TJPA - 0825897-39.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*37-49

RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*62-04

MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*78-53

JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*07-87

MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*00-04

MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *03.***.*21-20

VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*68-53

Advogados

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES

OAB: 31958/PA

CPF *72.***.*13-20

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA

OAB: 17501/PA

CPF *91.***.*55-68

TYENAY DE SOUSA TAVARES

OAB: 9393/PA

CPF *75.***.*58-15

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*29-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 16:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/12/2023 00:34

    Publicado EDITAL em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 15/12/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 11:00

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 06/12/2023 09:21

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 06/12/2023 09:21

    Realizado cálculo de custas

  • 29/11/2023 13:41

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/10/2023 16:48

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 21/08/2023 06:47

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 06:47

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 16/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 06:47

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 06:47

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 06:44

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 03:04

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 03:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:10

    Publicado Sentença em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 03:47

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 01/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2022 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 11:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/02/2022 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 12:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/11/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 01:24

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 02/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Ref.

    Processo Cível n. 0825897-39.2019.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo oitavo dia do mês de junho do ano de 2021, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h15, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.

    JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes, em audiência para interrogatório das partes (por meio de audiência por videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA e outros, em face de CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA.

    Foi feito o pregão e os autores compareceram, acompanhados de seu advogado Dr.

    HILTON JOSÉ SANTOS DA SILVA, OAB/PA 17.501.

    Compareceu o interditando.

    Aberta a audiência.

    Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.

    Dada a palavra a Promotoria de Justiça: “Requer que, caso não haja constituição de advogado por parte da curatelanda, seja nomeado por esse juízo curador especial, nomeação que se requer seja feita na pessoa de defensor público haja vista os termos dos artigos 72, I e parágrafo único, e 752, 2º, ambos do Código de Processo Civil c/c artigo 4º, XVI, da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o requerido pelo RMP e assim nomeio curador especial a Defensoria Pública, que se manifestará nos autos na forma do novo CPC.

    Escoado o prazo de 15 dias para impugnação, o que deverá ser certificado, encaminhem-se os autos ao RMP.

    Após conclusos.

    E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

    Juiz encerrar este termo.

    Eu _____________, digitei e subscrevi.

    Juiz de Direito _________________________________________

  • 28/06/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:43

    Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 28/06/2021 10:15 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:23

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 06/06/2021 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2021 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2021 08:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2021 00:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2021 00:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 03:26

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:26

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:59

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 12:41

    Audiência Interrogatório (Interdição) redesignada para 28/06/2021 10:15 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 26/03/2021 13:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/03/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 01:28

    Decorrido prazo de JOSE RENATO PIRES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 01:17

    Decorrido prazo de MARTA DE NAZARE PIRES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59.

  • 06/08/2020 01:17

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 05/08/2020 23:59.

  • 14/07/2020 12:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/07/2020 12:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/07/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 10:10

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 03:01

    Decorrido prazo de VITOR CASSIO PIRES DE OLIVEIRA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 03:54

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 03:40

    Decorrido prazo de RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 15:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2020 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 12:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/03/2020 00:48

    Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 00:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2020 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 00:23

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 22:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2020 22:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2020 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2020 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2020 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2020 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2020 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2020 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 13:56

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/02/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2020 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2020 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2020 10:42

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 25/05/2020 10:40 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 06/02/2020 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2019 12:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/11/2019 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 12:03

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/10/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 08:40

    Movimento Processual Retificado

  • 28/06/2019 10:42

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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