda, devendo, em caso positivo, informar o seu atual endereço, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em relação àquela pessoa jurídica.

Caso a providência acima não seja cumprida, voltem-me os autos conclusos.

Caso informado o endereço da ré não citada, cite-se-a e intimem-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação, instrução e julgamento, em data a ser marcada pela Secretaria.

Publique-se.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
06/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:40

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
07/11/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 22:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:25

Juntada de Petição de identificação de ar
12/08/2021 11:30

Audiência Una realizada para 10/08/2021 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/08/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 13:11

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 08:41

Juntada de Petição de identificação de ar
21/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0829545-56.2021.8.14.0301 Reclamantes: JOAO HORACIO MORAES DAVID e SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA Reclamadas: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1624369239510?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (virtual) para o dia 10/08/2021 11:30 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

A parte, sem advogado, pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2021 19:57

Conclusos para decisão
25/05/2021 19:57

Audiência Una designada para 10/08/2021 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/05/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803893-67.2021.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Juizo da Vep da Comarca de Santarem

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2021 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0839689-31.2017.8.14.0301

Jady Louise Cirineu Braz

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Lucio Flavio Machado Braz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2017 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0809491-07.2018.8.14.0000

Graziela Murrieta Costa

Rosa Maria Chaves Murrieta

Advogado: Francinete Silva de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2018 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0002088-31.2017.8.14.0040

Lethycya da Cruz Pereira

Armando Muller Soares Santana

Advogado: Karina Lima Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2017 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0813482-53.2021.8.14.0301

Robson Emerson Cardoso Pantoja

Lenita Maria Rodrigues Cardoso

Advogado: Teresinha Martins Cardoso Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2021 23:59

Exibir Processo