TJPA - 0802137-34.2023.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AELSON RAMOS DOS MONTES

CPF *16.***.*59-68

RODRIGO SANTOS GOMES

CPF *23.***.*43-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2025 19:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/04/2025 19:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GOMES em 06/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 01:07

    Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GOMES em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:17

    Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 10/02/2025 10:15, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 07/02/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 23:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2025 23:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/02/2025 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 21:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 09:24

    Audiência Transação Penal designada para 10/02/2025 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 01/12/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GOMES em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 09:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/09/2023 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/09/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 06:52

    Decorrido prazo de AELSON RAMOS DOS MONTES em 31/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 00:51

    Publicado EDITAL em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr.

    JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua – PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado(a) pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua-PA, o(a) nacional AELSON RAMOS DOS MONTES - Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, PASS.

    PARNAÍBA, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270, como incurso(a) no crime de [Furto Qualificado ], nestes autos.

    E como não foi encontrado(a) para ser citado(a) pessoalmente, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, nos termos art. 361 do CPP, para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, no prazo de 10 (dez) dias à Ação supracitada que tramita neste Juízo.

    Não sendo apresentada defesa no prazo legal ou se o(a) acusado(a) não constituir Advogado, será o feito suspenso, assim como o curso do prazo prescricional, conforme regramento contido no art. 366, do Código de Processo Penal.

    E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado no fórum de Ananindeua-PA e no DIÁRIO DA JUSTIÇA, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ananindeua-PA, Estado do Pará, Juízo da 4ª.

    Vara Criminal, ao(s) 10 de agosto de 2023.

    Eu, Leilson Lira Batista, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei.

    JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua/PA

  • 10/08/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:44

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 21:01

    Recebida a denúncia contra AELSON RAMOS DOS MONTES - CPF: *16.***.*59-68 (REU)

  • 16/05/2023 13:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:27

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/05/2023 09:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/02/2023 18:46

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 18:45

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 15:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/02/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2023 14:22

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2023 14:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2023 14:21

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/02/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 13:07

    Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO SANTOS GOMES (FLAGRANTEADO), DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA (AUTORIDADE) e AELSON RAMOS DOS MONTES - CPF: *16.***.*59-68 (FLAGRANTEADO).

  • 04/02/2023 10:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/02/2023 09:15

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/02/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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