18/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
10/02/2025 02:57

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:48

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 01:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
27/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
10/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:36

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA MIRANDA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
13/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:53

Juntada de identificação de ar
08/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
22/07/2023 02:31

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA MIRANDA em 28/06/2023 23:59.
22/07/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA MIRANDA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:22

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2023 08:37

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 02:30

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
09/03/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 20:59

Juntada de Petição de contestação
04/02/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.
29/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 13:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 04:01

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIANA MIRANDA em 16/09/2022 23:59.
13/09/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 15:05

Conclusos para decisão
27/07/2022 03:00

Publicado EDITAL em 27/07/2022.
27/07/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 12:23

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 05:04

Decorrido prazo de B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2022 23:59.
25/04/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2022 08:04

Juntada de identificação de ar
14/02/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 12:19

Juntada de Carta
14/02/2022 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 12:10

Juntada de Carta
14/02/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 18:06

Conclusos para despacho
06/12/2021 08:07

Juntada de identificação de ar
06/12/2021 08:07

Juntada de identificação de ar
20/10/2021 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 09:53

Juntada de Petição de carta
20/10/2021 09:47

Juntada de Petição de carta
07/10/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:24

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0805225-46.2021.8.14.0040 DECISÃO Defiro a pesquisa ( x) BACENJUD (x ) SIEL Manifeste-se sobre o(s) resultado(s), se for o caso, requerendo desde já o que pretende, recolhendo as custas do ato e diligência.

Havendo pedido de expedição de Ofício, após o recolhimento, expeça-se, da mesma forma proceda com a expedição dos mandados.

Sendo o peticionante beneficiário da justiça gratuita, por lógica, fica isento.

Parauapebas/PA, 24 de setembro de 2021.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
29/09/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2021 13:51

Conclusos para decisão
23/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 06:47

Conclusos para despacho
14/09/2021 17:35

Juntada de Petição de diligência
14/09/2021 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 12:31

Expedição de Mandado.
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova REQUERENTE: B.B.R.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: MARIA ANTONIA VIANA MIRANDA Endereço: Rua W-24, SN, Rua W-24, Qd 20B, Lote 36, Cidade Jardim, Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO-MANDADO/CARTA/OFICIO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL proposto por B.B.R.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de MARIA ANTONIA VIANA MIRANDA, todos qualificados nos presentes autos.

Expeça-se mandado de reintegração de posse, autorizando o arrombamento e reforço policial, oficiando-se, alertando que o não cumprimento será apurado o crime de desobediência.

Cite-se o executado, pessoalmente, por mandado/carta com AR, para que, em 15 (quinze) dias, contados da intimação, efetue o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 23.403,77 (vinte e três mil, quatrocentos e três reais e setenta e sete centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários previstos no artigo 523, § 1º, NCPC, incidirão apenas sobre o restante.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA/OFICIO.

Parauapebas-PA 19 de julho de 2021.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: ----- 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.
19/07/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 07:22

Conclusos para decisão
02/07/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0805225-46.2021.8.14.0040 DECISÃO Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, a petição inicial deverá ser emendada quando deixa de trazer documentos indispensáveis à propositura da ação ou quando apresenta defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito, além de corrigir vícios de representação processual.

Considerando que o presente cumprimento de sentença deve se restringir aos termos acordados no acordo extrajudicial homologado.

Considerando que o acordo não restou pactuado acerca da taxa de fruição, retenção, entre outros.

Assim, deve a parte autora: (a) retificar planilha de cálculos, deixando somente o que consta expressamente no acordo; (b) corrigir o valor da causa, devendo complementar as custas se for o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juíza de direito.
30/06/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2021 12:03

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
08/06/2021 22:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2021 11:59

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:59

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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