TJPA - 0815214-89.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS

CPF *77.***.*03-04

Advogados

RODRIGO MARQUES SILVA

OAB: 21123/PA

CPF *02.***.*87-97

MARCO JOSE LOBATO SOUZA

OAB: 31244/PA

CPF *16.***.*25-90

BRUNA MEIRA NOLASCO

OAB: 65982/BA

CPF *61.***.*24-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2025 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 08:42

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 08:42

    Recebidos os autos

  • 11/09/2025 08:41

    Juntada de intimação

  • 25/08/2025 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 25/08/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 11:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2025 00:03

    Publicado Intimação em 11/08/2025.

  • 11/08/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) Rodrigo Marques Silva - OAB/PA 21.123 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s) APELANTE: MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

    Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR.

    Belém (PA), 7 de agosto de 2025.

  • 07/08/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 18:11

    Apensado ao processo 0812653-63.2025.8.14.0000

  • 29/07/2025 23:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 00:03

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado RODRIGO MARQUES SILVA - OAB PA21123-A, para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s) Apelante: MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

    Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR.

    Belém (PA), 10 de julho de 2025.

  • 10/07/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:09

    Juntada de Carta precatória

  • 04/06/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 13:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2025 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS em 10/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:04

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 21/02/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 14:36

    Conclusos ao relator

  • 14/11/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2024 15:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/11/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 08:49

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 08:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/10/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 25/09/2024 19:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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