23/09/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
18/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:35

Desentranhado o documento
15/09/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
15/09/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:27

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:08

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 23:35

Juntada de Petição de apelação
09/09/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
25/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 25/08/2025.
25/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:06

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 03:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANI em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 03:40

Decorrido prazo de RAYSSA ANGÉLICA BESSA MAZZINI em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:43

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
13/04/2025 01:41

Publicado Decisão em 10/04/2025.
13/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de reconsideração constante de Id 131546585, porquanto não há nova situação fática a ensejar mudança na decisão, tampouco foram apresentadas alegações capazes de alterar o convencimento do Juízo.

Mantenho pelos próprios fundamentos decisão de Id 131185514.

Intimem-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente
08/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 16:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANI em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 16:25

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 02/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 04:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANI em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:15

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
17/06/2024 12:23

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 13/06/2024 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
17/06/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 06:38

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:27

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANI em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:12

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:18

Desentranhado o documento
13/05/2024 09:09

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:10

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 13/06/2024 09:00 1º CEJUSC da Capital - Família.
06/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:00

Audiência Conciliação/Mediação designada para 09/05/2024 11:00 1º CEJUSC da Capital - Família.
24/04/2024 11:34

Recebidos os autos.
24/04/2024 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/11/2023 05:10

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DE MENEZES em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:02

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:03

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

R.H.

Atento aos autos, verifico que o Autor requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve este ser intimado, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros), sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015).

Int.

Belém, 17 de agosto de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
22/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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