TJPA - 0002452-19.2019.8.14.0012

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGUES DE FARIAS

Advogados

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO

OAB: 17854/PA

CPF *23.***.*38-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.994/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/12/2023 11:29

    Arquivado Provisoramente

  • 12/09/2023 10:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/05/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/01/2023 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:54

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:18

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/05/2022 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2022 13:31

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/04/2022 13:54

    OUTROS

  • 17/02/2022 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2022 10:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/02/2022 10:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/01/2022 12:07

    OUTROS

  • 09/08/2021 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2021 10:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/08/2021 10:31

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/07/2020 12:49

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 29/07/2020 12:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (5729677), que representa a parte JOAO RODRIGUES DE FARIAS (26241031) no processo 00024521920198140012.

  • 03/07/2020 12:45

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/07/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2020 12:47

    OUTROS

  • 19/02/2020 11:27

    OUTROS

  • 12/02/2020 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 11:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/02/2020 11:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 13:22

    CONCLUSOS

  • 10/12/2019 13:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 12:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2019 12:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 12:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2019 12:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2019 08:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2665-11

  • 05/12/2019 08:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2019 08:37

    Remessa - OFÍCIO N° 141/2019 DATADO 21/11/2019 ENCAMINHADO O CUMPRIMENTO EM ANEXO OS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL CONTENDO 81fls EM 1 VOLUME PRINCIPAL I MÍDIA EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL 8O PROLATO PELO EXMO DES RELATOR DOS AUTOS

  • 05/12/2019 08:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/11/2019 13:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2143-59

  • 14/11/2019 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/11/2019 13:09

    Remessa - OFÍCIO N°1429/2019-DPCC DATADO 23/10/2019 ENCAMINHANDO O LAUDO N°2019.050000166-QUI

  • 14/11/2019 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2019 09:19

    Remessa - 01 VOL (01 MIDIA).

  • 29/08/2019 09:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002452-19.2019.8.14.0012 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 08/08/2019 10:25

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 08/08/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 10:22

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 06/08/2019 12:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 12:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2019 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2019 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2019 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2019 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2019 11:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1133-76

  • 18/07/2019 11:15

    Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 18/07/2019 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2019 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 10:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4119-80

  • 16/07/2019 10:10

    Remessa - OF Nº 671/2019-CRRCAM/SUSIPE, DATADO EM 10/07/2019,INFORMANDO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 16/07/2019 10:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 10:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2019 10:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CIÊNCIA DA SENTENÇA - 1ª PJ DE CAMETÁ

  • 12/07/2019 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 12/07/2019 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 13:05

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 10/07/2019 11:03

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 10/07/2019 09:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 10/07/2019 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 09:48

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 10/07/2019 09:39

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 10/07/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 09:38

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 10/07/2019 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 22:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 22:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 22:10

    Condenatória - Condenatória

  • 08/07/2019 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - SENTENÇA

  • 08/07/2019 11:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 08/07/2019 11:24

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 08/07/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2019 11:24

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 08/07/2019 11:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 08/07/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2019 11:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/07/2019 11:21

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 08/07/2019 11:21

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 04/07/2019 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2019 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/07/2019 13:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/06/2019 10:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2019 20:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/06/2019 20:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/06/2019 20:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2019 11:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/2019 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2019 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2019 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2019 11:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7797-15

  • 13/06/2019 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2019 11:01

    Remessa - O DEFENSOR PUBLICO APRESENTA DEFESA PRELIMINAR C/C PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.

  • 13/06/2019 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2019 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2019 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2019 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2019 14:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7329-24

  • 05/06/2019 14:15

    Remessa - O MP MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

  • 05/06/2019 14:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2019 14:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2019 13:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2019 11:07

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/05/2019 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2019 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2019 11:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/05/2019 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2019 11:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/05/2019 11:06

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 10/05/2019 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2019 12:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2019 15:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/04/2019 15:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/04/2019 15:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2019 12:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/04/2019 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2019 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2019 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/04/2019 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/04/2019 10:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9522-50

  • 29/04/2019 10:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2019 10:46

    Remessa - O MP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM OFERECER DENÚNCIA

  • 29/04/2019 10:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2019 09:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6921-08

  • 12/04/2019 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2019 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2019 09:39

    Remessa - A DEFENSORIA PÚBLICA VEM REQUERER A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO

  • 08/04/2019 12:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/04/2019 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

  • 04/04/2019 11:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002452-19.2019.8.14.0012 em distribuição por continuidade

  • 04/04/2019 11:02

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 04/04/2019 11:02

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 04/04/2019 11:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/04/2019 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

  • 03/04/2019 11:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4748-45

  • 03/04/2019 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2019 11:10

    Remessa - DEPOL/CAMETÁ OFICIO 383/2019 *DUAS BALANÇAS DIGITAIS *RECORTES DE SACOS PLÁSTICOS *DOIS ROLOS DE PLÁSTICOS DE PVC *UM CARRETEL DE LINHA *UM CORDÃO DE COR AMARELADA *UM RELÓGIO DE PULSO COM PULSEIRA DE BORRACHA *UM RELÓGIO DE PULSO DE COR AMAR

  • 03/04/2019 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2019 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2019 14:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/04/2019 14:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/04/2019 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2019 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2019 09:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/04/2019 09:00

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 02/04/2019 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
25/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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