TJPA - 0004382-23.2018.8.14.0072

1ª instância - Vara Unica de Medicilandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA

VALTER DOS SANTOS FERREIRA

CPF *49.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

VALTER DOS SANTOS FERREIRA

CPF *49.***.*96-68

Advogados

ENOCK DA ROCHA NEGRAO

OAB: 2363/PA

CPF *08.***.*87-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2025 12:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2025 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2025 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 10:45

    Desentranhado o documento

  • 05/02/2025 10:45

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 08:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/10/2024 01:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2024 06:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2024 04:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 07/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 16:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 04:53

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0004382-23.2018.8.14.0072 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, VALTER DOS SANTOS FERREIRA, ESTADO DO PARÁ Advogado(s) do reclamado: ENOCK DA ROCHA NEGRAO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA e o retorno dos autos da instância superior, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para se manifestarem, no prazo de 15 dias, o que entenderem de direito.

    Medicilândia/PA, 13 de maio de 2024.

    Waldileia Teixeira Lima de Freitas Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, WhatsApp: 91 98328 3047, Email 1medicilâ[email protected].

  • 13/05/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 17:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

  • 25/04/2024 09:44

    Juntada de despacho

  • 15/06/2023 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 23:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 04:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 28/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2022 19:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:11

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 21/06/2022 09:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/06/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 09:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043822320188140072: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 1116. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 6017. - Ju

  • 19/04/2022 10:03

    OUTROS

  • 19/04/2022 08:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2022 11:36

    Procedência - Procedência

  • 12/04/2022 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 10:13

    CONCLUSOS

  • 19/05/2021 10:12

    CONCLUSOS

  • 19/05/2021 10:11

    CONCLUSOS

  • 05/03/2021 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2021 15:38

    OUTROS

  • 02/03/2021 14:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/03/2021 14:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 02/03/2021 14:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/02/2021 12:22

    OUTROS

  • 11/01/2021 14:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5121-15

  • 11/01/2021 14:00

    Remessa

  • 11/01/2021 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/01/2021 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2020 12:12

    Remessa

  • 04/12/2020 12:09

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 04/12/2020 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2020 12:09

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/10/2020 21:20

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 15/10/2020 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2020 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2020 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5973-82

  • 15/10/2020 12:07

    Remessa

  • 15/10/2020 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2020 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2020 08:22

    Remessa

  • 02/10/2020 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 08:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/09/2020 12:23

    OUTROS

  • 28/09/2020 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2020 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2020 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2020 11:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6517-57

  • 28/09/2020 11:36

    Remessa

  • 28/09/2020 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2020 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2020 10:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2020 19:24

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/06/2020 15:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2020 15:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/03/2020 17:32

    OUTROS

  • 11/03/2020 11:38

    A SECRETARIA

  • 11/03/2020 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2020 09:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/02/2020 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2020 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2020 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2020 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2020 15:55

    OUTROS

  • 30/01/2020 08:29

    OUTROS

  • 20/01/2020 13:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9386-83

  • 20/01/2020 13:32

    Remessa

  • 20/01/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2020 13:31

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/09/2019 10:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/09/2019 14:15

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/08/2019 09:29

    OUTROS

  • 27/08/2019 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2019 11:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/08/2019 11:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/08/2019 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2019 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2019 09:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2108-96

  • 23/08/2019 09:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2130-30

  • 21/08/2019 18:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2130-30

  • 21/08/2019 18:14

    Remessa

  • 21/08/2019 18:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2019 18:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2019 18:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2108-96

  • 21/08/2019 18:10

    Remessa - INFORMAR QUE INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 21/08/2019 18:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2019 18:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/08/2019 10:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/07/2019 08:20

    OUTROS

  • 29/07/2019 08:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2019 08:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2019 08:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2019 11:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7781-81

  • 26/07/2019 11:40

    Remessa - ENCAMINHA COPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 26/07/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2019 09:10

    Remessa - ENC. A PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ - ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 162/2019-CIV, PARA ciência e/ou Manifestação.

  • 14/06/2019 14:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 14:27

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/06/2019 19:27

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 13/06/2019 14:08

    OUTROS

  • 13/06/2019 13:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2019 13:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2019 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2019 13:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4469-78

  • 13/06/2019 13:56

    Remessa

  • 13/06/2019 13:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2019 13:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2019 09:11

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - encaminhado através do oficio nº 153/2019 para ciência ou manifestação.

  • 10/06/2019 11:57

    Citação CITACAO

  • 10/06/2019 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2019 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2019 11:53

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 10/06/2019 11:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/06/2019 11:50

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/06/2019 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2019 11:03

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 17/05/2019 11:23

    OUTROS

  • 07/05/2019 10:15

    OUTROS

  • 06/05/2019 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2019 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2019 14:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/04/2019 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2019 13:50

    OUTROS

  • 23/04/2019 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2019 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2019 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2019 12:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8957-48

  • 23/04/2019 12:03

    Remessa

  • 23/04/2019 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2019 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/03/2019 09:44

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/03/2019 18:40

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 21/03/2019 20:06

    OUTROS

  • 20/03/2019 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/12/2018 09:26

    CONCLUSOS

  • 29/08/2018 15:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2018 11:37

    OUTROS

  • 27/08/2018 11:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 11:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/08/2018 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2018 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2018 17:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4911-67

  • 24/08/2018 17:17

    Remessa

  • 24/08/2018 17:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2018 17:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2018 11:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRYD OLIVEIRA COUTO (23785546), que representa a parte MUNICIPIO DE MEDICILANDIA (6942283) no processo 00043822320188140072.

  • 23/08/2018 11:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR (4064647), que representa a parte MUNICIPIO DE MEDICILANDIA (6942283) no processo 00043822320188140072.

  • 23/08/2018 11:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0025-62

  • 23/08/2018 11:36

    Remessa - interpôs agravo de instrumento em relação a obrigação do Município.

  • 23/08/2018 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2018 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2018 10:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 10:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2018 10:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2018 08:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 08:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/08/2018 17:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2451-65

  • 16/08/2018 17:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2451-65

  • 16/08/2018 16:59

    Remessa

  • 16/08/2018 16:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2018 16:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2018 10:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/08/2018 10:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/08/2018 10:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/08/2018 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2018 08:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/08/2018 08:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/08/2018 08:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/08/2018 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2018 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2018 12:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

  • 08/08/2018 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/08/2018 11:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 08/08/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2018 11:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/08/2018 09:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

  • 08/08/2018 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/08/2018 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2018 11:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6422-03

  • 07/08/2018 11:47

    Remessa

  • 07/08/2018 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2018 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2018 11:44

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 07/08/2018 11:44

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE, INTIMAÇÃO DO ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE SAUDÊ PUBLICA, MANIFESTAR SE CUMPRIU DECISÃO LIMINAR.

  • 07/08/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2018 11:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/08/2018 09:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2018 09:28

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 09:28

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 07/08/2018 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2018 09:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/08/2018 09:43

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/08/2018 09:43

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/08/2018 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2018 08:35

    OUTROS

  • 31/07/2018 16:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/07/2018 16:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/07/2018 16:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2018 14:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES para : RAFAEL JACQUES PAULA DE OL

  • 31/07/2018 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/07/2018 14:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

  • 31/07/2018 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/07/2018 18:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2018 13:06

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 30/07/2018 13:06

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGÊNCIA, PARA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA REFERENTE A DECISÃO (QUE SEGUE CÓPIA ANEXA)

  • 30/07/2018 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2018 13:06

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 30/07/2018 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2018 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2018 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2018 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2018 13:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9506-10

  • 26/07/2018 13:57

    Remessa

  • 26/07/2018 13:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2018 13:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2018 09:35

    Remessa - Observa-se que no presente mandado não veio acompanhado dos anexos, motivo pelo qual devolvo à Secretaria para as providências cabíveis.

  • 19/07/2018 09:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/07/2018 08:57

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 19/07/2018 08:57

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGÊNCIA, PARA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA REFERENTE A DECISÃO (QUE SEGUE CÓPIA ANEXA)

  • 19/07/2018 08:57

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 19/07/2018 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2018 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2018 14:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/07/2018 14:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/07/2018 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 14:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/07/2018 13:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

  • 18/07/2018 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/07/2018 13:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/07/2018 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 13:36

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/07/2018 11:38

    Liminar - Liminar

  • 18/07/2018 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 16:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/07/2018 12:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/07/2018 12:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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