TJPA - 0853321-51.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 03:28
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 14/07/2025 23:59.
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03/08/2025 03:28
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 09:35
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 04/07/2025 23:59.
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14/07/2025 09:35
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 04/07/2025 23:59.
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07/07/2025 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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07/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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25/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 14:01
Juntada de Alvará
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12/06/2025 10:21
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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28/03/2025 01:48
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:48
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:48
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 12/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:48
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
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26/02/2025 01:24
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 19/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:05
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 19/02/2025 23:59.
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17/02/2025 15:26
Publicado Sentença em 17/02/2025.
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15/02/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0853321-51.2022.8.14.0301 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: IVALDO PENA BARBOSA Endereço: rua das Acácias, s/n, lado direito, zona rural, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: AISHA LOPES PENA Endereço: Travessa Monte Alegre, 152 fundos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-040 RÉU: Vistos etc.
Tratam os presentes autos de expedição de alvará para levantamento de valores existentes em conta, deixado pelo “de cujus”.
Relatei o necessário.
Passo a decidir.
O feito encontra-se apto a julgamento considerando que os interessados comprovaram a qualidade de sucessores do “de cujus”.
Tendo sido observadas as formalidades legais, com fundamento na Lei 6.858/1980 c/c o Decreto 85.845/1981 determino a expedição de alvará em favor do requerente indicado na inicial do montante existe para levantamento, de acordo com o pedido, com o respectivo CPF, para levantamento dos valores deixados pelo de cujus.
Expeça-se o necessário.
Sem custas, parte sob o benefício da justiça gratuita.
Transitado em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
Belém, 13 de fevereiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
13/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:42
Julgado procedente o pedido
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13/02/2025 13:30
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 13:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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05/02/2025 15:43
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
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05/02/2025 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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30/01/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 03:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
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11/07/2024 10:59
Expedição de Informações.
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11/07/2024 10:54
Juntada de Ofício
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23/06/2024 04:07
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 17/06/2024 23:59.
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23/06/2024 04:07
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 17/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 10:37
Conclusos para despacho
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06/02/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 12:32
Conclusos para despacho
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09/01/2024 12:31
Expedição de Informações.
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22/09/2023 07:45
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 07:45
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 20/09/2023 23:59.
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16/09/2023 04:30
Decorrido prazo de IVALDO PENA BARBOSA em 14/09/2023 23:59.
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16/09/2023 02:09
Decorrido prazo de AISHA LOPES PENA em 14/09/2023 23:59.
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23/08/2023 01:55
Publicado Despacho em 22/08/2023.
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23/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0853321-51.2022.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: IVALDO PENA BARBOSA Endereço: rua das Acácias, s/n, lado direito, zona rural, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: AISHA LOPES PENA Endereço: Travessa Monte Alegre, 152 fundos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-040 RÉU: Verifico que a autora cumpriu o determino em decisão de ID. 68391160, porém, não há a resposta do ofício da CAIXA ECONOMICA FEDERAL sobre a existência de saldo de PIS/FGTS.
Dessa forma, pelo princípio da celeridade processual, informo que fora realizado uma pesquisa no sistema SISBAJUD com a finalidade de obter informações sobre saldo de PIS e do FGTS estes não são alcançados pela ordem do SISBAJUD, motivo que este juízo determina que seja realizada outras diligências (quebra de sigilo somente na modalidade PIS e FGTS) a fim de auferir os respectivos valores.
Informo que as referidas pesquisas foram realizadas e tão logo saia o resultado, este será juntado nos autos.
Para pesquisa de PIS/FGTS, o sistema dá um prazo de aproximadamente 30 (trinta) dias para apresentar a reposta.
Intime -se e cumpra-se, com o necessário.
Belém, 18 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
18/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 12:10
Conclusos para despacho
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12/06/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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01/12/2022 11:28
Juntada de Ofício
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04/08/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/06/2022 11:25
Conclusos para decisão
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29/06/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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