TJPA - 0802154-59.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)
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18/08/2023 12:29
Baixa Definitiva
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22/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GASPAR em 21/06/2023 23:59.
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29/05/2023 00:03
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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25/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:48
Declarada incompetência
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23/05/2023 11:00
Conclusos para decisão
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23/05/2023 11:00
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2023 00:14
Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GASPAR em 22/05/2023 23:59.
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22/05/2023 22:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
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12/05/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 15:27
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/12/2022 12:10
Transitado em Julgado em 14/10/2022
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05/12/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 20:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 00:48
Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GASPAR em 30/11/2022 23:59.
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25/11/2022 11:08
Conclusos ao relator
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23/11/2022 00:21
Publicado Despacho em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 08:31
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802154-59.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: ROBERTO PEREIRA GASPAR ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga a parte exequente sobre a proposta de acordo apresentada.
Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
21/11/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 22:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
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21/09/2022 00:12
Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GASPAR em 20/09/2022 23:59.
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15/09/2022 14:57
Conclusos ao relator
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14/09/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 00:02
Publicado Decisão em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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25/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 21:07
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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01/10/2021 11:52
Conclusos para decisão
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01/10/2021 11:52
Cancelada a movimentação processual
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06/07/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802154-59.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: ROBERTO PEREIRA GASPAR ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal.
Belém/PA, 23 de junho de 2021.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
28/06/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2021 23:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 11:36
Conclusos ao relator
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14/06/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
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19/05/2021 00:10
Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA GASPAR em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2021 23:59.
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28/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 15:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/04/2021 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 09:27
Conclusos para decisão
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26/04/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 18:02
Determinação de redistribuição por prevenção
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20/04/2021 14:01
Conclusos para decisão
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20/04/2021 14:01
Cancelada a movimentação processual
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18/03/2021 11:41
Cancelada a movimentação processual
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18/03/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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