22/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 06:54

Expedição de Guia de Recolhimento para FRANCISCO WELLITON DE SOUSA OLIVEIRA (APELADO) (Nº. 0006664-96.2019.8.14.0040.15.0001-23).
18/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:07

Expedição de Ofício.
23/12/2024 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0006664-96.2019.8.14.0040 Réu: FRANCISCO WELLITON DE SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA Certificado o trânsito em julgado do acordão, que conheceu do recurso de apelação interposto e negou-lhe provimento.

Considerando a nova sistemática do CNJ, que alterou o início do cumprimento da pena nos regimes aberto e semiaberto, determino: 1.

Expeça-se a guia de semiaberto no BNMP; 2.

Encaminhem os autos para a Vara de Execuções Criminais de Marabá, competente para o regime semiaberto, que tratará das questões relativas à obtenção de vaga no regime específico da condenação e cuidará dos procedimentos para intimação para cumprimento da pena e avaliará eventual necessidade de expedir de mandado de prisão. 3.

OFICIE-SE à Justiça Eleitoral (art. 15, III, da CF); 4.

EXPEÇA-SE ofício ao Instituto de Identificação de Belém/PA (Res. 016/2007 – GP), para fazer incluir o nome do condenado no rol dos culpados.

Após o cumprimento integral dos itens acima, ARQUIVE-SE o processo de conhecimento, formando-se um auto para o apenado com os documentos necessários ao processo de execução.

Parauapebas/PA, 18 de dezembro de 2024 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova
19/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 12:36

Arquivamento
18/12/2024 17:18

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 11:08

Juntada de decisão
14/10/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2021 20:27

Processo migrado do sistema Libra
19/12/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 11:07

REMESSA INTERNA
10/11/2021 10:41

Remessa
10/11/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO
10/11/2021 08:20

Definitivo - CX 69
10/11/2021 08:12

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação
10/11/2021 08:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00066649620198140040: - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - Justificativa: ART. 157, § 2º, II, E § 2ª-A, I, DO CPB E ART. 244-B DO ECA .
28/07/2021 13:30

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
05/03/2021 12:14

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
04/03/2021 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2021 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2021 10:43

Recurso - Recurso
02/03/2021 11:50

CONCLUSOS
22/01/2021 01:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 62509 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da
07/01/2021 11:37

CONCLUSOS
17/12/2020 12:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/12/2020 07:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2020 07:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2020 07:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 07:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2020 17:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2020 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2746-06
15/12/2020 12:15

Remessa
15/12/2020 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2020 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2020 09:58

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/12/2020 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2020 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2020 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2020 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2999-98
15/09/2020 12:45

Remessa
15/09/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2020 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
24/08/2020 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 08:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2020 15:38

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
21/08/2020 11:25

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
20/08/2020 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
20/08/2020 13:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/08/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2020 11:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/08/2020 11:39

Condenatória - Condenatória
20/08/2020 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2020 10:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/05/2020 10:10

Remessa
19/03/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2020 10:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/03/2020 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/03/2020 11:22

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/03/2020 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2020 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2020 11:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/03/2020 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2020 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2020 11:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/03/2020 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2020 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2020 11:52

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/03/2020 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/03/2020 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 09:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/03/2020 09:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/03/2020 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/03/2020 11:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/03/2020 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 11:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/03/2020 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2020 13:41

À DEFENSORIA PÚBLICA
28/02/2020 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2020 23:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2020 23:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 23:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/02/2020 23:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 16:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2020 16:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/02/2020 16:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 13:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/02/2020 13:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2020 13:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/02/2020 13:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : GLEYDSON FERNANDES CORREA
12/02/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR
12/02/2020 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/02/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : IANA DA COSTA NASCIMENTO
12/02/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR
12/02/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : RENATO AUGUSTO COELHO ARAÚJO
10/02/2020 12:28

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
10/02/2020 12:28

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
10/02/2020 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL
10/02/2020 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL
10/02/2020 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL
30/01/2020 15:22

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
30/01/2020 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 15:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 15:20

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
30/01/2020 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 15:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 15:16

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
30/01/2020 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 15:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/01/2020 14:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/01/2020 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 14:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 14:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
22/11/2019 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2019 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2019 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/11/2019 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2019 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2019 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2019 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 09:40

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
21/11/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2019 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/11/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2019 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2019 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2019 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9636-52
12/11/2019 11:56

Remessa
12/11/2019 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2019 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2019 09:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2019 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/11/2019 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2019 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2019 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2019 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2019 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0066-24
31/10/2019 14:13

Remessa - df
31/10/2019 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2019 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2019 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2019 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4206-42
25/10/2019 13:49

Remessa
25/10/2019 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2019 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 08:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1689-92
23/10/2019 08:17

Remessa - of. nº363/2019
23/10/2019 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2019 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2019 11:37

À DEFENSORIA PÚBLICA
09/10/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2019 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2019 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2019 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2019 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2019 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6098-80
04/10/2019 14:59

Remessa
04/10/2019 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2019 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2019 16:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/09/2019 16:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/09/2019 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 16:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: p
19/09/2019 13:11

À DEFENSORIA PÚBLICA
19/09/2019 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/09/2019 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066649620198140040: - Justificativa: ART. 157, §2º, II, E §2ª-A,I, DO CPB E ART. 244-B DO ECA .
19/09/2019 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26892414), que representa a parte FRANCISCO WELLITON DE SOUSA OLIVEIRA (26960363) no processo 00066649620198140040.
19/09/2019 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066649620198140040: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 157, §2º, II, E §2ª-A,I, DO CPB E ART. 244-B DO ECA .
19/09/2019 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0827-08
19/09/2019 10:40

Remessa - OF. Nº734/2019-CPC
19/09/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2019 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2019 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2019 10:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/09/2019 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2019 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2019 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/09/2019 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 08:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/09/2019 08:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/09/2019 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2019 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : NAILOR AFONSO TABORDA
13/09/2019 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR
12/09/2019 08:24

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
11/09/2019 14:16

MANDADO(S) A CENTRAL
10/09/2019 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 14:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/09/2019 14:24

Citação CITACAO
10/09/2019 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 14:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2019 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6657-49
10/09/2019 09:36

Remessa - of. nº224/2019 bpm
10/09/2019 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2019 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2019 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2019 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2019 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/09/2019 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/09/2019 13:38

Denúncia - Denúncia
04/09/2019 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2019 11:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/09/2019 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066649620198140040: - Justificativa: ART. 157, §2º, II, E §2ª-A,I, DO CPB E ART. 244-B DO ECA .
03/09/2019 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066649620198140040: - Justificativa: ART. 157, §2º, II, E §2ª-A,I, DO CPB E ART. 244-B DO ECA . - Ação Coletiva: N.
03/09/2019 14:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
03/09/2019 14:05

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
03/09/2019 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066649620198140040: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justific
29/08/2019 12:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/08/2019 12:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/08/2019 12:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/08/2019 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2019 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9564-16
27/08/2019 15:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9564-16
27/08/2019 15:01

Remessa
27/08/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2019 14:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/08/2019 14:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/08/2019 14:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/08/2019 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 09:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/08/2019 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR
16/08/2019 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, : LUCIANE BRITO DE SOUSA
14/08/2019 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/08/2019 14:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/08/2019 14:25

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
13/08/2019 14:25

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/08/2019 14:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006664-96.2019.8.14.0040 em distribuição por continuidade
13/08/2019 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LAURO FONTES JUNIOR
13/08/2019 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LAURO FONTES JUNIOR
12/08/2019 15:29

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
12/08/2019 15:29

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
02/08/2019 15:29

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
02/08/2019 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 15:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/08/2019 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 13:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/08/2019 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 13:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/08/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/08/2019 13:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/08/2019 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2019 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/07/2019 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2019 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/07/2019 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/07/2019 13:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
31/07/2019 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LAURO FONTES JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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