TJPA - 0865801-27.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:59
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 10:11
Expedição de Carta precatória.
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14/04/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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10/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (envio de doc por via eletrônica sem impressão) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 04/04/2025.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa -
04/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 10:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
31/03/2025 10:47
Realizado cálculo de custas
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12/03/2025 03:46
Decorrido prazo de FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA em 07/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 18:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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26/02/2025 18:44
Juntada de Certidão
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25/02/2025 15:57
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:39
Juntada de ato ordinatório
-
10/02/2025 01:25
Decorrido prazo de FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 00:52
Decorrido prazo de FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA em 28/01/2025 23:59.
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04/02/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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25/01/2025 02:43
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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25/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
-
22/01/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR de id. 134196049, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 30 de dezembro de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA -
30/12/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 15:08
Juntada de ato ordinatório
-
24/12/2024 08:02
Juntada de identificação de ar
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06/11/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2024 12:40
Juntada de Certidão
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19/08/2024 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/06/2024 11:28
Juntada de Certidão
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27/04/2024 02:20
Decorrido prazo de FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA em 26/04/2024 23:59.
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19/04/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/04/2024 08:57
Juntada de Carta
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19/04/2024 02:54
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
-
19/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP e considerando o recolhimento incompleto, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente.
DESPESAS: (01) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO. 17 de abril de 2024 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA -
17/04/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:43
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 11:27
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2024 11:25
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 06:07
Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
-
29/12/2023 08:48
Juntada de identificação de ar
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08/11/2023 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 08:17
Juntada de identificação de ar
-
09/10/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 01:00
Decorrido prazo de CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
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06/09/2023 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2023 08:04
Publicado Decisão em 10/08/2023.
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10/08/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865801-27.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA REQUERIDO: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME Nome: CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA - ME Endereço: Estrada Rita, S/N, km 06, Interior, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Finalidade: citação DECISÃO/CARTA/MANDADO 1- Analisando os presentes autos, verifica-se que a Autora trouxe à colação prova escrita concernente à obrigação de pagar quantia certa.
Assim, respaldado no que preceitua o art. 700, I, do CPC/2015, ante a evidência do direito da Requerente, expeça-se o competente Mandado de Pagamento, citando-se a Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da referida obrigação, acrescido de honorários advocatícios no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa, mencionando-se que, caso a Demandada proceda ao adimplemento dentro do prazo acima citado, estará isenta do pagamento de custas processuais; 2- Deve constar no mandado de pagamento a advertência de que a Ré dispõe do prazo acima assinalado para opor Embargos Monitórios, nos moldes dos arts. 701 e 702, do CPC/2015 e, caso a parte não os oponha, nem tampouco proceda ao pagamento na conformidade do disposto no item anterior, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.
Belém, 4 de agosto de 2023 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080210075957000000092478964 CERÂMICA SANTO ANTÔNIO Monitória inicial Petição 23080210075972200000092478966 FLUMINENSE - procuração assinada Procuração 23080210080011000000092478968 FLU - contrato social Documento de Identificação 23080210080037600000092478970 FLU - cont soc alterações Documento de Identificação 23080210080069700000092478974 CERAMICA SANTO ANTONIO-otimizado_1 Documento de Comprovação 23080210080136700000092478977 CERAMICA SANTO ANTONIO-otimizado_2 Documento de Comprovação 23080210080256000000092482229 Planilha de débitos judiciais C.
SANTO ANTÔNIO 1 Documento de Comprovação 23080210080365700000092482233 Planilha de débitos judiciais C.
SANTO ANTÔNIO 2 Documento de Comprovação 23080210080400100000092482236 Petição Petição 23080309102076000000092545145 CERÂMICA SANTO ANTÔNIO juntada 1ª pgto 1ª parcela do acordo Petição 23080309102198100000092545149 CERÂMICA - 1ª parcela custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23080309102239200000092545151 C.
Santo Antônio -espelho de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23080309102330900000092545152 Certidão Certidão 23080311212503200000092568090 -
08/08/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 11:21
Juntada de Petição de certidão
-
03/08/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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