TJPA - 0048858-17.2013.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - ME

CNPJ: 08.515.986/0001-44

Advogados

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB: 19782/PA

CPF *88.***.*69-53

FILIPE KENDY AOKI ALVES

OAB: 32149/PA

CPF *45.***.*43-87

ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR

OAB: 7885/PA

CPF *74.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

SUELEN BRITO MONTEIRO

CPF *98.***.*40-91

FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS

CPF *56.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/12/2024 01:01

    Decorrido prazo de FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 01:19

    Decorrido prazo de SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de SUELEN BRITO MONTEIRO em 05/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:14

    Publicado Despacho em 28/11/2024.

  • 03/12/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0048858-17.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - ME Endereço: AV BERNARDO SAYÃO, 6304, FUNDOS LJ A, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 REQUERIDO: Nome: FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS Endere�o: desconhecido Nome: SUELEN BRITO MONTEIRO Endere�o: desconhecido DESPACHO Tendo em vista a juntada de apelação nos autos (ID 112185639), proceda a UPJ à realização das diligências necessárias para o encaminhamento destes autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03

  • 26/11/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 06:46

    Decorrido prazo de SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 09:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/03/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:24

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 20/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 04:15

    Decorrido prazo de SUELEN BRITO MONTEIRO em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 01:12

    Publicado Despacho em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0048858-17.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - ME Endereço: AV BERNARDO SAYÃO, 6304, FUNDOS LJ A, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 REQUERIDO: Nome: FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: SUELEN BRITO MONTEIRO Endereço: desconhecido DESPACHO À vista dos autos, verifico que os autos foram extintos por ausência de interesse processual, em razão do não pagamento das custas processuais, hipótese em que o requerente NÃO deve ser isento do recolhimento.

    Assim, torno sem efeito parte da sentença que decretou a isenção, por não se tratar de prévio indeferimento da gratuidade, nos termos do art. 22 da Lei Estadual de Custas. À UNAJ para verificação de custas.

    Não havendo o pagamento, considerando o trânsito em julgado, que se deu antes de 08/03/2021, e, em razão do não pagamento, o crédito decorrente das custas processuais sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais.

    Determino, pois que, o referido crédito seja encaminhado para inscrição da Dívida Ativa, devendo a 3UPJ adotar as providências para a retromencionada inscrição (art. 46, lei 8.328 de 29/12/2015).

    Após, arquive-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

  • 07/08/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 00:56

    Decorrido prazo de SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 01:26

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 31/05/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/03/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 13:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0288-51

  • 31/08/2021 13:01

    Remessa

  • 31/08/2021 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2021 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2021 09:27

    REMESSA INTERNA

  • 30/08/2021 09:02

    Remessa

  • 24/08/2021 09:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00488581720138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 10671. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

  • 11/08/2021 14:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/08/2021 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2021 13:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/05/2021 12:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/05/2021 12:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/05/2021 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2021 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2021 12:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/05/2021 12:42

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 03/05/2021 12:42

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 03/05/2021 12:40

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

  • 26/03/2021 19:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar

  • 03/03/2021 09:15

    À UNAJ

  • 23/02/2021 17:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00488581720138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 23/02/2021 17:08

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE

  • 23/02/2021 11:30

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 23/02/2021 11:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00488581720138140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 23/02/2021 11:25

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 23/02/2021 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2021 10:17

    CUMPRIMENTO INICIADO - baixa processual

  • 17/12/2020 10:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/12/2020 13:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 10/12/2020 10:16

    A SECRETARIA

  • 10/12/2020 10:15

    Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

  • 10/12/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 17:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2020 16:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 16:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/11/2020 09:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/10/2020 08:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/11/2019 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/09/2019 10:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2019 13:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2019 13:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/05/2019 07:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/04/2019 11:11

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 22/04/2019 07:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/04/2019 13:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/04/2019 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2019 13:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/04/2019 12:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/04/2019 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 12:29

    A SECRETARIA

  • 28/03/2019 16:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/03/2019 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2019 16:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/11/2018 09:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/07/2018 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/05/2018 10:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2018 11:51

    A SECRETARIA

  • 22/05/2018 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2018 10:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2018 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2018 11:07

    CONCLUSOS

  • 04/05/2018 11:10

    CONCLUSOS

  • 06/04/2018 09:47

    CONCLUSOS

  • 05/04/2018 11:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERVNAUTICA COM E SERV DE NAUTICA LTDA ME no processo 00488581720138140301.

  • 05/04/2018 11:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (8058015), que representa a parte SERVNAUTICA COM E SERV DE NAUTICA LTDA ME (8036792) no processo 00488581720138140301.

  • 05/04/2018 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2018 11:58

    CONCLUSOS

  • 23/08/2017 11:15

    CONCLUSOS

  • 27/06/2016 10:48

    Remessa

  • 27/06/2016 10:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2016 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/06/2015 11:23

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 25/09/2014 11:26

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 18/09/2014 09:43

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 15/09/2014 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2014 10:44

    CONCLUSOS

  • 20/06/2014 11:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2014 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2014 10:36

    OUTROS

  • 23/05/2014 09:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2014 09:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2014 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2014 13:06

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/05/2014 10:14

    Remessa

  • 20/05/2014 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2014 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/04/2014 10:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/04/2014 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/04/2014 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/04/2014 14:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2014 14:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/02/2014 09:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2014 16:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2014 15:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2014 15:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/02/2014 14:37

    OUTROS

  • 03/12/2013 09:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/12/2013 12:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/12/2013 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2013 12:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/11/2013 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

  • 18/11/2013 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

  • 01/11/2013 10:15

    REMESSA AOS CORREIOS - JG007119203BR - SUELEN BRITO - 66083620 - 130GR MP

  • 01/11/2013 10:14

    REMESSA AOS CORREIOS - JG007119194BR - FRANCIGILDO SILVA - 66083620 - 130GR MP

  • 30/10/2013 09:11

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 30/10/2013 09:11

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 29/10/2013 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2013 09:21

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 29/10/2013 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2013 09:21

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 25/10/2013 11:08

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 23/10/2013 13:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/10/2013 09:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/10/2013 09:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 09:38

    Citação CITACAO

  • 16/10/2013 09:38

    Citação CITACAO

  • 16/10/2013 09:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2013 09:26

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2013 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2013 09:29

    CONCLUSOS

  • 20/09/2013 10:12

    CONCLUSOS

  • 19/09/2013 12:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 19/09/2013 12:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/09/2013 09:53

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/09/2013 09:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2013

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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