06/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/10/2023 12:25

Baixa Definitiva
13/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:14

Publicado Ementa em 23/08/2023.
23/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0002596-21.2013.8.14.0006 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: ANANINDEUA APELANTE: CARLOS ALEXANDRE COELHO BARROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO.

TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006.

RECURSO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO.

NEGATIVA DE AUTORIA.

FRAGILIDADE PROBATÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
21/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:14

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE COELHO BARROS (APELANTE) e não-provido
16/08/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:01

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:31

Juntada de Petição de parecer
03/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:28

Conclusos para decisão
17/03/2022 08:41

Recebidos os autos
17/03/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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