18/11/2023 02:38

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:49

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED ROYAL TRADE CENTER em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:54

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED ROYAL TRADE CENTER em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:36

Juntada de identificação de ar
30/10/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 24/10/2023.
21/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0863916-75.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO ED ROYAL TRADE CENTER EXECUTADO: ELIS PONTES LIMA SENTENÇA Vistos etc.

Face ao requerimento formulado pela parte promovente (ID.101432243), homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
19/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:25

Extinto o processo por desistência
17/10/2023 13:10

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED ROYAL TRADE CENTER em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:42

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:42

Juntada de identificação de ar
29/08/2023 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED ROYAL TRADE CENTER em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 10:12

Decorrido prazo de ELIS PONTES LIMA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 03:00

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0863916-75.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO ED ROYAL TRADE CENTER EXECUTADO: ELIS PONTES LIMA DECISÃO Vistos, etc. 1.

Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2.

Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3.

Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4.

Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5.

Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6.

Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7.

Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8.

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
01/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 17:57

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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