TJPA - 0079710-53.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 08:47
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2025 03:53
Publicado Despacho em 14/08/2025.
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15/08/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 21:17
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES RIBEIRO FILHO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:17
Decorrido prazo de DELFIM FIGUEIREDO NETO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:17
Decorrido prazo de REGINA PINTO DE ARAÚJO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:17
Decorrido prazo de REGINA PINTO DE ARAÚJO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:16
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES RIBEIRO FILHO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:16
Decorrido prazo de DELFIM FIGUEIREDO NETO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:16
Decorrido prazo de REGINA PINTO DE ARAÚJO em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:16
Decorrido prazo de REGINA PINTO DE ARAÚJO em 23/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:02
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 01/07/2025 23:59.
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10/07/2025 08:02
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/07/2025 23:59.
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10/07/2025 08:02
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/06/2025 23:59.
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26/06/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:48
Publicado Despacho em 29/05/2025.
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06/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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29/05/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0079710-53.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Ante a certidão retro, renove-se o despacho de id 117409458, intimando-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para apresentação de manifestação no prazo de 15 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 27 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA -
27/05/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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21/11/2024 23:17
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/08/2024 03:10
Decorrido prazo de MARIA RAIOL DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
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17/08/2024 03:10
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES RIBEIRO FILHO em 14/08/2024 23:59.
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08/08/2024 01:01
Publicado Despacho em 07/08/2024.
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08/08/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0079710-53.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA RAIOL SILVA FILHA, MARIA RAIOL DA SILVA REU: ANTONIO GOMES RIBEIRO FILHO AUTOR: MARIA RAIOL SILVA FILHA, MARIA RAIOL DA SILVA Nome: MARIA RAIOL SILVA FILHA Endereço: PASSAGEM AZEVEDO 77, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-730 Nome: MARIA RAIOL DA SILVA Endereço: PASSAGEM AZEVEDO 77, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-730 REU: ANTONIO GOMES RIBEIRO FILHO Nome: ANTONIO GOMES RIBEIRO FILHO Endereço: desconhecido [PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO 1 – Ante a petição de id. 101240073, na qual a parte autora solicita prazo para apresentação de memorial descrito, determino que a serventia judicial acautele os autos em secretaria até a apresentação da documentação. 2 – Com a apresentação da planta e memorial descritivo, intime-se o Estado do Pará para que se manifeste quanto ao seu intresse ou não na lide. 3 – Em seguida, de tudo certificado, façam-me os autos conclusos. 4 – Cumpra-se.
Belém-PA, 12 de junho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
05/08/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 13:15
Conclusos para despacho
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25/09/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 03:23
Publicado Despacho em 23/08/2023.
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23/08/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0079710-53.2015.8.14.0301 DESPACHO Considerando a manifestação do Estado do Pará constante do ID 47052424, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 dias, promova a juntada de memorial descritivo, croquis ou mapas, bem como a cadeia dominial da área.
Após, renove-se a intimação do Estado do Pará.
Belém-PA, 03 de agosto de 2023.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza Auxiliar da 5ª Vara Cível da Capital -
21/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
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26/07/2023 10:30
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 20:31
Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.
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28/04/2023 00:24
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 09:01
Juntada de Certidão
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08/09/2022 11:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/08/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 08:59
Expedição de Certidão.
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12/01/2022 15:14
Processo migrado do sistema Libra
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12/01/2022 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2022 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 14:02
REMESSA INTERNA
-
28/07/2021 09:02
Remessa
-
21/07/2021 14:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/07/2021 14:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00797105320158140301: - Ação Coletiva: N.
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08/03/2021 12:59
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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23/02/2019 10:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/02/2019 10:57
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/02/2019 10:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/02/2019 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2019 11:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO
-
14/02/2019 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/02/2019 09:20
AGUARDANDO PRAZO
-
13/02/2019 09:12
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/02/2019 11:51
Citação CITACAO
-
12/02/2019 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2018 08:53
OUTROS
-
24/08/2018 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/08/2018 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/08/2018 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/07/2018 13:45
AGUARDANDO PRAZO
-
12/07/2018 11:03
Remessa
-
12/07/2018 11:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2018 11:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2018 11:12
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
07/05/2018 10:19
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
07/05/2018 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2018 10:16
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/05/2018 10:16
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/04/2018 17:03
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/04/2018 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/04/2018 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/04/2018 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2018 11:29
Remessa
-
20/03/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/03/2018 11:26
OUTROS
-
25/01/2018 08:17
PROCURADORIA FEDERAL
-
08/11/2017 12:39
PROCURADORIA FEDERAL
-
08/11/2017 12:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2017 12:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2017 12:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2017 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2017 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/10/2017 14:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 20/10/2017
-
24/10/2017 10:48
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Correspond. mov. 19.10.
-
18/10/2017 12:12
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL AR MOV 16/10/2017
-
18/10/2017 12:12
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL AR MOV 16/10/2017
-
17/10/2017 09:49
Remessa
-
17/10/2017 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/10/2017 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2017 14:33
Remessa
-
11/10/2017 14:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2017 14:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2017 12:09
Remessa
-
04/10/2017 12:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2017 12:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2017 13:55
Remessa
-
03/10/2017 13:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2017 13:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2017 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/09/2017
-
03/10/2017 13:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/09/2017
-
03/10/2017 13:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/09/2017
-
20/09/2017 10:19
REMESSA AOS CORREIOS - js911809235br - 66625110 - DENFIN
-
20/09/2017 10:16
REMESSA AOS CORREIOS - js911809221br - 66035415 - 2º OFICIO
-
20/09/2017 10:16
REMESSA AOS CORREIOS - js911809218br - 66045315- 1º OFICIO
-
20/09/2017 10:15
REMESSA AOS CORREIOS - js911809252br - 66035135 - CODEM
-
20/09/2017 10:15
REMESSA AOS CORREIOS - js911809249br - 66625110 - REGINA
-
20/09/2017 10:14
Remessa - js911809270br - 66015052 - SEMAJ
-
20/09/2017 10:14
Remessa - js911809266br - 66025540 - PGE
-
20/09/2017 09:56
OFICIO POSTAL
-
20/09/2017 09:56
OFICIO POSTAL
-
20/09/2017 09:56
OFICIO POSTAL
-
20/09/2017 09:56
OFICIO POSTAL
-
20/09/2017 09:56
OFICIO POSTAL
-
20/09/2017 09:55
Citação INTIMACAO POSTAL
-
20/09/2017 09:55
Citação INTIMACAO POSTAL
-
20/09/2017 09:44
AGUARDANDO REMESSA
-
14/09/2017 14:10
Citação CITACAO
-
14/09/2017 14:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:08
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/09/2017 14:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:08
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/09/2017 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:07
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/09/2017 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/09/2017 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:04
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
14/09/2017 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:03
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
14/09/2017 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 14:01
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/09/2017 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2017 13:51
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/09/2017 09:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2016 08:10
PREPARACAO DE MANDADO
-
01/12/2015 10:47
PREPARACAO DE MANDADO
-
27/11/2015 10:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/11/2015 09:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/11/2015 10:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/11/2015 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2015 10:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/11/2015 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2015 11:31
CONCLUSOS
-
01/10/2015 08:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2015 08:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/09/2015 11:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/09/2015 11:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2015
Ultima Atualização
28/05/2025
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