TJPA - 0801478-64.2022.8.14.0069
1ª instância - Vara Unica de Pacaja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 15:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/08/2024 12:04
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 12:03
Transitado em Julgado em 05/08/2024
-
05/08/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:13
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de OSCAR PESSOA FERREIRA - CPF: *47.***.*74-68 (AUTOR DO FATO)
-
28/06/2024 10:31
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:53
Homologada a Transação Penal
-
05/03/2024 13:22
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/03/2024 09:30 Vara Única de Pacajá.
-
01/03/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 04:24
Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:54
Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:32
Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 15:11
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:00
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 15:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/10/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:42
Juntada de mandado
-
04/10/2023 11:35
Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 05/03/2024 09:30 Vara Única de Pacajá.
-
04/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 11:23
Intimado em audiência
-
02/10/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:09
Audiência Preliminar redesignada para 09/11/2023 09:30 Vara Única de Pacajá.
-
13/09/2023 09:23
Decorrido prazo de OSCAR PESSOA FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 04:49
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
-
23/08/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801478-64.2022.8.14.0069 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL AUTOR DO FATO: OSCAR PESSOA FERREIRA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 17/10/2023, às 12:00 para audiência de Preliminar.
Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWY2OTg0ZmYtODRiNC00MzlmLWI5ZGYtNzE4YWU4MjY1MmYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 21 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA -
21/08/2023 13:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/08/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:33
Audiência Preliminar designada para 17/10/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.
-
09/08/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2023 22:55
Conclusos para decisão
-
23/07/2023 22:55
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 12:18
Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 23:54
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 13:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/02/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002923-47.2010.8.14.0013
Maria Benedita Ferreira da Silva
Solange Soares da Silva
Advogado: Marize Andrea Miranda Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2011 05:30
Processo nº 0816218-64.2023.8.14.0401
Deam Icoaraci
Jose Jefferson Silva dos Santos
Advogado: Evandro Fernandes Cordeiro Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2023 10:54
Processo nº 0802864-10.2023.8.14.0065
Lider Distribuidora de Pneumaticos Eirel...
Douglas Gomes da Silva 55391150230
Advogado: Lucas Cesar Vieira Justino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/08/2023 11:35
Processo nº 0034648-58.2013.8.14.0301
Jana Ines Barros da Silva
Jacqueline Barros da Silva Xavier
Advogado: Ariosto Cardoso Paes Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/04/2019 10:18
Processo nº 0034648-58.2013.8.14.0301
Jana Ines Barros da Silva
Jacqueline Barros da Silva Xavier
Advogado: Ariosto Cardoso Paes Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:10