TJPA - 0875829-54.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/09/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:42
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e ZAIDA FARIAS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*69-20 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/07/2025 08:40
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/06/2025 23:59.
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17/05/2025 00:10
Decorrido prazo de ZAIDA FARIAS DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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23/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC/2015.
II – Ao Ministério Público.
Belém, data do sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
P.R.I.C.
Belém(PA), Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
22/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2025 13:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/01/2025 14:39
Conclusos para decisão
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20/01/2025 13:20
Cancelada a movimentação processual
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10/01/2025 10:12
Recebidos os autos
-
10/01/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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