22/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 04:26

Decorrido prazo de RENATA ANDRADE SILVA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0038832-14.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AG BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 10 de outubro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
10/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:51

Juntada de decisão
03/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:20

Desentranhado o documento
29/03/2023 09:20

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 00:36

Decorrido prazo de PAULO RUBENS XAVIER DE SA em 08/06/2022 23:59.
10/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:12

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
01/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:18

Juntada de Ofício
12/05/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:10

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:02

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 12:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/05/2022 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2022 11:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte LIVIO CICERO C. PONTES (1370302) do processo 00388327020008140301.Motivo: erro, pois precisa estar vinculado a parte e não separadamente
12/05/2022 11:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PAULO RUBENS XAVIER DE SA no processo 00388327020008140301.
12/05/2022 11:56

Desarquivamento - solicitação p/ baixa do gravame.
12/05/2022 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8243-65
12/05/2022 10:30

Remessa
12/05/2022 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2022 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2022 09:21

REMESSA AOS CORREIOS - YG 625373407 BR - DEPOSITO PUBLICO - 66035135
12/05/2022 09:20

REMESSA AOS CORREIOS - YG 625373398 BR - CART 1 OF IMOVEIS - 66035340
12/05/2022 07:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
29/04/2022 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2022 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2022 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2022 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2022 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/04/2022 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/04/2022 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2022 17:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6139-40
28/04/2022 17:02

Remessa
28/04/2022 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2022 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2022 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 09:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2022 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 09:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2022 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/03/2022 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/03/2022 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/03/2022 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/03/2022 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2022 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2022 10:01

ANEXO DE PROCESSO DIGITALIZADO - Movimento automático realizada pelo sistema através do anexo do processo digitalizado
04/03/2022 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2022 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO
04/03/2022 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA ANDRADE SILVA (4068756), que representa a parte AG BANCO DO BRASIL SA (20291002) no processo 00388327020008140301.
04/03/2022 11:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00388327020008140301.
03/03/2022 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3197-46
03/03/2022 15:32

Remessa
03/03/2022 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2022 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2020 11:11

REMESSA INTERNA
21/08/2015 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2015 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2015 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2014 15:47

Remessa
05/06/2014 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2014 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2014 09:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
18/02/2011 10:27

AO SETOR DE ARQUIVO - CX 35/11
18/11/2010 09:25

ARQUIVADO EM SECRETARIA
18/11/2010 08:42

Definitivo - Definitivo
18/11/2010 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2010 08:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante
14/09/2010 08:51

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para a sefin.
09/09/2010 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2010 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2010 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
31/08/2010 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2010 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/07/2010 10:20

PREPARACAO DE MANDADO - EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO SOBRE A PENHORA
20/07/2010 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/07/2010 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/07/2010 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2010 10:07

Despacho
09/07/2010 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2009 10:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos
03/08/2009 08:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer prosseguimento do feito.
25/05/2009 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS
25/05/2009 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2009 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/01/2008 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo, através do servidor Fábio Laredo RG 2474206. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/01/2008 10:24

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR O ANDAMENTO INTERNO ANTERIOR. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/11/2007 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4031/00 exequente
29/11/2007 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/11/2007 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/11/2007 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2007 10:55

DIGA O AUTOR
01/11/2007 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/11/2007 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 4031/00. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/10/2007 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/10/2007 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/10/2007 11:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :PAULO RUBENS XAVIER DE SA inclusão do AdvogadoPAULO RUBENS XAVIER DE SA
31/10/2007 11:52

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: PAULO RUBENS XAVIER DE SA
31/10/2007 09:21

VINCULAÇÃO
30/10/2007 16:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-48
12/08/2005 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4031/00
12/08/2005 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS - 4031/00
12/08/2005 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/08/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Maria de Lourdes de Melo Souza -OAB/PA 3031 - Estagiária Letícia de Almeida Rodrigues - Telefone: 3216-4696.
28/07/2005 12:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4031/00
28/07/2005 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2005 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/07/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2005 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO
30/06/2005 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2005 11:53

MANDADO CUMPRIDO
11/05/2005 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/05/2005 15:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/05/2005 13:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :BANCO DO BRASIL S/A inclusão do AdvogadoMARCAL MARCELLINO S. NETO
11/05/2005 12:35

VINCULAÇÃO
10/05/2005 12:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-98
10/05/2005 12:08

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
28/04/2005 09:18

Citação PENHORA
28/04/2005 09:18

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/04/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
31/03/2005 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/10/2002 10:17

AO CONTADOR. - O
03/10/2002 07:59

PREPARACAO DE MANDADO - 4031/00
03/10/2002 06:07

ALTERA ENVOLVIDO - CLEODON BENICIO MAIA
30/08/2002 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/08/2002 09:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
30/08/2002 09:39

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
19/08/2002 07:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2002 07:04

RESENHA - 4031/00
15/08/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/08/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/08/2002 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2002 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/08/2002 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/08/2002 06:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4031/00
06/08/2002 06:06

VINCULAÇÃO
30/07/2002 14:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-39
31/05/2001 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/2001 11:40

PROV. DESENTRANHAMENTO - 4031/00
31/05/2001 11:40

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
22/05/2001 06:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2001 06:55

RESENHA - 4031/00
07/05/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/05/2001 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2001 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/05/2001 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/05/2001 06:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4031/00
04/05/2001 06:31

VINCULAÇÃO
04/05/2001 06:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/05/2001 08:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-17
19/04/2001 07:31

VISTAS AO ADVOGADO
21/09/2000 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2000 10:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4031/00
14/07/2000 07:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
29/06/2000 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
28/06/2000 06:52

AGUARDANDO MANDADO - 4031/00
27/06/2000 07:51

MANDADO(S) A CENTRAL
19/06/2000 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2000 08:53

RESENHA - 4031/00
16/06/2000 04:49

AUTUAÇÃO
16/06/2000 04:49

AUTUAÇÃO
15/06/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2000 21:00

Citação5A. VARA
13/06/2000 10:13

DISTRIBUIÇÃO
13/06/2000 10:13

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2000

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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