TJPA - 0013040-24.2001.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA

CPF *48.***.*68-00

Advogados

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB: 24610/PA

CPF *48.***.*28-68

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 18478/PA

CPF *16.***.*06-53

MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 8893/PA

CPF *75.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DO IPASEP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 04:34

    Publicado Sentença em 12/09/2025.

  • 13/09/2025 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

  • 10/09/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 15:58

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 28/02/2025 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 09:36

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:06

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 03:43

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 01:33

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    0013040-24.2001.8.14.0301 EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo, no prazo legal.

    Int.

    Belém, 17 de outubro de 2024 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital

  • 17/10/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 10:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 17/10/2024 10:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/07/2024 09:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/07/2024 09:49

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 10/07/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 07:29

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 04:27

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:11

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0013040-24.2001.8.14.0301 EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 21 de agosto de 2023.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 21/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 09:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/03/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 08:43

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/03/2023 08:43

    Juntada de documento de migração

  • 21/03/2023 08:38

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, que representava a parte MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA no processo 00130404120018140301.

  • 20/03/2023 13:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00130404120018140301: - O asssunto 10422 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10422 para 7698. - Justificativa: LEI 1.533/51 **ATIVAÇÃO AU

  • 25/01/2023 09:40

    Remessa

  • 23/01/2023 14:19

    MIGRACAO

  • 23/01/2023 10:24

    Remessa

  • 20/07/2022 09:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00130404120018140301: - O asssunto 7698 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7698 para 10422. - Justificativa: LEI 1.533/51 **ATIVAÇÃO AU

  • 28/06/2022 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2022 11:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/06/2022 11:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/06/2022 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2022 11:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00130404120018140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto

  • 28/06/2022 11:03

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/06/2022 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2021 11:23

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 05/07/2021 09:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2021 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 09:02

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/06/2021 10:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/02/2021 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2020 10:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/07/2020 10:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/07/2020 09:12

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 27/02/2020 09:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2020 09:56

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 353 folhas retirado pela Adv. Maria Izabel Zemero OAB 24610 - Tel. 981450289

  • 17/02/2020 08:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/02/2020 10:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/02/2020 15:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2020 14:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2020 11:58

    CONCLUSOS

  • 30/01/2020 11:42

    Homologação - Homologação

  • 30/01/2020 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2020 16:33

    CONCLUSOS

  • 14/01/2020 10:34

    CONCLUSOS

  • 13/01/2020 09:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/01/2020 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 09:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/01/2020 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2020 15:50

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/12/2019 14:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/12/2019 10:33

    Remessa

  • 03/12/2019 10:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2019 10:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2019 08:32

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/10/2019 11:49

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/10/2019 11:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00130404120018140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 156.

  • 16/10/2019 11:11

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO INICIADO

  • 03/10/2019 08:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2019 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/10/2019 11:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/09/2019 10:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2019 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 14:40

    CONCLUSOS

  • 23/09/2019 08:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/09/2019 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/09/2019 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2019 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/09/2019 13:16

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 12/09/2019 14:13

    Remessa

  • 12/09/2019 14:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2019 14:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2019 08:05

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/08/2019 14:44

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/08/2019 09:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/08/2019 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/08/2019 11:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/08/2019 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2019 10:04

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/08/2019 10:28

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 31/07/2019 13:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2019 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2019 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2019 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2019 09:14

    Remessa

  • 29/07/2019 09:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2019 09:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2019 11:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/07/2019 11:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA (8647716) no processo 00130404120018140301.

  • 16/07/2019 11:55

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte KRYSTINA KAREN O. CHAVES (1451904) do processo 00130404120018140301.Motivo: atualização

  • 16/07/2019 11:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES (4064826), que representa a parte MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA (8647716) no processo 00130404120018140301.

  • 05/07/2019 11:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/07/2019 15:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2019 12:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2019 14:29

    Morte ou perda da capacidade - Morte ou perda da capacidade

  • 03/07/2019 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 12:43

    CONCLUSOS

  • 25/06/2019 10:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2019 14:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/06/2019 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/06/2019 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2019 14:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/06/2019 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/06/2019 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/06/2019 15:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/06/2019 12:29

    Remessa

  • 19/06/2019 12:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2019 12:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2019 12:28

    Remessa

  • 19/06/2019 12:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2019 12:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/06/2019 09:30

    Remessa

  • 04/06/2019 09:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA (8647716) no processo 00130404120018140301.

  • 28/05/2019 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/05/2019 11:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/05/2019 13:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2019 13:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/05/2019 12:51

    CONCLUSOS

  • 13/05/2019 12:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/05/2019 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2019 11:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/04/2019 15:29

    CONCLUSOS

  • 30/04/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2019 10:01

    CONCLUSOS

  • 16/04/2019 13:40

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 15/04/2019 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/04/2019 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 08:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2019 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 08:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2019 11:34

    Remessa

  • 11/04/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2019 09:22

    Remessa

  • 08/04/2019 09:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2019 09:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2019 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 27.03).

  • 20/03/2019 12:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2019 11:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 18.03.

  • 07/03/2019 10:42

    REMESSA AOS CORREIOS - BI720814224BR - IGEPREV - 66035400

  • 07/03/2019 10:41

    REMESSA AOS CORREIOS - BI720814238BR - SEAD - 66093542

  • 07/03/2019 10:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2019 13:37

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/03/2019 13:37

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/02/2019 15:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/02/2019 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 13:56

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/02/2019 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 13:39

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/02/2019 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2019 16:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/11/2018 13:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2018 11:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/09/2018 14:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/09/2018 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2018 11:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/09/2018 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2018 10:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/08/2018 08:38

    CONCLUSOS

  • 16/05/2018 08:22

    CONCLUSOS

  • 11/05/2018 13:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2018 13:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/03/2018 11:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/03/2018 11:51

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 26/03/2018 15:57

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 08/02/2018 11:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/02/2018 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/01/2018 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 09:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2017 11:22

    CONCLUSOS

  • 05/10/2016 14:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00130404120018140301: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 11. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal f

  • 10/06/2015 11:21

    CONCLUSOS

  • 10/04/2015 09:42

    CONCLUSOS

  • 22/10/2014 10:08

    CONCLUSOS

  • 22/10/2014 10:07

    CONCLUSOS

  • 25/09/2014 10:16

    CONCLUSOS

  • 17/09/2014 11:50

    CONCLUSOS

  • 12/09/2014 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/09/2014 13:28

    OUTROS

  • 10/09/2014 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2014 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2014 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2014 09:42

    Remessa

  • 26/08/2014 09:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2014 09:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2014 08:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 05/08/2014 10:55

    VISTAS AO ADVOGADO - carga à estagiária Vanda Lucia dos Santos

  • 05/08/2014 10:55

    VISTAS AO ADVOGADO - carga à estagiária Vanda Lucia dos Santos

  • 05/08/2014 10:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (856157), que representa a parte MARIA RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA (8647716) no processo 00130404120018140301.

  • 05/08/2014 10:42

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte Ma. RAIMUNDA PANTOJA DE SOUZA (1764320) do processo 00130404120018140301.

  • 04/08/2014 14:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/08/2014 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2014 14:49

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/07/2010 13:53

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 28/10/2008 10:59

    OUTROS - ver a tramitação externa

  • 28/10/2008 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/10/2008 11:22

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 18/09/2008 16:10

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 15/09/2008 09:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - sentenciados lote 01

  • 20/08/2008 12:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - sentenciados lote 01

  • 20/08/2008 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/08/2008 15:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/05/2008 18:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/05/2008 18:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/05/2008 16:03

    AGUARDANDO REMESSA MP - MP para ciencia da sentença

  • 27/05/2008 15:06

    VINCULAÇÃO

  • 26/05/2008 11:22

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-34

  • 15/05/2008 14:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/05/2008 14:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/05/2008 11:29

    VINCULAÇÃO

  • 14/05/2008 11:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-53

  • 07/05/2008 11:27

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 06/05/2008 12:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/05/2008 12:25

    PROVIDENCIAR CERTIDOES - rack 03

  • 22/04/2008 13:58

    RESENHA - ARMARIO 02

  • 22/04/2008 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/04/2008 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/04/2008 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2008 11:30

    AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 10/04/2008 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/04/2008 13:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/01/2008 10:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01 A

  • 30/11/2007 11:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01

  • 24/10/2007 15:04

    AGUARDANDO MANDADO - cx-05

  • 24/10/2007 15:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/10/2007 11:29

    AGUARDANDO MANDADO - cx-03

  • 24/10/2007 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2007 17:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/10/2007 17:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/10/2007 14:10

    VINCULAÇÃO

  • 16/10/2007 11:37

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-51

  • 02/10/2007 12:38

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/09/2007 10:45

    Intimação

  • 20/09/2007 10:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 18/09/2007 13:21

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/09/2007 11:16

    VISTA AO PROCURADOR - TENILI RAMOS PALHARES,carga para FLAVIA KARLEN MATOS CEREJA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/09/2007 11:16

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :4236119 inclusão do Advogado4236125

  • 18/09/2007 11:15

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Inclusão da Parte: IGEPREV

  • 18/09/2007 11:09

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/09/2007 16:49

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - Intimação da sentença

  • 10/09/2007 12:04

    RESENHA

  • 10/09/2007 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/09/2007 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/09/2007 08:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - sentença tipo A. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 05/09/2007 16:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/09/2007 16:46

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 24/08/2007 08:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/08/2007 15:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/05/2007 10:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 25/05/2007 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 09/05/2007 10:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 27/04/2007 11:13

    RESENHA

  • 27/04/2007 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2007 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2007 09:23

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 23/04/2007 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 23/04/2007 08:26

    AUTUAÇÃO

  • 30/03/2007 13:31

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível

  • 30/03/2007 13:31

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :3996 Mandado De Seguranca- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : Redistribuído de acordo com o despacho de fls. 23

  • 30/03/2007 00:00

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 30/03/2007 00:00

    A SECRETARIA - Redistribuído à 21ª vara cível e remetido à respectiva secretaria. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/11/2006 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/11/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIO OSWALDO SILVA DE MENDONCA - SEC. DO 13º OF. CIVEL.

  • 09/11/2006 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2006 11:01

    REDISTRIBUA-SE

  • 08/11/2006 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/11/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FLAVIA BARBOSA DA COSTA - 13a.ASSIST.JUDICIARI.

  • 24/06/2002 13:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/06/2002 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/06/2002 10:50

    VINCULAÇÃO

  • 24/06/2002 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2002 06:53

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 21/06/2002 13:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-56

  • 07/06/2002 06:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 03/06/2002 10:32

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 23/05/2002 11:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/05/2002 11:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/05/2002 08:21

    VINCULAÇÃO

  • 22/05/2002 09:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-13

  • 05/07/2001 06:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/06/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 19/06/2001 09:16

    AUTUAÇÃO

  • 19/06/2001 09:16

    AUTUAÇÃO

  • 07/06/2001 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 07/06/2001 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    LIMINAR - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2007

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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