08/03/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:54

Decorrido prazo de SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0826331-91.2020.8.14.0301 Nome: SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA Endereço: Passagem Gama Malcher, 115, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-390 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1675, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Vistos, etc Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Alegou a parte autora que o réu não realizou o pagamento do ofício requisitório.

Intimada, a parte ré requereu a concessão de um novo prazo para o cumprimento.

RELATEI.

DECIDO.

Ante ao descumprimento já relatado pela parte autora, intime-se o réu, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o cumprimento da sentença, em sua inteireza, sob pena de aplicação da multa bem como a realização de sequestro de valores, nos termos do art. 13, §1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, 18 de outubro de 2024.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
18/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
08/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:17

Processo Reativado
14/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
29/01/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/01/2024 10:45

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
02/12/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:59

Juntada de petição
27/07/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2021 03:00

Decorrido prazo de SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA em 23/03/2021 23:59.
09/03/2021 18:33

Decorrido prazo de SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA em 24/02/2021 23:59.
01/03/2021 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:46

Expedição de Certidão.
17/02/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 08:25

Conclusos para julgamento
31/08/2020 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2020 01:28

Decorrido prazo de SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA em 27/08/2020 23:59.
20/08/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:31

Julgado procedente o pedido
31/07/2020 01:09

Conclusos para julgamento
25/07/2020 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 14:37

Conclusos para despacho
12/03/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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