19/08/2025 13:35

Apensado ao processo 0875735-38.2025.8.14.0301
19/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/07/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/07/2025
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de G M C COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de GILDA MARIA DA COSTA BARROS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ROSALIA GOMES DA COSTA BARROS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ANDRADE BARROS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JOAO BARROS DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de RIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:51

Decorrido prazo de GILZA MARIA DA COSTA BARROS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
07/07/2025 10:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
07/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0029293-77.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, Centro, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 EXECUTADO: G M C COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, GILDA MARIA DA COSTA BARROS, GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS, ROSALIA GOMES DA COSTA BARROS, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ANDRADE BARROS, JOAO BARROS DO NASCIMENTO, RIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GILZA MARIA DA COSTA BARROS Nome: G M C COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: GILDA MARIA DA COSTA BARROS Endereço: ROD.

AUG.

MONTENEGRO, 5955, QD 4, RUA AZALEIA, 05, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS Endereï¿½o: desconhecido Nome: ROSALIA GOMES DA COSTA BARROS Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ANDRADE BARROS Endereï¿½o: desconhecido Nome: JOAO BARROS DO NASCIMENTO Endereï¿½o: desconhecido Nome: RIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Endereï¿½o: desconhecido Nome: GILZA MARIA DA COSTA BARROS Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de ação em que a parte requerente quedou inerte, não tendo recolhido as custas finais, na forma do art. 27 da Lei Estadual de Custas (Lei nº 8.328/2015), apesar de devidamente intimada para tanto, deixando precluir o prazo sem regularizar o processo, Id. 147026999. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

O recolhimento das custas processuais finais é um pressuposto processual objetivo do processo, sem o qual resta inviabilizada a análise do mérito pelo Magistrado, conforme se extrai da norma contida no art. 27 da Lei Estadual de Custas (Lei nº 8.328/2015), in verbis: Art. 27.

No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.

Portanto, a norma proibitiva impede a prolação de sentenças ou acórdãos sem o prévio recolhimento das custas finais, salvo em casos de isenção ou gratuidade, o que não se verifica na espécie.

Desta forma, deixando o autor de providenciar o pagamento das custas, há de ser extinta a ação, à falta de pressuposto válido de desenvolvimento da relação processual, com esteio no art. 485, IV do CPC.

Inclusive, é desnecessária a intimação prévia do autor antes da extinção da ação, porquanto o caso não se confunde com abandono ou desídia, previstos no art. 485, II e III do CPC, de modo que não se aplica a norma prevista no §1º do mesmo dispositivo.

Ora, as custas judiciais tem natureza jurídica de taxa (tributo), portanto, a falta de pagamento inviabiliza a realização do serviço público correspondente, qual seja, a prestação jurisdicional.

Verifica-se, pois, que a extinção do processo é medida que se impõe diante da inexistência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC/2015).

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, ante a ausência de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.

CUSTAS NA FORMA DA LEI.

DEIXO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, tendo em vista se tratar de matéria reconhecida de ofício por este Juízo e/ou pela não triangulação da lide.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, intime-se a apelada no prazo legal, se já integrada à lide, para apresentar contrarrazões caso queira, e após ao E.TJPA com as homenagens de estilo.

PROCEDA A UPJ ao necessário para cobrança de eventuais custas pendentes, advertindo-se às partes quanto a inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
26/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0029293-77.2007.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, boleto em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 25 de abril de 2025.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:13

Juntada de ato ordinatório
04/03/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ANDRADE BARROS em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 02:05

Decorrido prazo de JOAO BARROS DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GILZA MARIA DA COSTA BARROS em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:06

Decorrido prazo de G M C COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GILDA MARIA DA COSTA BARROS em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ROSALIA GOMES DA COSTA BARROS em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:18

Publicado Intimação em 07/02/2025.
11/02/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0029293-77.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, Centro, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 EXECUTADO: G M C COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, GILDA MARIA DA COSTA BARROS, GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS, ROSALIA GOMES DA COSTA BARROS, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ANDRADE BARROS, JOAO BARROS DO NASCIMENTO, RIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GILZA MARIA DA COSTA BARROS Nome: G M C COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: GILDA MARIA DA COSTA BARROS Endereço: ROD.

AUG.

MONTENEGRO, 5955, QD 4, RUA AZALEIA, 05, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: GILBERTO CARLOS DA COSTA BARROS Endereï¿½o: desconhecido Nome: ROSALIA GOMES DA COSTA BARROS Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ANDRADE BARROS Endereï¿½o: desconhecido Nome: JOAO BARROS DO NASCIMENTO Endereï¿½o: desconhecido Nome: RIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Endereï¿½o: desconhecido Nome: GILZA MARIA DA COSTA BARROS Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Intime-se novamente o autor para pagamento das custa finais, sob pena de extinção por abandono. 2.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
05/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
09/01/2024 14:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0029293-77.2007.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 29 de agosto de 2023 NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
29/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:46

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/09/2022 05:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 22:13

Processo migrado do sistema Libra
21/01/2022 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00292939120078140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671. - Justificativa: artigo 566 e segui
10/01/2022 15:33

Remessa
06/10/2021 13:02

REMESSA INTERNA
10/09/2021 11:36

Remessa
10/09/2021 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00292939120078140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9607 foi acrescentado.
10/09/2021 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (27812916), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (6193538) no processo 00292939120078140301.
10/09/2021 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/09/2021 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/09/2021 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2021 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/09/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2021 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1181-32
28/06/2021 13:19

Remessa
28/06/2021 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2021 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2021 16:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/06/2021 14:50

AGUARDANDO PRAZO
08/06/2021 12:23

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
03/05/2021 12:10

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2021 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2021 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO
03/05/2021 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
03/11/2020 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2020 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2020 13:49

Mero expediente - Mero expediente
27/10/2020 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/09/2019 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2019 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2019 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/08/2019 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (26694910), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (6193538) no processo 00292939120078140301.
26/08/2019 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26855279), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (6193538) no processo 00292939120078140301.
26/08/2019 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2019 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2019 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2019 11:37

AGUARDANDO JUNTADA
09/08/2019 08:48

RESENHA
08/08/2019 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2019 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/08/2019 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2019 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2019 10:34

Remessa
16/07/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2018 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2018 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2018 13:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/09/2018 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018 13:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
28/09/2018 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2018 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2018 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2018 11:00

Remessa
21/09/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2018 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2018 14:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
07/08/2018 10:03

AGUARDANDO PRAZO
06/08/2018 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/08/2018 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2018 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2018 10:41

AGUARDANDO PRAZO
27/07/2018 10:41

Desarquivamento - pedido do advogado
27/07/2018 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2018 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2018 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2018 10:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2018 10:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2018 10:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2018 12:56

Remessa
17/05/2018 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2018 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 19:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/03/2018 19:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/03/2018 19:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/03/2018 19:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 12:09

Remessa
06/02/2018 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2018 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2017 21:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/12/2017 21:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/12/2017 21:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/12/2017 21:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/11/2017 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 12:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/11/2017 12:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/11/2017 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO
23/11/2017 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
23/11/2017 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/11/2017 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/11/2017 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
23/11/2017 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/11/2017 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido por se tratar de endereço pertencente à Comarca de Ananindeua.
20/11/2017 12:37

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2017 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL
20/11/2017 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL
20/11/2017 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL
20/11/2017 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL
16/11/2017 10:46

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
16/11/2017 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 10:40

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
16/11/2017 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 10:27

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
16/11/2017 10:27

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
16/11/2017 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2017 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 10:12

Citação CITACAO
16/11/2017 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2017 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2017 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2017 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2017 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2017 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2017 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2017 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/09/2017 08:54

Remessa
27/09/2017 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2017 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2017 13:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/07/2017 09:52

Remessa
11/07/2017 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2017 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2016 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2016 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2016 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/10/2016 16:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2016 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2016 13:26

PREPARACAO DE MANDADO
14/06/2016 11:42

PREPARACAO DE MANDADO
03/06/2014 08:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (6258950), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (6193538) no processo 00292939120078140301.
03/06/2014 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2014 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2014 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2014 11:46

Remessa
26/05/2014 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2014 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2013 15:05

PREPARACAO DE MANDADO
26/09/2013 16:47

PREPARACAO DE MANDADO
16/09/2013 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2013 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2013 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2013 10:49

OUTROS
02/09/2013 09:21

Remessa
14/06/2013 09:34

AGUARDADANDO DESPACHO
17/05/2013 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2013 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/05/2013 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2013 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2013 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2013 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/10/2012 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/07/2012 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/07/2012 17:04

Remessa
19/07/2012 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2012 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2012 09:31

VISTAS AO ADVOGADO - tel: 32414371 com 33 laudas.para mayana joão oab 15 333
29/06/2012 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/06/2012 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2012 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/06/2012 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/06/2012 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/05/2012 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : SIMONE CAMPOS
30/05/2012 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/05/2012 10:18

AGUARDANDO MANDADO
29/05/2012 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL
29/05/2012 09:04

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
29/05/2012 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2012 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2012 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2012 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/03/2012 13:03

PROVIDENCIAR CERTIDOES
28/03/2012 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/03/2012 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2012 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/12/2011 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/12/2011 12:17

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/12/2011 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2010 09:31

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/09/2010 10:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/09/2010 11:08

OUTROS
24/07/2010 13:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
10/05/2010 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2010 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2010 09:27

VINCULAÇÃO
07/05/2010 10:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*48-59
09/04/2010 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/04/2010 12:08

PREPARACAO DE MANDADO - CX 2007 - 03
08/04/2010 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/04/2010 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2010 16:05

Despacho
18/03/2010 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO
15/03/2010 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2010 11:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX.: 01
02/02/2010 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2010 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2010 11:27

VINCULAÇÃO
01/02/2010 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*10-56
25/01/2010 07:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 32
22/01/2010 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2010 13:00

DespachoS ORDINATORIOS
21/01/2010 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS - Despacho ordinatório.
13/10/2009 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2009 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO
22/09/2009 11:19

Citação PENHORA
22/09/2009 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/09/2009 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL - citação e penhora. Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/09/2009 13:57

AGUARDANDO MANDADO - caixa 01
23/07/2009 13:53

PREPARACAO DE MANDADO - cx. 03.
07/11/2008 08:41

PREPARACAO DE MANDADO - ARM. 10 - CX. 04
03/11/2008 15:14

PREPARACAO DE MANDADO - ARMÁRIO 10- PRAT. A
15/10/2008 18:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PRATELEIRA 06
18/09/2008 11:26

AGUARDANDO MANDADO
15/09/2008 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2008 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - PRAT.02
31/01/2008 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL
13/11/2007 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/11/2007 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/11/2007 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2007 11:56

Citação
06/11/2007 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/11/2007 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/10/2007 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/10/2007 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/10/2007 10:09

VINCULAÇÃO
18/10/2007 17:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-10
04/10/2007 12:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo