12/09/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 10:04

Audiência de Una do dia 21/09/2023 14:30 cancelada.
12/09/2025 10:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/08/2025 10:28

Juntada de Alvará
28/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
25/07/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.

Iniciado o cumprimento de sentença, o executado noticiou o cumprimento voluntário do valor da condenação.

Em seguida, o exequente requereu o levantamento dos valores, sem objeção quanto à satisfação.

Diz o art. 924, inciso II, do CPC, que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita.

Desta forma, constatando que a parte executada realizou depósito judicial dos valores pretendidos no cumprimento de sentença, sem oposição da exequente, promoveu o cumprimento voluntário, inexistindo crédito a ser executado, motivo pelo qual não vejo óbice em determinar a extinção da execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

ISTO POSTO, nos termos do art. 924, II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Expeça-se o competente alvará, mediante transferência para a conta indicada no ID de nº. 148923247, em nome do causídico, tendo em vista a existência de poderes específicos para receber alvará judicial.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVE-SE.

Deixo de condenar em custas e honorários, em face do art. 55 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito
24/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 09:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

0802439-77.2022.8.14.0045 ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias.

Redenção, 16/06/2025 LEONARDO DE SOUSA LIMA ESTAGIÁRIO MAT. 229288
16/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:44

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
13/06/2025 10:15

Juntada de petição
30/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior
29/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 09:26

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
10/11/2023 05:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:28

Juntada de ato ordinatório
14/10/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:46

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:34

Conclusos para julgamento
17/09/2023 02:25

Decorrido prazo de RENAN SANTOS DE SA em 14/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:11

Audiência Una designada para 21/09/2023 14:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
23/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 12:10

Audiência Una realizada para 06/02/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
05/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 08:23

Expedição de Certidão.
07/07/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:54

Decorrido prazo de RENAN SANTOS DE SA em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 02:36

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2022 11:52

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:52

Audiência Una designada para 06/02/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
27/05/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800127-09.2023.8.14.0041

Maria de Fatima Alves Freitas

Advogado: Nivea Luana Ribeiro Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0038404-07.2015.8.14.0301

Banco Rodobens S.A.

Edinaldo Barbosa de Moraes

Advogado: Celso Marcon

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2015 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0008264-74.2018.8.14.0045

Larissa Alves da Silva

Municipio de Redencao-Pa

Advogado: Karoline Rodrigues Batista

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0809362-03.2023.8.14.0040

Williasmar Lopes Reis

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0802439-77.2022.8.14.0045

Renan Santos de SA

Banco Bradesco SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo