TJPA - 0001663-08.2020.8.14.0037
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:17
Pedido de inclusão em pauta
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11/07/2025 18:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/05/2025 23:59.
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07/05/2025 09:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE GOMES DE ARAUJO FILHO em/para 07/05/2025 09:30, Vara Única de Oriximiná.
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05/05/2025 12:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RÉU SOLTO DADOS DO PROCESSO: Processo: 0001663-08.2020.8.14.0037.
Data da audiência: 11/02/2025.
Horário: 11h30min.
Capitulação Penal: Arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006.
Local: Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Oriximiná - PA, facultada a presença por meio virtual via Sistema Microsoft Teams.
PRESENTES AO ATO HÍBRIDO: Promotor(a) de Justiça: Dr.
ALLYSON LYEL RIBEIRO VASCONCELOS.
Réu(s): FILOMENO BASILIO GEMAQUE e MARCIA DA SILVA BATISTA.
Advogado(a) atuando na Defesa de Filomeno: Dr.
ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - OAB/PA 15.070.
Defensor Publico atuando na Defesa de Márcia: Dr.
JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES.
AUSENTES AO ATO: Magistrado: Dr.
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO.
Testemunha(s) comum(uns) arrolada(s) na Denúncia/Defesa: DEIVERSON PEREIRA DA SILVA.
AUDIÊNCIA: Em razão da ausência justificada deste magistrado, a presente audiência resta prejudicada.
DELIBERAÇÃO/DESPACHO: 1.
Dê-se vista dos autos às Defesas para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado da testemunha DEIVERSON PEREIRA DA SILVA ou adotem as medidas cabíveis para viabilizar sua regular intimação, tendo em vista que o Oficial de Justiça não conseguiu efetivá-la no último endereço indicado pela Defesa (ID 136186262). 2.
Sem prejuízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento em continuação para o dia 07 de MAIO de 2025, às 09h30min. 3.
A depender da manifestação das defesas, cumpra-se, EXPEDINDO-SE mandado de intimação para a testemunha DEIVERSON PEREIRA DA SILVA, se for o caso, ou certifique-se a impossibilidade de cumprimento.
No mandado, deverá constar que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de um a dez salários-mínimos, sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência e, ainda, a instauração de procedimento pelo crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal. 4.
Fica facultada às partes participar da audiência em questão através de videoconferência pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTMyNTg1NjUtOTQ1Yi00ZjVlLWI4NDEtMTI5YTM2MjZhOTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2268aa60fb-469e-4ade-b09d-9c75d48b165e%22%7d 5.
Intime-se o Ministério Público e as Defesas. 6.
Cumpra-se.
Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ o(a) presente despacho/decisão/sentença como OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Tratando-se de processo eletrônico, fica dispensada a assinatura das partes presentes, nos termos do art. 209, § 1º do CPC e art. 25 e seus §§ da Resolução nº 185/2013 do CNJ.
Nada mais havendo, o MM.
Juiz mandou encerrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, __________, Silas Guedes Oliveira - Assistente de Audiências, subscrevi.
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito -
24/04/2025 11:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/04/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:25
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/05/2025 09:30, Vara Única de Oriximiná.
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22/04/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 03:38
Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
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14/04/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Oriximiná Número do Processo Digital: 0001663-08.2020.8.14.0037 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros REU: FILOMENO BASILIO GEMAQUE e outros Advogado do(a) REU: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - PA15070 Intimo as Defesas para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o endereço atualizado da testemunha DEIVERSON PEREIRA DA SILVA ou adote as medidas cabíveis para viabilizar sua regular intimação, tendo em vista que o Oficial de Justiça não conseguiu efetivá-la no último endereço indicado pela Defesa (ID 136186262).
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital Vara Única de Oriximiná, 9 de abril de 2025. -
09/04/2025 13:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 20:32
Pedido de inclusão em pauta
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18/02/2025 16:47
Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 11/02/2025 11:30, Vara Única de Oriximiná.
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16/02/2025 01:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:25
Juntada de Petição de diligência
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04/02/2025 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/01/2025 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001663-08.2020.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉUS: FILOMENO BASILIO GEMAQUE, MARCIA DA SILVA BATISTA ATO ORDINATÓRIO 1.
Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB, no Provimento n. 006/2009-CJCI, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; e considerando que o juízo delegou ao cartório a atribuição de designação de audiências de instrução e julgamento, com o devido controle da pauta: 1.1.
Fica designada audiência de CONTINUAÇÃO de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 11h30 min. 2.
PROVIDENCIE-SE o seguinte: 2.1.
INTIME-SE o réu para que compareça à audiência na data e hora acima designados, inclusive aproveitando-se das ocasiões em que tiver de comparecer à Secretaria para assinaturas, cientificando-lhe que deverá comparecer acompanhado de advogado(a) ou de defensor(a) público, e que sua ausência injustificada na audiência importará em revelia. 2.2 REQUISITE-SE a apresentação do réu à Casa Penal em que esteja custodiado, caso esteja preso por este ou por outro processo. 2.3.
EXPEÇA-SE mandado de intimação ou ofícios requisitórios para a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelo Ministério Público, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários-mínimos, a sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência, e ainda a instauração de procedimento contra a testemunha por crime de desobediência – Art. 330 do Código Penal. 2.4.
EXPEÇA-SE mandado de intimação ou ofícios requisitórios para as testemunhas arroladas pela Defesa, caso haja, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência, e ainda a instauração de procedimento contra a testemunha por crime de desobediência – Art. 330 do Código Penal. 2.5.
EXPEÇA-SE carta precatória para as testemunhas que residirem em outras comarcas, para serem ouvidas pelo Juízo das referidas comarcas, devendo o juízo deprecado informar a este juízo deprecante a data e a hora da audiência, devendo ainda constar em CAIXA ALTA, na nossa carta, tratar-se de RÉU PRESO OU SOLTO, razão pela qual solicita-se o cumprimento e devolução no prazo de 30 dias. 2.6.
Intime-se o Ministério Público. 2.7.
Intime-se a Assistência, se houver. 2.8.
Intime-se a Defesa, pessoalmente se Defensoria Pública ou se advogado nomeado, e via DJE, se Defesa constituída, esta última já ficando intimada com a publicação deste despacho. 2.9.
Juntem-se os antecedentes criminais do(s) réu(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado, inclusive transitado em julgado. 3. É facultado às partes participarem da audiência por meio de videoconferência na plataforma/aplicativo Microsoft Teams através do link abaixo: Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 217 281 067 026 Senha: hVHJPP Ou acesse através do QrCode: Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará 4.
No corpo do e-mail requisitando o preso deverá conter o link acima. 5.
No ofício que requisita os policiais deverá conter a advertência de que caso optem por participar da audiência via videoconferência, deverão informar nos autos que o farão, no prazo de até 2 dias que antecedem a audiência, sob pena de não lhe ser permitido o acesso ao link. 6.
Concluam-se os autos até 3 dias antes da data designada. 7.
Cumpra-se.
Oriximiná/Pa, 10 de abril de 2024 JACKSON BATISTA FREITAS AUXILIAR JUDICIÁRIO -
22/01/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 11:15
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 10:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 11:30 Vara Única de Oriximiná.
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22/01/2025 10:46
Processo Reativado
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03/09/2024 10:35
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 23:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
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28/08/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 07:11
Publicado Despacho em 23/08/2023.
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23/08/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001663-08.2020.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FILOMENO BASILIO GEMAQUE, MARCIA DA SILVA BATISTA DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Torno sem efeito o despacho ao id 97063201, que designou audiência de continuação de instrução e julgamento.
Intime-se a defesa do réu FILOMENO BASILIO GEMAQUE para informar o endereço completo da testemunha DEIVERSON PEREIRA DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e conclua-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Oriximiná/PA, 4 de agosto de 2023.
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito -
21/08/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 23:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 10:19
Conclusos para despacho
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28/07/2023 10:10
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 22:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/07/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 07:44
Conclusos para despacho
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12/07/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 09:13
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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27/03/2023 09:08
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 14:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 09:30 Vara Única de Oriximiná.
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28/12/2022 08:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/12/2022 09:55
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 11:14
Juntada de Petição de diligência
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14/12/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2022 00:57
Publicado Ofício em 12/12/2022.
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13/12/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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08/12/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 10:18
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/12/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/12/2022 09:43
Expedição de Mandado.
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07/12/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 09:39
Juntada de Ofício
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01/12/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 10:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:30 Vara Única de Oriximiná.
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25/08/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2022 09:23
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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10/06/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 18:14
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/05/2022 09:30 Vara Única de Oriximiná.
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31/05/2022 01:21
Juntada de Petição de devolução de ofício
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12/05/2022 11:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 09:30 Vara Única de Oriximiná.
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12/05/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 15:44
Processo migrado do sistema Libra
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10/05/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2022 14:07
Remessa
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06/05/2022 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
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06/05/2022 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/05/2022 13:37
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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06/05/2022 13:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3051-78
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06/05/2022 13:08
Remessa
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06/05/2022 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2022 13:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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24/03/2022 12:13
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/03/2022 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/03/2022 09:16
CERTIDAO - CERTIDAO
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07/12/2021 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2021 12:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/05/2021 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/05/2021 12:32
CERTIDAO - CERTIDAO
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14/05/2021 12:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/05/2021 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2021 12:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/05/2021 01:50
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/05/2021 01:50
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/05/2021 01:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
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01/05/2021 01:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/04/2021 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/04/2021 12:23
CERTIDAO - CERTIDAO
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28/09/2020 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
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28/09/2020 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/09/2020 19:10
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
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25/09/2020 16:42
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
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25/09/2020 09:37
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
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25/09/2020 09:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASSINAR.
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25/09/2020 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/09/2020 15:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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24/09/2020 15:27
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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24/09/2020 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/09/2020 15:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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23/09/2020 10:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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19/09/2020 00:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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19/09/2020 00:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/09/2020 00:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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19/09/2020 00:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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17/09/2020 10:52
À DEFENSORIA PÚBLICA
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20/08/2020 14:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
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20/08/2020 14:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
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20/08/2020 14:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : REGINALDO PEREIRA PINTO
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20/08/2020 14:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
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20/08/2020 14:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : REGINALDO PEREIRA PINTO
-
20/08/2020 14:47
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
20/08/2020 14:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2020 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2020 14:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/08/2020 14:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2020 14:40
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
20/08/2020 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2020 14:35
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/08/2020 11:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/08/2020 13:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/08/2020 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2020 13:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/08/2020 10:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/08/2020 10:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/08/2020 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2020 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/08/2020 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2020 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2020 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/08/2020 10:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI (7257891), que representa a parte FILOMENO BASILIO GEMAQUE (27353713) no processo 00016630820208140037.
-
05/08/2020 10:48
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS, que representava a parte FILOMENO BASILIO GEMAQUE no processo 00016630820208140037.
-
05/08/2020 10:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9117-63
-
05/08/2020 10:15
Remessa
-
05/08/2020 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2020 10:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/08/2020 12:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2020 13:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/8529-33 para Cumprido.
-
23/07/2020 11:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/07/2020 15:22
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
22/07/2020 13:19
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
22/07/2020 13:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASSINATURA
-
22/07/2020 13:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2020 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2020 13:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/07/2020 13:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/07/2020 13:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/07/2020 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2020 13:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/07/2020 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/07/2020 10:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/07/2020 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/07/2020 10:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/07/2020 10:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/07/2020 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/07/2020 10:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/07/2020 10:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2688-26
-
21/07/2020 10:41
Remessa
-
21/07/2020 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/07/2020 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/06/2020 08:36
REMESSA INTERNA
-
08/06/2020 13:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/06/2020 11:48
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
04/06/2020 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2020 14:40
NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
30/05/2020 10:52
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
30/05/2020 10:46
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASSINATURA ELETRONICA DO JUIZO E ENVIO A CENTRAL EM BELEM.
-
30/05/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2020 10:46
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
29/05/2020 14:57
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
29/05/2020 14:57
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
29/05/2020 14:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASSINATURA DO JUIZO ELETRONICAMENTE E ENVIO A CENTRAL EM BELEM PARA CONSULTA
-
29/05/2020 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2020 14:39
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASSINATURA DO JUIZO ELETRONICAMENTE E ENVIO A CENTRAL EM BELEM PARA CONSULTA
-
29/05/2020 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2020 10:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/05/2020 10:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2020 08:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/05/2020 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2020 08:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2020 08:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2020 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/05/2020 10:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/05/2020 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2384-29
-
21/05/2020 10:19
Remessa
-
21/05/2020 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2020 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/05/2020 13:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/05/2020 11:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016630820208140037: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 E NO ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO
-
13/05/2020 11:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (5096502), que representa a parte MARCIA DA SILVA BATISTA (27353714) no processo 00016630820208140037.
-
13/05/2020 10:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS (24330441), que representa a parte FILOMENO BASILIO GEMAQUE (27353713) no processo 00016630820208140037.
-
13/05/2020 10:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016630820208140037: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 E NO ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO
-
13/05/2020 10:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016630820208140037: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 E NO ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003, EM CONCURSO MATERIA
-
13/05/2020 10:11
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
13/05/2020 10:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016630820208140037: - Nr inquerito alterado de 00105/2020.000174-1 para 0010520200001741. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de C
-
01/05/2020 18:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/05/2020 18:58
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/05/2020 18:58
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/05/2020 18:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/05/2020 18:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/05/2020 18:51
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/05/2020 18:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/05/2020 18:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2020 14:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/04/2020 13:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
-
27/04/2020 13:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
-
27/04/2020 13:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : REGINALDO PEREIRA PINTO
-
27/04/2020 13:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
-
27/04/2020 13:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : REGINALDO PEREIRA PINTO
-
27/04/2020 13:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
-
27/04/2020 13:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : REGINALDO PEREIRA PINTO
-
27/04/2020 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
-
27/04/2020 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
-
27/04/2020 11:42
Citação CITACAO
-
27/04/2020 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2020 11:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/04/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2020 11:40
Citação CITACAO
-
27/04/2020 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2020 11:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/04/2020 10:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/04/2020 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2020 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2020 09:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/04/2020 12:53
Denúncia - Denúncia
-
22/04/2020 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2020 12:49
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/04/2020 12:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/04/2020 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2020 12:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/04/2020 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2020 10:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA DECISÃO RECEBIMENTO DE DENUNCIA E DECISÃO DE PEDIDO DE LIBERDADE.
-
20/04/2020 09:59
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
20/04/2020 09:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001663-08.2020.8.14.0037 em distribuição por continuidade
-
20/04/2020 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES
-
15/04/2020 11:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/04/2020 13:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/04/2020 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2020 13:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/04/2020 13:29
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
14/04/2020 13:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES
-
14/04/2020 13:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001663-08.2020.8.14.0037 em distribuição por continuidade
-
13/04/2020 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/04/2020 15:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/04/2020 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
-
08/04/2020 11:51
NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
-
08/04/2020 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2020 10:20
REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
07/04/2020 10:18
REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
-
31/03/2020 14:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/03/2020 14:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/03/2020 14:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/03/2020 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2020 09:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1498-42
-
30/03/2020 09:08
Remessa
-
30/03/2020 09:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2020 09:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/03/2020 14:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/03/2020 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2020 12:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/03/2020 12:07
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
24/03/2020 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2020 11:22
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/6970-73 para Cumprido.
-
24/03/2020 11:22
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
24/03/2020 11:22
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/03/2020 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2020 11:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/03/2020 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2020 13:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/03/2020 13:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2020
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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