TJPA - 0849470-09.2019.8.14.0301

19/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/09/2023 08:27

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EWERTON ALMEIDA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EWERTON ALMEIDA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/09/2023 23:59.

21/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 21/08/2023.

19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 13:41

Expedição de Carta.

16/08/2023 10:41

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido

10/08/2023 12:21

Juntada de Petição de carta

09/08/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual

02/07/2020 11:19

Recebidos os autos

02/07/2020 11:19

Distribuído por sorteio