TJPA - 0800839-38.2022.8.14.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/09/2023 10:34
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 00:16
Decorrido prazo de MANOEL LOPES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:02
Publicado Ementa em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800839-38.2022.8.14.0104 APELANTE: MANOEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA – OAB/PA 30.727A APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – OAB/PA 28.178-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANO MORAL.
COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA/ TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO NÃO CONTRATADO.
DEMANDA PREDATÓRIA.
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTELA.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO PATRONO DO AUTOR.
NÃO CABIMENTO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
Sessão Ordinária – Plenário Virtual - com início às 14:00h, do dia __ de ____ de 2023.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator -
31/08/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 09:20
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
29/08/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/08/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 12:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/08/2023 11:46
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2023 11:38
Recebidos os autos
-
12/04/2023 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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