TJPA - 0828405-84.2021.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:15
Juntada de Petição de parecer
-
14/07/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2025 15:19
Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM (CARTÓRIO REZENDE) em 24/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 15:19
Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES (5º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE BELÉM em 24/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:43
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 02/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:39
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 02/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 12:55
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 26/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:53
Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES (5º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE BELÉM em 02/07/2025 23:59.
-
20/06/2025 00:12
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
20/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
-
16/06/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 13:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2025 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:53
Juntada de Petição de parecer
-
28/05/2025 16:53
Juntada de Petição de parecer
-
28/05/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 02:59
Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 04/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 02:59
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 26/11/2024 23:59.
-
28/12/2024 02:59
Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM em 26/11/2024 23:59.
-
28/12/2024 02:59
Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 26/11/2024 23:59.
-
28/12/2024 02:59
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 22/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 10:12
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2024 13:17
Juntada de Petição de parecer
-
01/11/2024 03:40
Publicado Decisão em 01/11/2024.
-
01/11/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
30/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 10:00
Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE BELEM-PA em 03/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 09:12
Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE BELEM em 04/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 04:14
Decorrido prazo de CARTORIO DE VAL DE CAES em 03/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 08:18
Juntada de identificação de ar
-
27/06/2024 08:18
Juntada de identificação de ar
-
27/06/2024 08:18
Juntada de identificação de ar
-
21/06/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2024 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2024 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2024 07:47
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 07:32
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 13/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 03:40
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:21
Publicado Despacho em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
Processo: 0828405-84.2021.8.14.0301 Requerente: THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS DESPACHO Tendo em vista que até o presente momento não houve resposta por parte dos Cartórios do 3º, 4º e 5º Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belém/PA, reiterem-se os ofícios às Serventias em questão, nos termos do despacho de Id. 50689512.
Ademais, intime-se pessoalmente a parte autora por carta com aviso de recebimento (AR), a fim de que atenda ao segundo item da retro mencionada decisão, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito.
Uma vez cumpridas às determinações acima e obtida resposta do Cartório, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6º Vara Cível e Empresarial da Capital -
08/11/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo: 0828405-84.2021.8.14.0301 Requerente: THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS DECISÃO Em conformidade com a manifestação da parte autora (Id. 49933765), bem como com o parecer de Id. 28992919 e a segurança jurídica norteadora das decisões judiciais, da lavra do ilustre representante ministerial, oficie a Secretaria aos cinco Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belém, a fim de que apresentem certidões negativas hábeis a comprovar a inexistência da certidão de nascimento da falecida Estephania Correia Lourinho, no prazo de 10 (dez) dias.
Ademais, tendo em vista que a certidão de casamento de inteiro teor da bisavó da Requerente (Id. 26927384), encontra-se ilegível, intime-se esta para que seja apresentado um novo documento legível no prazo de 10 (dez) dias.
Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6º Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051814223056700000025249289 Documentos Thelma Documento de Identificação 21051814223064400000025249291 Cartório de casamento.
Documento de Comprovação 21051814223073400000025249292 Certidão de batismo Documento de Comprovação 21051814223094100000025249294 Certidão de óbito Documento de Comprovação 21051814223101500000025249296 Resposta Cartório Cametá Documento de Comprovação 21051814223113700000025249298 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051912450929600000025297675 contaProcessoTHELMA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051912450934300000025298935 boletoCustaThelma Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051912450938600000025298936 Comprovante de pagamento Thelma Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051912450942300000025298937 Juntada de procuração.
Petição 21051915292249700000025310668 CamScanner 05-19-2021 15.09 Procuração 21051915292255100000025310671 Decisão Decisão 21061014393715500000026110546 Decisão Decisão 21061014393715500000026110546 Parecer Parecer 21070214231503400000027143476 Despacho Despacho 21072312062364300000027720998 Despacho Despacho 21072312062364300000027720998 Petição Manifestação.
Petição 22021316294333500000047381356 Gmail - Busca extensiva de registro de nascimento_ Documento de Comprovação 22021316294353400000047381357 -
21/02/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2022 13:38
Conclusos para decisão
-
13/02/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2021 01:48
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 19/11/2021 23:59.
-
15/10/2021 00:30
Publicado Despacho em 15/10/2021.
-
15/10/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo: 0828405-84.2021.8.14.0301 Requerente: THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS DESPACHO Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado habilitado nos autos, a fim de que atenda ao parecer de Id. 28992919, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
13/10/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 00:35
Decorrido prazo de THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS em 22/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/07/2021 14:23
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0828405-84.2021.8.14.0301 [Direitos da Personalidade] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS DECISÃO
VISTOS.
Trata-se de AÇÃO DE REQUERIMENTO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL (CERTIDÃO DE NASCIMENTO), de modo que, em observância ao disposto na RESOLUÇÃO Nº. 023/2007 – GP deste E.
TJPA, a qual prevê que a competência das varas cíveis, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 5ª OU 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL, a quem couber, por distribuição, tendo em vista serem competentes para processar e julgar feitos do cível, comércio e REGISTROS PÚBLICOS.
Desta forma, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua REDISTRIBUIÇÃO a um daqueles Juízos, considerando a natureza da matéria objeto de discussão.
Int.
Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.
Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP -
29/06/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 14:39
Declarada incompetência
-
10/06/2021 08:38
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 08:38
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 12:45
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
18/05/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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