11/04/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023
11/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:23

Juntada de Ofício
25/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:50

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/08/2023 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 01:30

Publicado EDITAL em 22/08/2023.
23/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0009334-57.2020.8.14.0401 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 60 dias) O Exmo.

Sr.

Dr.

FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)/(s) o(a)/(s) réu(ré)/(s) RUAN BRITO MONTEIRO, filho(a) de Maria Derli Ferreira Brito e de Manoel Rogério Ferreira Monteiro; e como não foi(ram) localizado(a)/(s) a fim de ser(em) intimado(a)/(s) pessoalmente da sentença, fica(m) o(a)/(s) mesmo(a)/(s) intimado(a)/(s), por este edital, da sentença proferida por este Juízo, nos autos do Processo acima referido, que lhe moveu a Justiça Pública, e que condenou o(a)/(s) réu(ré)/(s) conforme sentença a seguir transcrita (parte final): -Por todo o exposto, REJEITO A DENÚNCIA, por faltar justa causa para o exercício da ação penal, com espeque no art. 395, inciso III, do CPP.

Por consequência, REVOGO as medidas cautelares impostas ao denunciado RUAN BRITO MONTEIRO.

Caso ainda não tenha sido providenciado, determino a incineração da droga, com base no art. 50, §§ 3º e 4º, da Lei 11.343/2006.

Determino, ainda, após o trânsito em julgado, a devolução da quantia apreendida ao denunciado.

Considerando que o denunciado encontra-se em local incerto e não sabido, publique-se edital de intimação de sentença, com prazo de 60 dias, por analogia ao artigo 392, § 1º, do CPP.

Decorrido o prazo e não comparecendo o acusado em juízo para recebimento dos valores em espécie, providencie-se, nos termos do que determina o art. 62-A da lei 11.343/06, a transferência destes para a conta única do Tesouro Nacional a disposição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), sem prejuízo de futura devolução (...) Belém, 22 de março de 2023, Flávio Sánchez Leão, Juiz de Direito.

Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

Belém, 18 de agosto de 2023 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN
18/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:31

Expedição de Edital.
18/04/2023 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 11:29

Transitado em Julgado em 29/03/2023
29/03/2023 07:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:02

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 10:52

Conclusos para julgamento
22/03/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 10:47

Conclusos para decisão
08/11/2022 10:47

Expedição de Certidão.
24/10/2022 04:50

Decorrido prazo de RUAN BRITO MONTEIRO em 18/10/2022 23:59.
21/09/2022 01:17

Publicado Decisão em 20/09/2022.
21/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 15:14

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:42

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:34

Processo migrado do sistema Libra
25/03/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 08:27

REMESSA INTERNA
11/01/2022 10:13

Remessa
07/10/2021 11:09

AGUARDANDO REMESSA
07/10/2021 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO
07/10/2021 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 15:39

AGUARDANDO PRAZO
18/08/2021 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/08/2021 14:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA PA, que representava a parte RUAN BRITO MONTEIRO no processo 00093345720208140401.
18/08/2021 14:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA (24324578), que representa a parte RUAN BRITO MONTEIRO (26317034) no processo 00093345720208140401.
21/07/2021 11:56

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2021 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2021 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2021 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/06/2021 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2021 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/06/2021 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2021 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/06/2021 09:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5909-27
14/06/2021 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2021 09:43

Remessa - MP
14/06/2021 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2021 08:15

VISTAS AO PROMOTOR
02/06/2021 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/06/2021 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2021 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/06/2021 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2021 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/06/2021 11:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/06/2021 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2020 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/12/2020 11:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/12/2020 11:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
06/10/2020 09:52

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2020 15:43

OUTROS
28/09/2020 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÀREA(ZONA RIBEIRINHA), : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS
28/09/2020 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/09/2020 16:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/09/2020 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2020 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2020 16:20

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/09/2020 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2020 16:20

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/09/2020 16:20

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
09/09/2020 10:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/09/2020 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/09/2020 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/09/2020 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/09/2020 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2020 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2020 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 11:29

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
02/09/2020 11:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/09/2020 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2020 11:28

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
02/09/2020 11:28

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
01/09/2020 13:08

Remessa - mp
01/09/2020 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2020 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2020 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
21/08/2020 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 09:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2020 17:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
20/08/2020 12:55

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
20/08/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 12:55

Prisão - Prisão
20/08/2020 12:55

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/08/2020 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2020 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/08/2020 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/3528-45(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/5758-25(Inquérito Policial).
19/08/2020 11:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec
19/08/2020 11:15

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec
19/08/2020 10:27

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2020 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2020 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2020 09:53

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
18/08/2020 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/08/2020 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/08/2020 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/08/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2020 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2020 09:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA
05/08/2020 15:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/08/2020 15:28

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/08/2020 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009334-57.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
05/08/2020 15:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
04/08/2020 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2020 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2020 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
31/07/2020 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/07/2020 11:19

Remessa - MP
31/07/2020 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2020 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2020 11:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2020 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2020 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2020 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2020 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2020 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/07/2020 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2020 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3727-67
17/07/2020 12:01

Remessa - DRA.CILENY SILVA-OAB-13888
17/07/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2020 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2020 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2020 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2020 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ENCAMINHADO PROCEDIMENTO DIGITAL
15/07/2020 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2020 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2020 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 06:55

Remessa - mp
13/07/2020 06:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 06:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2020 13:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/07/2020 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2020 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2020 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2020 13:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA PA (26904908), que representa a parte RUAN BRITO MONTEIRO (26317034) no processo 00093345720208140401.
06/07/2020 07:20

Remessa - DEFENSORIA
06/07/2020 07:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 07:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2020 01:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/07/2020 01:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/07/2020 01:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2020 01:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/06/2020 23:03

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
30/06/2020 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2020 07:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2020 07:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/06/2020 07:17

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
30/06/2020 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2020 07:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
30/06/2020 07:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/06/2020 07:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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