TJPA - 0865272-42.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO CEZAR DA SILVA

CPF *47.***.*40-20

Advogados

RODRIGO BLUM PREMISLEANER

OAB: 408126/SP

CPF *19.***.*00-01

BERNARDO BRANCHES SIMOES

OAB: 408503/SP

CPF *17.***.*92-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 17/02/2025 23:59.

  • 09/12/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2024 16:24

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000

  • 03/12/2024 15:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 23/08/2024 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 15:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/08/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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