10/08/2025 03:17

Decorrido prazo de OSVALDO FIGUEREDO LOPES em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:21

Publicado Alvará em 31/07/2025.
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Alvará expedido em favor da parte Executada, OSVALDO FIGUEREDO LOPES, para levantamento em qualquer Agência do BANPARÁ, no prazo máximo de 15 dias.
29/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em 08/07/2025
29/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:02

Juntada de Alvará
18/07/2025 02:46

Publicado Alvará em 17/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Alvará expedido em nome da patrona da parte Autora, para levantamento em qualquer Agência do BANPARÁ, no prazo máximo de 15 dias.
15/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:03

Juntada de Alvará
13/07/2025 02:42

Decorrido prazo de OSVALDO FIGUEREDO LOPES em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:29

Decorrido prazo de OSVALDO FIGUEREDO LOPES em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:29

Juntada de extrato de subcontas
03/07/2025 11:23

Publicado Sentença em 13/06/2025.
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0057797-15.2015.8.14.0301 SENTENÇA LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ajuizou a presente execução de título extrajudicial em face de OSVALDO FIGUEREDO LOPES, todos qualificados nos autos.

As partes apresentaram termo de acordo Id. 145287143. É o relatório.

DECIDO.

Nos termos do caput do artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200– Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.” No caso, verifico que as partes são pessoas capazes e o objeto é lícito.

Ademais, as formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas, conforme previsto no artigo 104 do Código Civil.

Logo, considerando que o acordo firmado entre as partes interessadas encontra-se em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção da execução com o julgamento de mérito, a teor do que dispõe o Código Processual Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constante notermo de acordo Id. 145287143, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC.

Expeça-se o alvará no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) decorrente do bloqueio SISBAJUD na forma indicada na cláusula 2 do acordo Id. 145287143.

O valor remanescente deve ser pago ao executado por meio de alvará judicial.

Defiro o pedido de justiça gratuita ao executado.

Custas e honorários na forma pactuada, observando-se a gratuidade deferida.

Após o trânsito em julgado, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.

Belém, 11 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
11/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:58

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 23/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:23

Publicado Despacho em 24/04/2025.
25/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0057797-15.2015.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 10 dias para busca de resposta no sistema SISBAJUD.

Belém, 22 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
22/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:42

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:08

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 03:32

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar nos autos, planilha com o demonstrativo de débito atualizado.

Após, retornem conclusos.

Belém, 11 de agosto de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial
11/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:44

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
20/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2022 10:57

Desentranhado o documento
12/07/2022 10:57

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:13

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 09:13

Juntada de documento de migração
24/06/2022 12:54

REMESSA INTERNA
13/06/2022 15:16

Remessa
28/04/2022 13:57

REMESSA INTERNA
26/04/2022 13:52

Remessa
16/11/2021 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 13:57

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
26/11/2020 08:47

AGUARDANDO PRAZO
26/11/2020 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00577971520158140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.
26/11/2020 08:47

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE
25/11/2020 13:59

OUTROS
06/08/2020 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 05-08-2020
20/03/2020 07:47

REMESSA AOS CORREIOS - BO 322463017 BR - OSVALDO LOPES - 66833460
19/03/2020 11:17

Citação INTIMACAO POSTAL
16/03/2020 11:11

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 11:08

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
16/03/2020 10:56

Desarquivamento - EM CUMPRIMENTO
12/06/2019 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2019 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2019 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2019 08:19

Remessa
07/06/2019 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2019 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2019 13:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/05/2019 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/05/2019 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/05/2019 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2019 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2018 08:39

CONCLUSOS
21/09/2018 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/09/2018 13:55

OUTROS
19/09/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2018 09:04

Remessa
20/07/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2018 11:40

ARQUIVADO EM SECRETARIA
08/06/2018 11:30

Definitivo - *
08/06/2018 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2018 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2018 16:08

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2018 06:57

REMESSA INTERNA
12/03/2018 11:45

A SECRETARIA - CAIXA: 14578 ARQUIVO REGIONAL
30/01/2018 08:48

Remessa
30/01/2018 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2018 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2018 08:52

REMESSA INTERNA
18/01/2018 18:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
05/12/2017 08:49

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
05/12/2017 08:49

AO SETOR DE ARQUIVO
01/12/2017 10:06

Remessa
01/12/2017 10:05

Definitivo - CX.88/2017
23/11/2017 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - com certidão
22/11/2017 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO
22/11/2017 08:42

À UNAJ
09/11/2017 08:42

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
09/11/2017 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 08:41

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
06/10/2017 10:47

Remessa
05/10/2017 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2017 12:33

Procedência - Procedência
05/10/2017 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/10/2017 18:07

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
29/08/2017 11:08

À UNAJ
28/08/2017 14:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (13659814), que representa a parte OSVALDO FIGUEREDO LOPES (10764787) no processo 00577971520158140301.
23/08/2017 11:55

Remessa
20/01/2017 11:14

CONCLUSOS
16/01/2017 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2017 15:52

CONCLUSOS
10/01/2017 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2017 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2017 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2016 13:42

Remessa
16/12/2016 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2016 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2016 08:27

AO CURADOR DE AUSENTES
12/12/2016 10:11

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
14/10/2016 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2016 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2016 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2016 12:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/10/2016 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 11:16

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2016 11:16

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2016 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/09/2016 08:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/08/2016 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
11/08/2016 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/08/2016 12:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/08/2016 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL
05/08/2016 09:34

Citação CITACAO
05/08/2016 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2016 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2016 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2016 09:29

Remessa
31/03/2016 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2016 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2016 07:38

PREPARACAO DE MANDADO
21/03/2016 09:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/03/2016 09:47

Remessa - A UNAJ 1 Volume com 34 Paula Amanda Ribeiro Teixeira Vasconcelos OAB/PA 22540 fone: 40081471
15/03/2016 12:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/03/2016 12:56

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/03/2016 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2016 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2016 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2016 11:20

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/03/2016 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2016 08:41

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/02/2016 11:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/02/2016 11:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/01/2016 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DAVI GONCALVES PEREIRA para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA
29/01/2016 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/01/2016 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
25/01/2016 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/01/2016 13:12

MANDADO(S) A CENTRAL
20/01/2016 13:27

Citação CITACAO
20/01/2016 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2015 09:07

PREPARACAO DE MANDADO
01/12/2015 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2015 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2015 13:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
30/11/2015 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2015 09:58

CONCLUSOS
26/08/2015 11:31

CONCLUSOS
26/08/2015 09:36

CONCLUSOS
25/08/2015 09:24

CONCLUSOS
20/08/2015 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2015 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/08/2015 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/08/2015 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
22/05/2015 12:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
22/05/2015 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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