TJPA - 0876351-81.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 13:49
Julgado procedente o pedido
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05/09/2025 08:48
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 00:01
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2025 11:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO em/para 29/07/2025 11:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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29/07/2025 00:52
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 01:02
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 02/07/2025 23:59.
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13/07/2025 01:02
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 02/07/2025 23:59.
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10/07/2025 11:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/06/2025 23:59.
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10/07/2025 11:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 24/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:34
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 25/06/2025 23:59.
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27/06/2025 14:31
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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27/06/2025 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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20/06/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876351-81.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARGEMIRO CARVALHO GOMES REU: BANCO BRADESCARD S.A.
Nome: BANCO BRADESCARD S.A.
Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar predio prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n° 0876351-81.2023.8.14.0301 Aos dias 29 de maio de 2025, às 10H, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado, MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, Juiz titular da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, foi procedida a abertura de audiência de instrução e julgamento, observadas as formalidades legais, nos autos AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PRESENÇAS (PARTES E ADVOGADOS): Aberta a audiência, apregoadas as partes, compareceu: 1) A PARTE AUTORA: · ARGEMIRO CARVALHO GOMES – AUSENTE. 2) A PARTE RÉ: · BANCO BRADESCARD S.A. (CNPJ: 04.***.***/0001-01) representado pela preposta LINDA COELHO DOS SANTOS SERRÃO, CPF: *71.***.*28-28 e pela Advogada: VICTORIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA OAB/PA: 34063.
ESTUDANTES DE DIREITO PRESENTES: - ALICE BELÉM ALBUQUERQUE CPF: *39.***.*02-63 - ANDRÉ AGASSIS ATHAYDE DE OLIVEIRA CPF:*54.***.*37-06 - ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR MATRÍCULA: 2106072 -PAULA TAVARES MARTINS MATRÍCULA: 21060140; DELIBERAÇÃO: Face a ausência da parte autora, remarco a audiência para o dia 29/07/2025 às 11:00, devendo a parte ré apresentar a documentação em até 10 dias antes da audiência, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo, que neste ato, as partes efetuam a conferência, sendo que nenhuma contradição foi suscitada.
A presente ata serve como declaração de comparecimento.
Eu, Raphaela Oliveira, Assessora do Juiz, acompanhei a audiência, cujo arquivo junto ao sistema PJE neste ato.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082508462783400000093767378 procuração Instrumento de Procuração 23082508462800600000093771779 declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23082508462855300000093771781 RG CPF Documento de Comprovação 23082508462902700000093771782 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23082508462947900000093771784 notificação banco Documento de Comprovação 23082508463000600000093771788 extrato bancarios promo Documento de Comprovação 23082508463082400000093771790 Decisão Decisão 23082813574106000000093867740 Selecione Petição 23091121563403600000094647815 protocolo-carol-habilitacao-3769213_1 Petição 23091121563420100000094647816 rsc-de-5102011_2 Documento de Comprovação 23091121563454900000094647817 ac-29102009_3 Documento de Comprovação 23091121563487700000094647818 age-de-31122009_4 Documento de Comprovação 23091121563545900000094647819 ibi-part-x-bco-bradesco-cartoes-2009_5 Documento de Comprovação 23091121563580800000094647821 image2012-08-30-095246_6 Documento de Comprovação 23091121563616000000094647822 dou-180612-avisos-bcb-1501709870-2_7 Documento de Comprovação 23091121563695300000094647825 procuracao-bradesco-2_8 Documento de Comprovação 23091121563727900000094647827 procuracao-publica-ad-judicia-banco-bradescard-x-c-a-17062021-compressed_9 Documento de Comprovação 23091121563818100000094648729 Contestação Contestação 23092214004156700000095346180 bra-juros-3-1684335617_1 Contestação 23092214004173300000095346181 rsc-de-5102011_2 Documento de Identificação 23092214004212700000095346183 ac-29102009_3 Documento de Identificação 23092214004254100000095346185 age-de-31122009_4 Documento de Identificação 23092214004304000000095346186 ibi-part-x-bco-bradesco-cartoes-2009_5 Documento de Identificação 23092214004336600000095346187 image2012-08-30-095246_6 Documento de Identificação 23092214004371300000095346188 dou-180612-avisos-bcb-1501709870-2_7 Documento de Identificação 23092214004476800000095346189 procuracao-bradesco-2_8 Documento de Identificação 23092214004519000000095346190 procuracao-publica-ad-judicia-banco-bradescard-x-c-a-17062021-compressed_9 Documento de Identificação 23092214004620200000095346192 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092609471294300000095490308 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092609471294300000095490308 Petição de Réplica a Contestação Petição 23102523072547600000097058607 Certidão Certidão 23113018174575000000099093845 Despacho Despacho 24062413305746500000110950875 Petição Petição 24062608190481000000111095062 protocolo-2300745602-prova_1 Petição 24062608190765300000111095063 Despacho Despacho 25020613563465800000127153478 Carta e Subs Petição 25052819502590300000134226481 -
29/05/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2025 10:24
Conclusos para decisão
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29/05/2025 10:24
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 29/07/2025 11:00 para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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28/05/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
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23/03/2025 21:44
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 13/03/2025 23:59.
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11/03/2025 14:08
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 06/03/2025 23:59.
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04/03/2025 01:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 01:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 28/02/2025 23:59.
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12/02/2025 04:18
Publicado Despacho em 10/02/2025.
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12/02/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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10/02/2025 12:33
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/05/2025 10:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0876351-81.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ARGEMIRO CARVALHO GOMES Endereço: Travessa José Pio, 129, Telegrafo, BELéM - PA - CEP: 66050-240 RÉU: Nome: BANCO BRADESCARD S.A.
Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar predio prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Frente ao pleito de id.118588747, bem como da necessidade de atender ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa tão caro à dinâmica processual, e ainda bem como ao Princípio da Busca Satisfativa Conciliatória apregoada no art. 3º, § 3° no Novo Código de Processo Civil e levando em consideração a busca do Livre Convencimento do Juiz, faz-se necessário atender ao pedido de audiência instrutiva, uma vez que as partes assim se inclinam.
A medida é salutar com o intuito de obstar eventual cerceamento de defesa e para melhor firmar o entendimento deste Juízo.
Neste sentido, designo para o dia 29 de maio de 2025 às 10h, a realização de audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se da data de instrução e para querer, arrolar testemunhas até 15 (quinze) dias antes da audiência (art. 357, §4º, CPC), caso ainda não tenham apresentado o rol.
Lembrando que quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas de acordo com o exposto no art. 362, §3° do CPC.
Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, através da publicação no órgão oficial.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Intimem-se, expedindo-se o necessário.
Belém, 6 de fevereiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
06/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 12:39
Conclusos para despacho
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06/02/2025 12:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/07/2024 05:44
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 11/07/2024 23:59.
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07/07/2024 02:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 02/07/2024 23:59.
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26/06/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 13:04
Conclusos para despacho
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30/11/2023 18:17
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 23:07
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 06:07
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 20/10/2023 23:59.
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03/10/2023 15:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:27
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0876351-81.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente Aéreo] AUTOR: ARGEMIRO CARVALHO GOMES ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ARGEMIRO CARVALHO GOMES Endereço: Travessa José Pio, 129, Telegrafo, BELéM - PA - CEP: 66050-240 Advogado(s) do reclamante: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCARD S.A.
ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: BANCO BRADESCARD S.A.
Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar predio prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO VALOR DA CAUSA: 1.320,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação tempestiva (id 101168780) fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 26 de setembro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082508462783400000093767378 procuração Procuração 23082508462800600000093771779 declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23082508462855300000093771781 RG CPF Documento de Comprovação 23082508462902700000093771782 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23082508462947900000093771784 notificação banco Documento de Comprovação 23082508463000600000093771788 extrato bancarios promo Documento de Comprovação 23082508463082400000093771790 Decisão Decisão 23082813574106000000093867740 Selecione Petição 23091121563403600000094647815 protocolo-carol-habilitacao-3769213_1 Petição 23091121563420100000094647816 rsc-de-5102011_2 Documento de Comprovação 23091121563454900000094647817 ac-29102009_3 Documento de Comprovação 23091121563487700000094647818 age-de-31122009_4 Documento de Comprovação 23091121563545900000094647819 ibi-part-x-bco-bradesco-cartoes-2009_5 Documento de Comprovação 23091121563580800000094647821 image2012-08-30-095246_6 Documento de Comprovação 23091121563616000000094647822 dou-180612-avisos-bcb-1501709870-2_7 Documento de Comprovação 23091121563695300000094647825 procuracao-bradesco-2_8 Documento de Comprovação 23091121563727900000094647827 procuracao-publica-ad-judicia-banco-bradescard-x-c-a-17062021-compressed_9 Documento de Comprovação 23091121563818100000094648729 Contestação Contestação 23092214004156700000095346180 bra-juros-3-1684335617_1 Contestação 23092214004173300000095346181 rsc-de-5102011_2 Documento de Identificação 23092214004212700000095346183 ac-29102009_3 Documento de Identificação 23092214004254100000095346185 age-de-31122009_4 Documento de Identificação 23092214004304000000095346186 ibi-part-x-bco-bradesco-cartoes-2009_5 Documento de Identificação 23092214004336600000095346187 image2012-08-30-095246_6 Documento de Identificação 23092214004371300000095346188 dou-180612-avisos-bcb-1501709870-2_7 Documento de Identificação 23092214004476800000095346189 procuracao-bradesco-2_8 Documento de Identificação 23092214004519000000095346190 procuracao-publica-ad-judicia-banco-bradescard-x-c-a-17062021-compressed_9 Documento de Identificação 23092214004620200000095346192 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.
Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
26/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 03:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 14:00
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2023 07:37
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 21/09/2023 23:59.
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22/09/2023 07:37
Decorrido prazo de ARGEMIRO CARVALHO GOMES em 21/09/2023 23:59.
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30/08/2023 02:08
Publicado Decisão em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0876351-81.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARGEMIRO CARVALHO GOMES REU: BANCO BRADESCARD S.A.
Nome: BANCO BRADESCARD S.A.
Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar predio prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.
Ademais, defiro a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ficando ao encargo da reclamada a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito.
Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Ademais, ainda que a autora já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informem as requeridas desde já se possuem interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Cite-se.
Intime-se, expedindo o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
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28/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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