TJPA - 0005758-32.2015.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 09:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 13:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2024 13:17
Transitado em Julgado em 09/07/2024
-
27/07/2024 11:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
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02/07/2024 14:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/07/2024 18:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/07/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 21:43
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/06/2024 21:14
Conclusos para julgamento
-
21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO CAMPOS DA COSTA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO TELLES LINS em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO CAMPOS DA COSTA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO TELLES LINS em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 10:07
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 09:39
Desmembrado o feito
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28/09/2023 17:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/09/2023 05:10
Publicado Decisão em 27/09/2023.
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27/09/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0005758-32.2015.8.14.0401 DECISÃO 1- O acusado JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA não foi encontrado para ser citado pessoalmente, motivo pelo qual foi citado por meio de edital (Id. 32763916, p.6), porém, somente respondeu à acusação por defensor dativo e não constituiu advogado (Id. 87240942). 1.1- O acusado JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA foi notificado por edital (Id. 32763792, p. 13), e, decorrido o prazo sem que ele apresentasse a defesa preliminar ou constituísse advogado, foi nomeada a Defensoria Pública para oferecer a peça (Id. 32763804), viabilizando tão somente o recebimento da denúncia.
Mais uma vez, não localizado para ser citado pessoalmente, sua citação foi editalícia (Id. 32763916, p. 6), ao que a Defensoria apresentou resposta (Id. 99182079).
Contudo, não é possível o prosseguimento do feito com tal nomeação, sob pena de nulidade: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CITAÇÃO POR EDITAL - RÉU QUE NÃO COMPARECE EM JUÍZO ,NEM CONSTITUI DEFENSOR - PRETENDIDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO - IMPOSSIBILIDADE -MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 366 DO CPP - Tendo o réu sido citado por edital e não comparecido em juízo, nem constituído defensor, impõe-se a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP, cuja aplicação não pode ser afastada em razão de equivocada nomeação de defensor dativo por parte do juízo.
Recurso improvido. (TJ-SP - RECSENSES: 9000001942007826 SP 9000001-94.2007.8.26.0288, Relator: Luis Augusto de Sampaio Arruda, Data de Julgamento: 09/08/2012, 15ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 04/09/2012) 2- Em face do exposto, nos termos do art. 366 do CPP, declaro suspensos o processo e, consequentemente, o curso do prazo prescricional em relação a JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA. 3- Considerando a garantia da plenitude de defesa, não é o caso de determinar a produção antecipada da prova testemunhal em relação a JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA, pois este não preenche o requisito da urgência, inexistindo o risco concreto de impossibilidade de obtenção futura dos depoimentos. 4- Comparecendo o acusado ou o defensor por ele constituído, o processo prosseguirá em seus ulteriores atos, começando a fluir o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação. 5- A prescrição em relação ao crime denunciado ficará suspensa pelo prazo de, no máximo, 16 anos, nos termos do inciso II do art. 109 do CP. 6- Deixo de decretar a prisão preventiva ao acusado, uma vez que não preenchidos os requisitos para a medida.
Ademais, não é motivo suficiente para a decretação de prisão preventiva o não atendimento à citação editalícia. 7- Quanto aos demais acusados, eles foram pessoalmente citados, devendo o processo prosseguir em relação a estes, razão pela qual determino o desmembramento dos autos quanto a WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA, PAULO AUGUSTO TELLES LINS, IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, PAULO ROGERIO CAMPOS DA COSTA e SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO, devendo seguir nos novos autos, cumprindo-se no processo desmembrado as diligências determinadas no despacho Id. 99459208, especialmente itens 2 e 3, em tudo certificado. 8- Ciência às partes. 9- Cumpra-se o Provimento nº 15/2009- CJRMB-TJ/PA quanto ao réu suspenso.
Belém/PA, 25 de setembro de 2023.
CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital -
25/09/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:22
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*26-49 (REU)
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17/09/2023 02:27
Decorrido prazo de SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:38
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO CAMPOS DA COSTA em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:38
Decorrido prazo de IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:38
Decorrido prazo de JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:38
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO TELLES LINS em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:38
Decorrido prazo de WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
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14/09/2023 13:37
Conclusos para decisão
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04/09/2023 18:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/08/2023 12:08
Expedição de Edital.
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31/08/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 09:38
Desentranhado o documento
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31/08/2023 09:38
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2023 02:43
Publicado Despacho em 29/08/2023.
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29/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0005758-32.2015.8.14.0401 DESPACHO (Processo Meta 4-CNJ) 1- Considerando a possibilidade de suspensão pelo artigo 366 em relação ao acusado JOSE NAPOLEAO RESQUE DE OLIVEIRA, citado por edital, antes de cumprir a determinação de Id. 98291834, primeira parte, certifique-se quanto ao decurso do prazo do edital Id. 32793916, p.6.
Após, conclusos. 2- Em relação ao acusado WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA, citado pessoalmente e com advogado constituído nos autos, antes de cumprir a determinação de Id. 98291834, segunda parte, intime-o pessoalmente para que constitua novo advogado ou nomeie a Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso infrutífera, expeça-se edital com prazo de 15 (quinze) dias com o mesmo fim.
Decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para prosseguir em sua defesa técnica. 3- Quanto à ré IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, expeça-se novo mandado/carta precatória ao endereço fornecido pelo Ministério Público. 4- Após, conclusos.
Belém/PA, 25 de agosto de 2023.
CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital -
25/08/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 09:12
Conclusos para despacho
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18/08/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 11:50
Conclusos para julgamento
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28/07/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual
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24/04/2023 13:18
Juntada de Carta precatória
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24/04/2023 13:16
Expedição de Carta precatória.
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24/04/2023 13:12
Juntada de Informações
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23/01/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
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23/01/2023 09:18
Juntada de Ofício
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23/01/2023 09:13
Desentranhado o documento
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23/01/2023 09:13
Cancelada a movimentação processual
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06/10/2022 11:48
Juntada de Outros documentos
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06/10/2022 11:31
Juntada de Ofício
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20/06/2022 21:53
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 23:19
Expedição de Certidão.
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25/08/2021 12:28
Expedição de Certidão.
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25/08/2021 10:25
Processo migrado do sistema Libra
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25/08/2021 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 15:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2021 15:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/07/2021 08:13
Remessa
-
10/06/2021 10:15
REMESSA INTERNA
-
10/06/2021 10:13
REMESSA INTERNA
-
09/06/2021 13:04
Remessa
-
28/04/2021 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2021 15:51
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
29/10/2020 16:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/01/2020 11:43
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
28/01/2020 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2020 11:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/10/2019 09:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/10/2019 09:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/10/2019 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2019 09:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
13/09/2019 13:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA
-
13/09/2019 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/09/2019 12:23
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/09/2019 14:06
Citação CITACAO
-
12/09/2019 14:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 13:26
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/09/2019 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 13:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/08/2019 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/08/2019 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2019 13:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO (55660), que representa a parte SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO (4539884) no processo 00057583220158140401.
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29/07/2019 13:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ (3994336), que representa a parte SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO (4539884) no processo 00057583220158140401.
-
26/07/2019 13:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/07/2019 13:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/07/2019 13:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/07/2019 13:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/07/2019 13:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/07/2019 13:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/07/2019 16:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3406-41
-
25/07/2019 16:13
Remessa
-
25/07/2019 16:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/07/2019 16:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2019 18:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1628-08
-
22/07/2019 18:22
Remessa
-
22/07/2019 18:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/07/2019 18:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/07/2019 18:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/07/2019 18:09
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/07/2019 18:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/07/2019 18:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 13:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/07/2019 13:57
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/07/2019 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 13:57
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/07/2019 12:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/07/2019 12:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/07/2019 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2019 12:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/06/2019 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
-
18/06/2019 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/06/2019 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA
-
18/06/2019 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/06/2019 09:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LUIZ SANTOS
-
18/06/2019 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/06/2019 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 13:33
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/06/2019 13:33
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/06/2019 13:33
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/06/2019 12:13
Citação CITACAO
-
17/06/2019 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/06/2019 11:39
Citação CITACAO
-
17/06/2019 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:32
Citação CITACAO
-
17/06/2019 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:28
Citação CITACAO
-
17/06/2019 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 11:15
Citação CITACAO
-
07/06/2019 11:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/05/2019 12:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/05/2019 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2019 12:09
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/05/2019 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2019 10:28
Mero expediente - Mero expediente
-
07/05/2019 14:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2019 14:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/05/2019 14:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 14:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 14:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2019 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2019 11:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/11/2018 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2018 10:35
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/10/2018 09:38
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 212 FOLHAS. FONE: 3212-5071//9614-8875. 8412-2016 (MÁRCIO)
-
11/10/2018 09:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO ROGERIO CUNHA VINAGRE (4062518), que representa a parte WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA (4539893) no processo 00057583220158140401.
-
11/10/2018 09:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRA SUELY MACHADO DA LUZ CARVALHO (49055), que representa a parte WATSON JOSE OLIVEIRA FERREIRA (4539893) no processo 00057583220158140401.
-
11/10/2018 09:25
Remessa - dra,sandra carvalho-oab-5224
-
11/10/2018 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2018 09:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/10/2018 13:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/10/2018 13:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
09/10/2018 13:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/10/2018 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2018 13:20
AGUARDANDO PRAZO
-
26/09/2018 10:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
-
26/09/2018 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 11:56
MANDADO(S) A CENTRAL
-
24/09/2018 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2018 11:59
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
24/09/2018 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2018 11:53
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
24/09/2018 11:38
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
24/09/2018 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2018 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2018 11:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/09/2018 09:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/09/2018 09:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/09/2018 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2018 11:25
Denúncia - Denúncia
-
20/09/2018 12:10
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
20/09/2018 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2018 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/06/2018 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2018 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2018 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/06/2018 12:02
Remessa - DEF. PUBLICA- DRA. ROSSANA PARENTE SOUZA
-
21/06/2018 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2018 12:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/06/2018 09:01
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
30/05/2018 09:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/05/2018 09:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2018 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 13:11
Mero expediente - Mero expediente
-
25/05/2018 13:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/05/2018 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2018 10:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/03/2018 14:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/03/2018 14:21
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
06/03/2018 14:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/03/2018 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2018 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS
-
20/02/2018 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/02/2018 12:14
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/02/2018 13:11
AGUARDANDO PRAZO
-
16/02/2018 12:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/02/2018 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2018 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - Erro de tramitação - processo em secretaria, conforme última tramitação interna cadastrada
-
19/12/2017 12:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/08/2017 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2017 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/08/2017 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/08/2017 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/08/2017 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/08/2017 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/08/2017 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/08/2017 11:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0498-07
-
09/08/2017 11:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0498-07
-
09/08/2017 11:46
Remessa - MP-PROMOTOR :ADOLFO JOSÉ DE SOUZA
-
09/08/2017 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2017 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2017 11:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0324-44
-
09/08/2017 11:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0324-44
-
09/08/2017 11:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0324-44
-
09/08/2017 11:42
Remessa - MP-PROMOTOR :ADOLFO JOSÉ DE SOUZA
-
09/08/2017 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2017 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2017 08:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2017 09:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2017 09:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/06/2017 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2017 09:33
Mero expediente - Mero expediente
-
13/06/2017 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2017 11:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/06/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2017 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2017 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/06/2017 18:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9032-02
-
12/06/2017 18:59
Remessa
-
12/06/2017 18:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/06/2017 18:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/06/2017 11:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2017 11:22
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/06/2017 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2017 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2017 11:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/06/2017 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/06/2017 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/06/2017 11:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/05/2017 11:29
Remessa - DEFENSOR:EDGAR ALAMAR
-
31/05/2017 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2017 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2017 11:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MELINA GOMES VERGOLINO ELERES
-
29/05/2017 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/05/2017 11:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/05/2017 08:57
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
26/05/2017 12:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WAGNER LEAO SERRAO (5526947), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS MARTINS SALES (4065885), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIO MACHADO DOS SANTOS (4068447), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA (4070307), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (25319064), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA SERRA SALES (24311902), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EGIDIO MACHADO SALES FILHO (4060762), que representa a parte IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN (3833004) no processo 00057583220158140401.
-
26/05/2017 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/05/2017 12:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/05/2017 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/05/2017 12:09
Citação CITACAO
-
25/05/2017 09:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (24324646), que representa a parte PAULO AUGUSTO TELLES LINS (3914201) no processo 00057583220158140401.
-
25/05/2017 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/05/2017 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/05/2017 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/05/2017 09:14
Remessa - dra.camila alves - oab/pa 14055
-
24/05/2017 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2017 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2017 11:52
AGUARDANDO PRAZO
-
25/04/2017 11:49
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2017 08:52
AGUARDANDO PRAZO
-
24/03/2017 12:03
Citação CITACAO
-
24/03/2017 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:56
Citação CITACAO
-
24/03/2017 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/03/2017 11:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/03/2017 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/03/2017 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/02/2017 11:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/01/2017 12:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/10/2016 09:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/10/2016 09:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/10/2016 11:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/10/2016 11:42
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/10/2016 11:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/10/2016 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2016 08:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO
-
05/10/2016 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/10/2016 08:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
-
05/10/2016 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/10/2016 12:16
MANDADO(S) A CENTRAL
-
04/10/2016 12:16
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/09/2016 12:31
AGUARDANDO PRAZO
-
30/09/2016 11:38
Citação CITACAO
-
30/09/2016 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2016 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2016 11:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/09/2016 11:25
Citação CITACAO
-
30/09/2016 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2016 11:16
Citação CITACAO
-
30/09/2016 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2016 11:00
AGUARDANDO PRAZO
-
11/05/2016 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2016 14:04
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
11/05/2016 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/05/2016 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/05/2016 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2016 09:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5952-21
-
04/05/2016 09:41
Remessa - COMARCA DE BRASILIA-DF / RÉU: YARACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN E OUTRO / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AVULSO
-
04/05/2016 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2016 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2016 12:15
Remessa - OF.2018/2016/ COMARCA DE BENEVIDES-PA / IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZAMANN E OUTROS / DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR jo528377935br
-
08/04/2016 12:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2016 12:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2016 14:01
AGUARDANDO PRAZO
-
18/02/2016 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2016 10:16
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/02/2016 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2016 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2016 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 19:33
Remessa - OAB 15580
-
04/02/2016 19:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2016 19:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2016 15:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/01/2016 15:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/01/2016 14:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/01/2016 14:48
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/01/2016 12:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/01/2016 12:13
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/01/2016 09:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/01/2016 09:30
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/12/2015 11:31
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2015 11:31
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2015 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2015 11:31
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2015 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2015 09:16
AGUARDANDO PRAZO
-
14/12/2015 09:14
CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE BRASÍLIA/DF.
-
14/12/2015 09:14
CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE BRASÍLIA/DF.
-
14/12/2015 09:12
CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE BRASÍLIA/DF.
-
14/12/2015 09:11
CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE BENEVIDES/PA.
-
11/12/2015 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
-
11/12/2015 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES
-
11/12/2015 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/12/2015 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/12/2015 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
-
11/12/2015 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/12/2015 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
-
11/12/2015 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/12/2015 11:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/12/2015 11:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/12/2015 11:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/12/2015 11:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/12/2015 08:23
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/12/2015 08:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2015 08:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2015 08:00
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
09/12/2015 12:54
Citação CITACAO
-
09/12/2015 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2015 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2015 12:46
Citação CITACAO
-
09/12/2015 12:32
Citação CITACAO
-
09/12/2015 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2015 12:11
Citação CITACAO
-
09/12/2015 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2015 09:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/10/2015 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2015 11:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/08/2015 14:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/08/2015 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/08/2015 13:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/08/2015 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2015 11:44
Mero expediente - Mero expediente
-
30/07/2015 16:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/07/2015 14:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/07/2015 14:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057583220158140401: - Nr inquerito alterado de 370/2010 para 3702010. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 312, CAPUT, 2ª FIGURA, C/C ART. 29, AMBOS DO CPB. IC Nº. 370/2010-MP/PJ/D
-
03/07/2015 14:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/05/2015 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/05/2015 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/05/2015 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2015 11:33
Remessa - MINISTERIO PUBLICO
-
11/05/2015 11:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2015 11:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/04/2015 09:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/03/2015 13:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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31/03/2015 13:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2015
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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