TJPA - 0806914-94.2022.8.14.0039

1ª instância - Vara Criminal de Paragominas

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAGOMINAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIVON DE SOUSA QUADROS

CPF *45.***.*84-53

Advogados

EDUARDO GABRIEL SA RODRIGUES

OAB: 33143/PA

CPF *31.***.*68-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 25/10/2024 09:48

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/09/2024 04:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 07:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2024 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2024 10:30 Vara Criminal de Paragominas.

  • 04/07/2024 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:57

    Expedição de Informações.

  • 13/06/2024 14:46

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2024 10:30 Vara Criminal de Paragominas.

  • 15/09/2023 01:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 13:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 01:21

    Publicado EDITAL em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    E D I T A L D E C I T A Ç Ã O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº 0806914-94.2022.8.14.0039 Denunciado: RONIVON DE SOUSA QUADROS, brasileiro, natural de Grajaú/MA, filho de Maria do Socorro Quadros e Albino de Quadros, portador do CPF n° *45.***.*84-53, residente na rua Araguaína, n° 232, Paragominas/PA.

    Capitulação Penal: Art. 147 caput do Código Penal, nos modelos da Lei 11.340/06.

    De ordem do MM.

    Juiza, Dra.

    KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Vara Criminal/Execução Penal desta Comarca (atos de mero expedientes delegadas pelo Juízo) faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público foi denunciado: RONIVON DE SOUSA QUADROS, E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomarem ciência da ação penal em referência e apresentar, por meio de advogado, resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos autos do Processo Crime acima qualificado.

    Se o acusado citado não apresentar defesa e não constituir defensor, o supracitado será assistido pela Defensoria Pública.

    Paragominas (PA), 16 de Agosto de 2023.

    POLLYANA BRAZ B.

    CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal da Comarca de Paragominas-PA.

  • 16/08/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:39

    Expedição de Edital.

  • 03/08/2023 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 01:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 01:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:30

    Confirmada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 19:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/01/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 29/01/2023 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 09:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/01/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 08:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/01/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2022 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2022 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 17:07

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/12/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 15:20

    Audiência Custódia realizada para 27/12/2022 11:30 Vara Criminal de Paragominas.

  • 26/12/2022 17:10

    Audiência Custódia designada para 27/12/2022 11:30 Vara Criminal de Paragominas.

  • 26/12/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/12/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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