06/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:24

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES
26/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 09:50

Apensado ao processo 0014269-77.2005.8.14.0301
23/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de ROBERTO GATASSE KALUME em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de ALBERTO GATASSE KALUME em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:52

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0018819-91.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ROBERTO GATASSE KALUME, ALBERTO GATASSE KALUME, CODIPA COMERCIAL DIESEL DO PARA LTDA, ELIAS GATTASSE KALUME VALOR DA CAUSA: 211.775,34 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 26 de julho de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA
23/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:38

Processo migrado do sistema Libra
06/04/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 08:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
06/04/2022 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2022 10:54

Remessa
18/01/2022 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2022 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2022 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/01/2022 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/01/2022 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2022 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00188193120008140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
13/01/2022 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00188193120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
27/08/2021 08:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Duplicidade
26/08/2021 17:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1925-98
26/08/2021 17:19

Remessa
26/08/2021 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2021 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2021 17:17

Remessa
26/08/2021 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2021 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
24/08/2021 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO
24/08/2021 12:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (60637) do processo 00188193120008140301.Motivo: ERRO CADASTRO
24/08/2021 12:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (60635) do processo 00188193120008140301.Motivo: ERRO CADASTRO
24/08/2021 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/08/2021 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2021 15:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4131-44
20/08/2021 15:47

Remessa
20/08/2021 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2021 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2021 09:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
13/08/2021 14:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/08/2021 16:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/07/2021 10:54

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
26/07/2021 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/08/2019 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2019 08:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2018 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/09/2016 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2015 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2015 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2014 07:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/07/2014 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/06/2014 12:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/01/2008 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - CX 01 AG RESP OFICIO
12/11/2007 13:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - ESTANTE AG. RESPOSTA DE OFÍCIO (NA EXC. DE PRÉEXECUTIVIDADE);
18/07/2007 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/07/2007 05:43

AUTUAÇÃO
10/07/2007 14:13

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
10/07/2007 13:08

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200510446485
10/07/2007 13:07

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
10/07/2007 13:07

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.
10/07/2007 13:07

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510446485
11/06/2007 00:00

À DISTRIBUIÇÃO - PROCESSO DISTRIBUÍDO PARA 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.
27/09/2006 13:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - CX - 001 - FAZ ESTADUAL
28/08/2006 10:42

PROVIDENCIAR OFICIO - CX - TORRES
21/08/2006 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/08/2006 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.
24/07/2006 13:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS 'URGENTE' - CX 001
24/07/2006 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/07/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão na Exceção (*00.***.*44-48-5) informando que não há custas em exceções.. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.
20/07/2006 07:55

AGUARDANDO REMESSA MP - CX - IVAN (UNAJ)
20/07/2006 00:00

À UNAJ - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - Cartório do 26º Ofício Cível.
18/07/2006 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/07/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.
03/07/2006 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2006 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2006 13:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS - CX 'URGENTE' - 001
03/07/2006 10:27

VINCULAÇÃO
30/06/2006 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2006 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-99
22/06/2006 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTA AO DR CAIO TRINDADE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - Cartório do 26º Ofício Cível.
21/06/2006 16:12

AGUARDANDO MANDADO - CX - 004 - FAZ EST
13/06/2006 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/06/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.
30/05/2006 10:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CLS 'URGENTE' - CX 001
22/02/2006 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/12/2005 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS. Recebido por: MARIA HELENA CATUNDA MARQUES - Cartório do 26º Ofício Cível.
31/08/2005 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 001 - AG. DECISÃO DO AGRAVO
29/08/2005 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA INFORMAÇÕES
02/08/2005 12:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO URGENTES
25/07/2005 12:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 53 AG CONCLUSÃO
25/07/2005 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2005 11:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 086872502- Alteração da Parte de número :ELIAS GATASSE KALUME inclusão do AdvogadoROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA E OUTROS
20/07/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com Vistas a Dra.Roberta Menezes Coelho de Souza, através do Estagiário Kauê Osório Arouk, em 20/07/2005.
05/07/2005 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/07/2005 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/07/2005 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/07/2005 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/07/2005 12:14

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510446485
04/07/2005 11:39

VINCULAÇÃO
04/07/2005 00:00

ENVIAR JUIZO COMPETENTE.
30/06/2005 18:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-06
30/06/2005 18:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
02/06/2005 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 53 FAZ EST
02/06/2005 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/06/2005 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO
24/05/2005 09:55

Citação PENHORA
24/05/2005 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
25/04/2005 14:20

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 002 FAZ EST
25/04/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/04/2005 08:09

PROVIDENCIAR EDITAIS - CX- 001- PROV. OUTROS
01/04/2005 07:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2005 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
30/03/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2001 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/02/2001 09:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA -008- ESTADO
09/02/2001 09:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
22/11/2000 10:41

AUTUAÇÃO
17/11/2000 09:40

TRANSF. DE SECRETARIA
04/05/2000 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019
13/05/1999 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/1999 11:12

RESENHA - RESENHA
13/05/1999 05:58

AUTUAÇÃO
13/05/1999 05:58

AUTUAÇÃO
12/05/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/1999 21:00

Citação
27/04/1999 08:11

DISTRIBUIÇÃO
27/04/1999 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/1999

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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