TJPA - 0800912-73.2023.8.14.0104

1ª instância - Vara Unica de Breu Branco

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Polo Ativo

Partes

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALDO DA SILVA MIRANDA

CPF *18.***.*45-70

Advogados

VICTOR PITMAN COSTA

OAB: 24080/PA

CPF *07.***.*83-90

LEONARDO HENRIQUE GALVAN

OAB: 32179/PA

CPF *02.***.*68-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRENDON MARCIO DE ARAUJO CABRAL

CPF *39.***.*42-82

ADAO DA SILVA FRANCA

CPF *10.***.*36-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 10:14

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2025 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 09:32

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 10:42

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 15/05/2025 09:00, Vara Única de Breu Branco.

  • 27/04/2025 01:11

    Decorrido prazo de BRENDON MARCIO DE ARAUJO CABRAL em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 16:17

    Decorrido prazo de ADAO DA SILVA FRANCA em 22/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 03:14

    Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA MIRANDA em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 16:10

    Juntada de mandado

  • 08/04/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 09:40

    Juntada de mandado

  • 07/04/2025 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 21:00

    Juntada de mandado

  • 27/03/2025 09:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2025 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:31

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 09:28

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2025 09:28

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 09:20

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 26/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 08:39

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2024 10:55

    Arquivado Provisoramente

  • 03/06/2024 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 09:00 Vara Única de Breu Branco.

  • 26/02/2024 15:05

    Recebida a denúncia contra MARINALDO DA SILVA MIRANDA (AUTOR DO FATO)

  • 26/02/2024 09:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/11/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/10/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 12:29

    Audiência Conciliação não-realizada para 16/10/2023 10:00 Vara Única de Breu Branco.

  • 17/09/2023 04:09

    Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA MIRANDA em 11/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 04:07

    Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA MIRANDA em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:04

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

    Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800912-73.2023.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AV.

    JUSCELINO KUBITSCHEK, S N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: MARINALDO DA SILVA MIRANDA Endereço: APARECIDA, 49, FELICIDADE, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O Vistos, etc. 1.

    Em vista do disposto no art. 28-A, §4º do Código de Processo Penal, designo audiência para o dia 16 de outubro de 2023, as 10h00min, visando a oitiva do autor do fato, a ser realizada na sala de audiência deste juízo. 2.

    Cumpra-se a Secretaria Judicial com os expedientes necessários a realização da audiência supra, com a intimação do(s) autor(es) e seu(s) defensor(es), para comparecerem ao ato.

    P.R.I.C.

    Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

    ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

  • 31/08/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:40

    Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 10:00 Vara Única de Breu Branco.

  • 29/08/2023 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/05/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 09:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/04/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2023 14:12

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/04/2023 13:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/04/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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