05/09/2025 19:02

Conclusos para julgamento
05/09/2025 19:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/10/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:55

Audiência Instrução realizada para 01/10/2024 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:10

Audiência Instrução designada para 01/10/2024 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Autos nº. 0800804-46.2022.8.14.0050 Decisão 1.

Trata-se de Ação Previdenciária de Aposentadoria por Idade ajuizada por DOMINGOS ALVES DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

Afirma a parte autora que faz jus ao benefício de aposentadoria por idade na condição de segurada especial, nesse sentido, requer a concessão do benefício previdenciário. 2.

A ação foi recebida em id. 93117753. 3.

Contestação apresentada em id. 98287497. 4.

Outrossim, com vistas a sanar ponto controvertido, sobretudo quanto a qualidade de segurada especial, designo audiência de instrução para o dia 20 de janeiro de 2024, às 09:15 horas, ocasião onde será colhida prova testemunhal.

Fixo, contudo, o número máximo de 3 (três) testemunhas, com base no artigo 357, §7º do Código de Processo Civil, considerando que a causa não se apresenta com ampla complexidade e não se identifica que o conhecimento a respeito dos fatos litigiosos e controvertidos tenha aptidão para ser individualizado.

Na forma do art. 455 do CPC, cabe ao advogado intimar as testemunhas e comprovar tal fato nos autos, até 3 dias antes da audiência.

Link para o ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2IzMjcyOTctMTk3Mi00NGI1LThmZDctMzE0ZjkwNWFiMjhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b1731f77-2323-4b4b-b2c4-282bced598f6%22%7d INTIMEM-SE.

Serve a presente por MANDADO/OFÍCIO.

Santana do Araguaia, data da assinatura digital.

Juiz de Direito Substituto Fabrisio Luis Radaelli Respondendo pela Comarca de Santana do Araguaia
02/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

0800804-46.2022.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA DESPACHO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, o Provimento 006/2009-CJCI e o Provimento 008-2014-CJRMB, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, pelo presente INTIMO a parte autora, por meio de seu advogado e via DJE/PA, para apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias.

Santana do Araguaia-PA, 07 de Agosto de 2023.

MIVALDO BARBOS DE SOUS AUXILIAR JUDICIÁRIO MAT. 210030
07/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 03:13

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 03:15

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
11/08/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 21:50

Conclusos para decisão
06/07/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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