TJPA - 0801478-64.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR PESSOA FERREIRA

CPF *47.***.*74-68

Advogados

LUISA SIQUEIRA GOMES

OAB: 53176/GO

CPF *01.***.*01-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/08/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 12:03

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 05/08/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 10:13

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de OSCAR PESSOA FERREIRA - CPF: *47.***.*74-68 (AUTOR DO FATO)

  • 28/06/2024 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:53

    Homologada a Transação Penal

  • 05/03/2024 13:22

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/03/2024 09:30 Vara Única de Pacajá.

  • 01/03/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:54

    Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:32

    Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 15:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2023 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:42

    Juntada de mandado

  • 04/10/2023 11:35

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 05/03/2024 09:30 Vara Única de Pacajá.

  • 04/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:23

    Intimado em audiência

  • 02/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 11:09

    Audiência Preliminar redesignada para 09/11/2023 09:30 Vara Única de Pacajá.

  • 13/09/2023 09:23

    Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 04:49

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801478-64.2022.8.14.0069 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL AUTOR DO FATO: OSCAR PESSOA FERREIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 17/10/2023, às 12:00 para audiência de Preliminar.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWY2OTg0ZmYtODRiNC00MzlmLWI5ZGYtNzE4YWU4MjY1MmYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 21 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 21/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:33

    Audiência Preliminar designada para 17/10/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 09/08/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2023 22:55

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2023 22:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 12:18

    Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 23:54

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:49

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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