04/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2025 12:35

Transitado em Julgado em 06/05/2025
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0896654-53.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de carta
05/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0896654-53.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:39

Expedição de Carta.
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição de carta
08/10/2024 09:24

Conhecido o recurso de JOSE SILVEIRA FILHO - CPF: *02.***.*27-20 (RECORRENTE) e provido em parte
07/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/09/2023 09:15

Recebidos os autos
27/09/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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