24/07/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:42

Juntada de intimação de pauta
14/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:08

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 10:01

Conclusos para julgamento
06/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Em conformidade com o Provimento 06/2009 - CJCI, fica a parte requerente intimada, por meio de seu (sua) advogado (a), para apresentar resposta à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tucuruí/PA, 22 de agosto de 2023.

Assinatura digital eletrônica
22/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
12/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812627-36.2023.8.14.0000

Municipio de Belem

Sebastiana Maria Melul de Oliveira

Advogado: Thaise Melul Vieira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0005505-65.2012.8.14.0040

Ministerio Publico do Estado do para

Mauro Vinicius Santos Belem

Advogado: Eliene Helena de Morais

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2012 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0846580-63.2020.8.14.0301

Jose Maria Jorge Ferreira

Igeprev

Advogado: Cilene Raimunda de Melo Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0002624-93.2013.8.14.0133

A Fazenda Nacional

Importadora e Exportadora Marituba LTDA

Advogado: Juscelino da Silva Nascimento Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2013 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0016748-48.2016.8.14.0401

Kelly dos Santos Sena

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2022 00:26

Exibir Processo